Os dilemas da Europa

Os países da periferia da união monetária europeia têm dois problemas de grande magnitude. O primeiro é o tamanho de suas dívidas públicas. O segundo é a perda de competitividade que enfrentam desde que entraram na zona do euro.

Affonso Celso Pastore, O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2010 | 00h00

Uma reação natural à profunda recessão desencadeada pela crise bancária global de 2008 foi o recurso ao remédio keynesiano da expansão fiscal. Por algum tempo foram cantadas loas às virtudes daquele remédio, mas quase todos se esqueceram de que déficits públicos persistentes produzem o aumento da dívida pública, e crescimentos acelerados dessas dívidas diante de um crescimento econômico baixo rapidamente as tornam não sustentáveis.

O monumental trabalho de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff (This Time is Different) mostra evidências muito claras de que nos mais diversos países e em períodos históricos tanto distantes quanto recentes crises bancárias são seguidas de crises de dívida soberana. Durante as crises bancárias as dívidas públicas começam a crescer, primeiro pelo custo do bailing-out do sistema bancário, e em seguida pelos déficits públicos necessários para tirar esses países da recessão. Se esse movimento começar a ocorrer quando o crescimento econômico é baixo e quando dívidas públicas já são muito elevadas, invariavelmente esses países tornam-se insolventes, ocorrendo o default ou por uma elevação da inflação, que erode o valor real das dívidas, ou por uma reestruturação da dívida, que reduz seu valor presente. Esse é o fantasma que vem assombrando a Grécia, e em escala um pouco menor vários outros países na periferia da união monetária europeia.

Mas esse não é o único problema. Com a adesão à moeda única, os salários médios na Grécia, Espanha, Portugal, entre outros, começaram a crescer em direção aos salários mais altos de Alemanha e França. Não poderia existir equalização perfeita de salários, mesmo porque a mobilidade de mão de obra é baixa entre os países e a produtividade dos países da periferia é bem menor que a dos mais desenvolvidos, mas entre 2000 e 2008 relativamente aos salários na Alemanha ocorreram elevações da média salarial de mais de 40% na Grécia, 25% na Irlanda, 20% na Espanha e de perto de 15% em Portugal. Por outro lado, como todos estão sujeitos a uma política monetária comum, estes países não poderiam ter inflações diferentes das ocorridas na Alemanha e na França, mas ainda assim seus índices de preços aos consumidores registraram nesse período elevações entre 20% e 30% superiores aos preços aos consumidores na Alemanha. A consequência sobre o câmbio real é muito clara. Quer ele seja medido dividindo o euro pelos preços aos consumidores, quer seja medido pela relação câmbio/salários, os dados mostram que desde a entrada na zona do euro ocorreu uma dramática perda de competitividade destes países.

Essa queda de competitividade não pode ser resolvida com a depreciação cambial relativamente aos demais países da área, porque a taxa cambial é fixa entre eles. Por outro lado, o tamanho excessivo da dívida pública não pode ser erodido por uma inflação elevada, porque estes países não têm um banco central que a provoque. A única forma de reduzir a dívida é pela elevação de tributos e corte de gastos, gerando superávits primários elevados. É isso que está sendo imposto pela Europa e pelo FMI à Grécia, Portugal e Espanha. Se os cortes de gastos e os aumentos de tributo forem suficientemente elevados, serão resolvidos os dois problemas: o do tamanho da dívida, que declinará; e o da falta de competitividade, porque provocará uma deflação que depreciará o seu câmbio real. Nos últimos meses a Espanha já começou a acusar deflação. Mas uma deflação, combinada com a inversão de todos os estímulos keynesianos à demanda agregada por meio de superávits primários elevados, é sinônimo de uma forte e prolongada recessão ou, mais precisamente, de uma depressão.

Dificilmente esta depressão será factível no plano político. Nesse quadro as alternativas abertas a esses países são: ou partem para uma forma de default, reestruturando as suas dívidas, cujo tamanho se reduziria infligindo perdas aos seus credores; ou pura e simplesmente saem da zona do euro, recriando sua moeda. Essa segunda alternativa não evita que o default ocorra. Pelo contrário, força a sua ocorrência, mas traz em contrapartida o aumento dos graus de liberdade na execução da política econômica, permitindo daí para frente que o câmbio se ajuste e um banco central nacional conduza a política monetária olhando não somente para a inflação da área monetária como um todo, mas também para o desemprego que ocorre naquele país. Os custos de saída do euro podem ser enormes, como vem demonstrando insistentemente o professor Barry Eichengreen, mas dependendo do que a União Europeia impuser a esses países podem ser superados pelo benefício proporcionado pela recriação dos instrumentos cambial e monetário. Parece-nos, dessa forma, que a reestruturação da dívida é a opção de menor custo, e quanto antes ela ocorrer menores serão os prejuízos aos credores.

Não são somente crises bancárias que causam crises de dívida soberana, ocorrendo também o inverso. Foi o temor de uma crise bancária que há três semanas levou os CDS de Grécia à marca superior a 800 pontos, seguidos por fortes elevações dos CDS de Portugal e Espanha. O Banco Central Europeu passou a dar liquidez àqueles títulos, impedindo a repetição do ocorrido após a quebra do Lehman Brothers nos Estados Unidos, quando foi agravada a crise grave bancária devido à introdução de uma componente de profecia que se autorrealiza. Com isso o Banco Central Europeu aliviou o mercado, ainda que para isso tenha utilizado impropriamente o instrumento monetário para resolver um problema eminentemente fiscal.

Mas, além dessa crise nos países da sua periferia, a União Europeia tem de resolver outras questões mais profundas. Uma união monetária somente sobrevive se, quando ocorrer uma contração no PIB de um país-membro, ocorra um movimento na mesma direção e na mesma intensidade nos PIBs de todos os demais. Se na ausência de um elevado grau de mobilidade de mão de obra, e de ampla coordenação na política fiscal, ocorrer uma contração em um país e uma expansão em outro, o país que se contrai estará muito melhor se tiver a própria moeda, podendo depreciar seu câmbio relativamente ao país que se expande. Contudo, na presença de desencontros nas expansões e contrações entre países-membros somente teremos uma área monetária ótima se: a) existir plena mobilidade de mão de obra, com trabalhadores da região deprimida migrando para a região que se expande; ou b) plena coordenação fiscal, que pode ser exercida ou por uma entidade supra-nacional expandindo gastos públicos na região deprimida e contraindo na região que se expande, ou por meio de qualquer outro arranjo que produza os mesmos efeitos. Mas a solução do problema fiscal é essencialmente política, portanto extremamente difícil. Não é por outra razão que não há coordenação fiscal na Europa, e para quem tiver dúvidas sobre a baixa mobilidade de mão de obra, basta apenas olhar o desemprego na Espanha, que desde o início desta crise ainda não se moveu da assustadora marca de 20% da população economicamente ativa, ante uma média em torno de 9% na Europa.

Esses problemas não apareceram antes, porque o mundo (e a Europa) vivia na ilusão de que os ciclos econômicos haviam sido eliminados, desfrutando de uma fase de crescimento econômico acelerado e permanente. Ao lado do crescimento que escondia qualquer desequilíbrio havia também a ilusão de que os riscos haviam sido eliminados, levando as autoridades monetárias de todo o mundo a negligenciar na supervisão do sistema financeiro, que assumiu riscos desproporcionais. Todos cresciam, esquecendo-se que deveriam desenvolver mecanismos para superar as crises que inevitavelmente viriam. Quando aquela ilusão sobre o novo paradigma da economia mundial se desfez, as contradições internas à união monetária europeia apareceram e assustam o mundo.

Além de ter de lidar eficientemente com as crises dos países da periferia da Europa, evitando que crises de dívida soberana desemboquem em nova crise bancária, e de buscar as reestruturações de dívidas, pelo menos da Grécia, a Europa tem uma dura escolha. Como os países que aderiram ao euro não são uma área monetária "ótima", porque não há plena mobilidade de mão de obra nem existe coordenação nas políticas fiscais, têm de escolher uma de duas alternativas: ou por um caminho ou por outro cada país renuncia a parte de sua soberania no campo fiscal, atribuindo poder de alocar gastos entre os países da região a uma entidade supranacional; ou verá o sonho da moeda única ser desafiado, correndo risco de desaparecer, ou pelo menos de alterar fundamentalmente a atual forma da união monetária. Não estou vaticinando o fim do euro, mas os europeus terão de trabalhar muito, pagando custos até agora evitados, para que o sonho continue vivo.

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