Os farejadores de dinheiro no exterior

Empresas brasileiras se especializaram em rastrear recursos desviados para paraísos fiscais; o Banco Santos é um dos alvos de investigação

JOSETTE GOULART, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2013 | 02h11

Todo mês, um pequeno grupo de cinco advogados brasileiros faz um pinga-pinga aéreo de 15 horas rumo ao Caribe em busca de pistas de dinheiro desviado por brasileiros que usam offshores em paraísos fiscais para esconder recursos mundo afora. Juntos, eles criaram a Offshore Asset Recovery (OAR), uma empresa de recuperação de ativos que fala português mas tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e que vem sendo usada, com aprovação da Justiça brasileira, em diversos casos de falência.

Em inglês ou português, a firma está incomodando não só empresas ou bancos falidos, mas também maridos, fraudadores e toda sorte de sócios que se utilizam de dezenas, às vezes centenas, de empresas no exterior para burlar esposas, credores, sócios ou o Fisco. São 14 clientes no total. O diferencial em relação à concorrência está no fato de cobrar apenas taxa de sucesso do que for descoberto e efetivamente repatriado ao Brasil.

Um dos casos da empresa envolve o Banco Santos. Uma série de documentos obtidos no exterior pela OAR está sendo usada para pedir a extensão da falência a uma série de empresas do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. Juntas, essas empresas possuem obras de arte, imóveis ou contas bancárias que podem devolver à massa falida até R$ 200 milhões. De acordo com o processo, a OAR foi contratada por meio de uma taxa de sucesso de até 30% de tudo que for devolvido aos credores. "Algumas empresas cobram por hora trabalhada, e não por sucesso", conta o administrador judicial da massa falida do banco, Vânio Aguiar. "Tivemos propostas de até US$ 900 por hora."

O promotor Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, especializado em liquidações e falências bancárias, diz que o fato de não haver cobrança antecipada é que faz os juízes aceitarem a contratação para fazer o rastreamento no exterior. O promotor diz que, se a massa falida tivesse de pagar antecipadamente, não sairia por menos de US$ 3 milhões.

Serviço caro. O serviço, de fato, é muito caro. Um concorrente da OAR, o escritório Stocche Forbes, tem em sua sociedade o advogado Domingos Reffinetti, responsável pela recuperação de US$ 150 milhões desviados do banco Noroeste na década de 90. Ele conta que foram gastos US$ 50 milhões até se encontrar os recursos em contas na Nigéria e devolvê-los às famílias Simonsen e Cochrane, que contrataram os serviços do escritório Machado Meyer. Com a experiência, Reffinetti formou uma rede mundial e faz esse serviço, mas cobra por hora.

O mesmo faz o advogado Antenor Madruga, que era responsável pela área de cooperação internacional do Ministério da Justiça, na gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Madruga faz parte de uma rede mundial chamada FraudNet, que atua para rastrear recursos que foram enviados ao Brasil. Atualmente auxilia dois governos estrangeiros e fundos de investimentos especializados em recuperar ativos.

Os sócios da OAR também fazem parte da FraudNet, mas focam na busca de ativos no exterior e, por isso, optaram por sediar a empresa nas Ilhas Virgens. Apesar de ter apenas 20 mil habitantes, o paraíso tem sob seu registro 600 mil offshores, ou um quinze avos de todas as empresas mundiais. Os sócios dão esse tipo de detalhes mas não comentam casos, nem mesmo aqueles que se tornaram públicos como o do Banco Santos ou da Petroforte.

Segredo de Justiça. No caso do Santos, o advogado Luiz Augusto Winther Rebello, que defende Edemar, diz que está questionando a forma de obtenção das informações apresentadas pela OAR. Segundo ele, a busca teria de ter sido feita por meio de carta rogatória. "Existe uma ilegalidade do rastreamento porque foi feito em segredo de Justiça sem a possibilidade de participação de Edemar."

A ideia dos farejadores, entretanto, é justamente esta: que os rastreados nem desconfiem. Além disso, toda quebra de sigilo bancário ou societária é feita com autorização judicial, que normalmente é concedida quando há casos de indícios de fraude, com vítimas, nos países de origem.

O trabalho da OAR já foi questionado em outros casos, como num processo nas Ilhas Cayman, com pedido de indenização de US$ 200 milhões, em que pagou 75 mil libras pela diária de um advogado que atua na ilha. Henrique Forssel, sócio da OAR, diz que tudo é caro nesta atividade. Só em tradução gasta-se em média US$ 500 mil.

Além disso, há uma série de investigadores, peritos, advogados no exterior a terem suas horas pagas, como lembra Rodrigo Kaysserlian e seu pai Krikor, também sócios da OAR.

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