Os juros elevados pesam na administração da dívida

O Tesouro Nacional apresenta um relatório mensal sobre a dívida pública federal que permite acompanhar a sua evolução. Esse documento, muito transparente, teria de conter explicações sobre as necessidades que levaram ao aumento da dívida, junto das informações que traz sobre a sua natureza.

O Estado de S.Paulo

29 de março de 2012 | 03h07

Tudo leva a crer que a dívida pública, especialmente a interna, reflete as necessidades do governo central, as de pagamento de juros, podendo em alguns casos se aproveitar de condições favoráveis dos mercados interno ou externo.

As flutuações dessa dívida, com efeito, dependem muito dos investidores, que são os bancos, os fundos de investimento, os fundos de pensão e até o público, que sabe que se trata, em certos casos, de um investimento altamente rentável - o que explica o sucesso, nos últimos meses, do Programa Tesouro Direito, com 287.273 investidores cadastrados e aumento de 27,34% nos últimos 12 meses.

Essa atração das aplicações em títulos da dívida pública tem origem na alta remuneração que eles oferecem. Em fevereiro, tiveram um custo superior a 12%.

Naquele mês, o estoque da dívida mobiliária interna atingiu R$ 1.760,19 bilhões e a dívida externa, R$ 75,85 bilhões. Diante desses valores, que mostram um aumento de 2,08% da dívida mobiliária interna e uma ligeira redução da externa (cujo valor depende da cotação cambial), as emissões líquidas de fevereiro parecem muito reduzidas: foram de R$ 19,06 bilhões, no caso da dívida interna, enquanto na dívida externa havia um resgate líquido de R$ 0,941 bilhão.

Merece atenção especial o fato de que, na emissão líquida da dívida mobiliária interna, de R$ 19,06 bilhões, a apropriação positiva de juros representou R$ 16,11 bilhões. Ou seja, o montante dos juros pagos por meio da emissão de títulos aproxima-se do valor das emissões, o que torna difícil uma redução da dívida.

No estoque da dívida mobiliária, os títulos cuja rentabilidade é vinculada à taxa Selic (LTN) representam 25,6%. O governo finalmente descobriu que essa vinculação, que oferece uma rentabilidade elevada, deve diminuir, o que desestimula os investidores. Em fevereiro, a emissão desses papéis representou ainda R$ 2,6 bilhões.

O Tesouro procura emitir títulos prefixados cuja emissão em fevereiro representou 55% do total. São títulos que permitem que o Tesouro conheça, no lançamento, o custo no resgate. Não sendo vinculados a um índice de preços, são colocados com rentabilidade mais atraente.

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