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Os limites da neutralidade

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, tem um plano ambicioso. Ele quer levar acesso à internet aos dois terços da população mundial que ainda estão desconectados. Para isso, criou uma iniciativa chamada Internet.org. A presidente Dilma Rousseff até se reuniu recentemente com ele, para discutir o tema.

Renato Cruz, O Estado de S. Paulo

10 Maio 2015 | 03h00

Em fevereiro, a Internet.org lançou um pacote de acesso gratuito na Índia, e houve muita gritaria. O Facebook foi acusado de ferir o conceito de neutralidade de rede.

Por esse conceito, o provedor tem de tratar igualitariamente toda informação que trafega pela sua rede, sem dar prioridade e sem bloquear qualquer tipo de serviço. O problema é que a Internet.org oferece acesso gratuito a um número limitado de sites e aplicativos, e bloqueia todo o resto.

Na semana passada, Zuckerberg anunciou uma mudança no programa. No lugar de limitar parcerias, a plataforma foi aberta para qualquer provedor de conteúdo que respeite critérios técnicos como não oferecer vídeos ou som. A medida pacificou um pouco as críticas de que o programa beneficiava algumas empresas, mas não resolveu a questão da neutralidade.

Pelo princípio da neutralidade, mesmo com uma velha conexão discada, Marquinhos pode tentar ver um vídeo de ultra-alta definição pela rede. Não vai funcionar, mas o provedor não pode simplesmente bloquear o vídeo.

A lei brasileira prevê exceções à neutralidade, por critérios técnicos, a serem definidas em decreto presidencial. Agora, esses critérios se referem à rede em si, e são diferentes dos critérios técnicos que a Internet.org usa para selecionar parceiros. E o decreto que regulamenta as exceções ainda não foi publicado.

Mas existe outra forma de olhar a questão. Atualmente, é comum no mercado a prática chamada de “zero rating”. Tem operadora, por exemplo, que oferece uso ilimitado e gratuito do serviço de mensagens WhatsApp.

Para especialistas como Demi Getschko, conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, não há desrespeito à neutralidade no “zero rating”, pois se trata de uma questão meramente comercial. O WhatsApp não recebe tratamento especial quando suas informações trafegam pela rede, somente no momento da bilhetagem.

A Internet.org, no entanto, se apresenta ao mesmo tempo como um programa para levar acesso a populações de baixa renda e como um pacote de serviços gratuitos. Como pacote, no modelo “zero rating”, não tem problema em não oferecer a internet toda. Como acesso sim, por bater de frente com a “neutralidade de rede”.

Pode ser boa a iniciativa de oferecer algum conteúdo grátis a quem não tem dinheiro, mas é importante deixar claro para esse consumidor que ter acesso à internet é muito mais que isso.

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