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Os números e as ruas

Crise das PMs explode no Rio da farra fiscal e no Espírito Santo do bom comportamento

Cida Damasco, O Estado de S. Paulo

13 de fevereiro de 2017 | 05h00

Um exame apressado das contas públicas, no “longínquo” 2016, poderia dar a impressão de que Estados e municípios finalmente começavam a desatar o nó fiscal. No fechamento do ano, Estados e municípios tiveram até um pequeno superávit, de R$ 4,6 bilhões, contribuindo para que o gigantesco déficit consolidado do setor público, superior a R$ 150 bilhões, não fosse ainda mais gigantesco.

Quem olha para o que está acontecendo nas ruas do Espírito Santo e do Rio, porém, tem certeza de que esses números dizem pouco da realidade do País. São dois casos exemplares, um em cada lado da régua: o Espírito Santo do bom comportamento e o Rio da farra fiscal. Nos dois Estados, a população vive há dias sob forte tensão – no Espírito Santo, mais do que tensão, terror -- com a explosão da revolta nas PMs, cujo estopim é a briga por aumentos salariais. Uma sequência de tumultos alimentada pelo corporativismo das tropas, que, como muitos temem, tem potencial de se alastrar pelo País.

Sob o comando do governador Paulo Hartung, o Espírito Santo tem sido apontado por vários especialistas como um padrão de administração das contas públicas. Não por acaso, a atual secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, foi “importada” do governo capixaba, onde pôs em prática um parrudo ajuste fiscal. Mesmo golpeado pela redução dos royalties do petróleo, o Estado conseguiu se manter dentro dos estreitos limites da Lei da Responsabilidade Fiscal, que impõe um teto para as despesas com pessoal correspondente a 49% das receitas líquidas. Ao contrário de outros Estados, que tentam driblar essas regras, o Espírito Santo tratou de cumpri-las e ficou cinco pontos abaixo do teto. Basicamente com o endurecimento das negociações salariais. Fora isso, foi forçado a podar investimentos e rearranjar o orçamento para cobrir o déficit previdenciário.

O Rio de Sérgio Cabral fez exatamente o oposto. E não se está falando apenas em diamantes guardados em cofres na Suíça, gastos nababescos em hotéis e restaurantes e outras manifestações de política-ostentação. Enquanto o ex-governador, hoje morador do presídio de Bangu, recebia propinas de R$ 177 milhões, segundo delatores, e acumulava um patrimônio no exterior de cerca de R$ 250 milhões, o Rio se perdia em incentivos tributários nada transparentes – inclusive a algumas empresas enredadas na Lava Jato – e concedia vantagens salariais a bolsões de privilegiados, como o Judiciário local e parlamentares. Os servidores comuns, por sua vez, vivem há tempos sem saber quando os salários vão pingar nas suas contas bancárias.

Para garantir o socorro financeiro da União, o governo Pezão tenta emplacar um corte drástico de gastos, que inclui suspensão de contratações de funcionários, aumento de contribuição previdenciária e privatização de estatais, como a Cedae. Mas os protestos contra essas medidas tornam-se cada vez mais fortes, proporcionalmente ao enfraquecimento do próprio governador, cassado pelo TRE e citado também na Lava Jato. Prova é que, mesmo devendo para tudo e para todos, Pezão acabou se antecipando e concedendo um aumento salarial aos funcionários da área de segurança, com medo de que a revolta da PM desemboque num motim igual ao capixaba.

No Espírito Santo, alguns críticos de Hartung advertem que o aperto fiscal passou da conta – e questionam, entre outras coisas, sua política de incentivos fiscais. No Rio, o argumento é que o ajuste passou da hora. A equipe econômica apressa as negociações com Pezão, mesmo com a decisão do TRE, sob alegação de que se trata de um acordo não entre pessoas, mas entre a União e o Estado.

Seria de se esperar uma ação firme e rápida do presidente Temer para tomar as rédeas da crise. Não falta quem lembre que uma eventual ampliação de motins como o do Espírito Santo pode ser a antessala de algo bem mais grave. Mas a primeira nota oficial do Planalto sobre o caso saiu só uma semana depois do início dos conflitos. Ontem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, falou em “declínio da greve e crise superada”. Enquanto a situação não volta ao normal no Espírito Santo e no Rio, Temer busca saídas para manter a “promoção” de Moreira Franco ao cargo de ministro e garantir a aprovação de Alexandre de Moraes para o STF. Questão de prioridades.

Crise das PMs explode no Rio

da farra fiscal e no Espírito Santo do bom comportamento

Um exame apressado das contas públicas, no “longínquo” 2016, poderia dar a impressão de que Estados e municípios finalmente começavam a desatar o nó fiscal. No fechamento do ano, Estados e municípios tiveram até um pequeno superávit, de R$ 4,6 bilhões, contribuindo para que o gigantesco déficit consolidado do setor público, superior a R$ 150 bilhões, não fosse ainda mais gigantesco.

Quem olha para o que está acontecendo nas ruas do Espírito Santo e do Rio, porém, tem certeza de que esses números dizem pouco da realidade do País. São dois casos exemplares, um em cada lado da régua: o Espírito Santo do bom comportamento e o Rio da farra fiscal. Nos dois Estados, a população vive há dias sob forte tensão – no Espírito Santo, mais do que tensão, terror -- com a explosão da revolta nas PMs, cujo estopim é a briga por aumentos salariais. Uma sequência de tumultos alimentada pelo corporativismo das tropas, que, como muitos temem, tem potencial de se alastrar pelo País.

Sob o comando do governador Paulo Hartung, o Espírito Santo tem sido apontado por vários especialistas como um padrão de administração das contas públicas. Não por acaso, a atual secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, foi “importada” do governo capixaba, onde pôs em prática um parrudo ajuste fiscal. Mesmo golpeado pela redução dos royalties do petróleo, o Estado conseguiu se manter dentro dos estreitos limites da Lei da Responsabilidade Fiscal, que impõe um teto para as despesas com pessoal correspondente a 49% das receitas líquidas. Ao contrário de outros Estados, que tentam driblar essas regras, o Espírito Santo tratou de cumpri-las e ficou cinco pontos abaixo do teto. Basicamente com o endurecimento das negociações salariais. Fora isso, foi forçado a podar investimentos e rearranjar o orçamento para cobrir o déficit previdenciário.

O Rio de Sérgio Cabral fez exatamente o oposto. E não se está falando apenas em diamantes guardados em cofres na Suíça, gastos nababescos em hotéis e restaurantes e outras manifestações de política-ostentação. Enquanto o ex-governador, hoje morador do presídio de Bangu, recebia propinas de R$ 177 milhões, segundo delatores, e acumulava um patrimônio no exterior de cerca de R$ 250 milhões, o Rio se perdia em incentivos tributários nada transparentes – inclusive a algumas empresas enredadas na Lava Jato – e concedia vantagens salariais a bolsões de privilegiados, como o Judiciário local e parlamentares. Os servidores comuns, por sua vez, vivem há tempos sem saber quando os salários vão pingar nas suas contas bancárias.

Para garantir o socorro financeiro da União, o governo Pezão tenta emplacar um corte drástico de gastos, que inclui suspensão de contratações de funcionários, aumento de contribuição previdenciária e privatização de estatais, como a Cedae. Mas os protestos contra essas medidas tornam-se cada vez mais fortes, proporcionalmente ao enfraquecimento do próprio governador, cassado pelo TRE e citado também na Lava Jato. Prova é que, mesmo devendo para tudo e para todos, Pezão acabou se antecipando e concedendo um aumento salarial aos funcionários da área de segurança, com medo de que a revolta da PM desemboque num motim igual ao capixaba.

No Espírito Santo, alguns críticos de Hartung advertem que o aperto fiscal passou da conta – e questionam, entre outras coisas, sua política de incentivos fiscais. No Rio, o argumento é que o ajuste passou da hora. A equipe econômica apressa as negociações com Pezão, mesmo com a decisão do TRE, sob alegação de que se trata de um acordo não entre pessoas, mas entre a União e o Estado.

Seria de se esperar uma ação firme e rápida do presidente Temer para tomar as rédeas da crise. Não falta quem lembre que uma eventual ampliação de motins como o do Espírito Santo pode ser a antessala de algo bem mais grave. Mas a primeira nota oficial do Planalto sobre o caso saiu só uma semana depois do início dos conflitos. Ontem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, falou em “declínio da greve e crise superada”. Enquanto a situação não volta ao normal no Espírito Santo e no Rio, Temer busca saídas para manter a “promoção” de Moreira Franco ao cargo de ministro e garantir a aprovação de Alexandre de Moraes para o STF. Questão de prioridades.

Crise das PMs explode no Rio

da farra fiscal e no Espírito Santo do bom comportamento

Um exame apressado das contas públicas, no “longínquo” 2016, poderia dar a impressão de que Estados e municípios finalmente começavam a desatar o nó fiscal. No fechamento do ano, Estados e municípios tiveram até um pequeno superávit, de R$ 4,6 bilhões, contribuindo para que o gigantesco déficit consolidado do setor público, superior a R$ 150 bilhões, não fosse ainda mais gigantesco.

Quem olha para o que está acontecendo nas ruas do Espírito Santo e do Rio, porém, tem certeza de que esses números dizem pouco da realidade do País. São dois casos exemplares, um em cada lado da régua: o Espírito Santo do bom comportamento e o Rio da farra fiscal. Nos dois Estados, a população vive há dias sob forte tensão – no Espírito Santo, mais do que tensão, terror -- com a explosão da revolta nas PMs, cujo estopim é a briga por aumentos salariais. Uma sequência de tumultos alimentada pelo corporativismo das tropas, que, como muitos temem, tem potencial de se alastrar pelo País.

Sob o comando do governador Paulo Hartung, o Espírito Santo tem sido apontado por vários especialistas como um padrão de administração das contas públicas. Não por acaso, a atual secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, foi “importada” do governo capixaba, onde pôs em prática um parrudo ajuste fiscal. Mesmo golpeado pela redução dos royalties do petróleo, o Estado conseguiu se manter dentro dos estreitos limites da Lei da Responsabilidade Fiscal, que impõe um teto para as despesas com pessoal correspondente a 49% das receitas líquidas. Ao contrário de outros Estados, que tentam driblar essas regras, o Espírito Santo tratou de cumpri-las e ficou cinco pontos abaixo do teto. Basicamente com o endurecimento das negociações salariais. Fora isso, foi forçado a podar investimentos e rearranjar o orçamento para cobrir o déficit previdenciário.

O Rio de Sérgio Cabral fez exatamente o oposto. E não se está falando apenas em diamantes guardados em cofres na Suíça, gastos nababescos em hotéis e restaurantes e outras manifestações de política-ostentação. Enquanto o ex-governador, hoje morador do presídio de Bangu, recebia propinas de R$ 177 milhões, segundo delatores, e acumulava um patrimônio no exterior de cerca de R$ 250 milhões, o Rio se perdia em incentivos tributários nada transparentes – inclusive a algumas empresas enredadas na Lava Jato – e concedia vantagens salariais a bolsões de privilegiados, como o Judiciário local e parlamentares. Os servidores comuns, por sua vez, vivem há tempos sem saber quando os salários vão pingar nas suas contas bancárias.

Para garantir o socorro financeiro da União, o governo Pezão tenta emplacar um corte drástico de gastos, que inclui suspensão de contratações de funcionários, aumento de contribuição previdenciária e privatização de estatais, como a Cedae. Mas os protestos contra essas medidas tornam-se cada vez mais fortes, proporcionalmente ao enfraquecimento do próprio governador, cassado pelo TRE e citado também na Lava Jato. Prova é que, mesmo devendo para tudo e para todos, Pezão acabou se antecipando e concedendo um aumento salarial aos funcionários da área de segurança, com medo de que a revolta da PM desemboque num motim igual ao capixaba.

No Espírito Santo, alguns críticos de Hartung advertem que o aperto fiscal passou da conta – e questionam, entre outras coisas, sua política de incentivos fiscais. No Rio, o argumento é que o ajuste passou da hora. A equipe econômica apressa as negociações com Pezão, mesmo com a decisão do TRE, sob alegação de que se trata de um acordo não entre pessoas, mas entre a União e o Estado.

Seria de se esperar uma ação firme e rápida do presidente Temer para tomar as rédeas da crise. Não falta quem lembre que uma eventual ampliação de motins como o do Espírito Santo pode ser a antessala de algo bem mais grave. Mas a primeira nota oficial do Planalto sobre o caso saiu só uma semana depois do início dos conflitos. Ontem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, falou em “declínio da greve e crise superada”. Enquanto a situação não volta ao normal no Espírito Santo e no Rio, Temer busca saídas para manter a “promoção” de Moreira Franco ao cargo de ministro e garantir a aprovação de Alexandre de Moraes para o STF. Questão de prioridades.

Crise das PMs explode no Rio

da farra fiscal e no Espírito Santo do bom comportamento

Um exame apressado das contas públicas, no “longínquo” 2016, poderia dar a impressão de que Estados e municípios finalmente começavam a desatar o nó fiscal. No fechamento do ano, Estados e municípios tiveram até um pequeno superávit, de R$ 4,6 bilhões, contribuindo para que o gigantesco déficit consolidado do setor público, superior a R$ 150 bilhões, não fosse ainda mais gigantesco.

Quem olha para o que está acontecendo nas ruas do Espírito Santo e do Rio, porém, tem certeza de que esses números dizem pouco da realidade do País. São dois casos exemplares, um em cada lado da régua: o Espírito Santo do bom comportamento e o Rio da farra fiscal. Nos dois Estados, a população vive há dias sob forte tensão – no Espírito Santo, mais do que tensão, terror -- com a explosão da revolta nas PMs, cujo estopim é a briga por aumentos salariais. Uma sequência de tumultos alimentada pelo corporativismo das tropas, que, como muitos temem, tem potencial de se alastrar pelo País.

Sob o comando do governador Paulo Hartung, o Espírito Santo tem sido apontado por vários especialistas como um padrão de administração das contas públicas. Não por acaso, a atual secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, foi “importada” do governo capixaba, onde pôs em prática um parrudo ajuste fiscal. Mesmo golpeado pela redução dos royalties do petróleo, o Estado conseguiu se manter dentro dos estreitos limites da Lei da Responsabilidade Fiscal, que impõe um teto para as despesas com pessoal correspondente a 49% das receitas líquidas. Ao contrário de outros Estados, que tentam driblar essas regras, o Espírito Santo tratou de cumpri-las e ficou cinco pontos abaixo do teto. Basicamente com o endurecimento das negociações salariais. Fora isso, foi forçado a podar investimentos e rearranjar o orçamento para cobrir o déficit previdenciário.

O Rio de Sérgio Cabral fez exatamente o oposto. E não se está falando apenas em diamantes guardados em cofres na Suíça, gastos nababescos em hotéis e restaurantes e outras manifestações de política-ostentação. Enquanto o ex-governador, hoje morador do presídio de Bangu, recebia propinas de R$ 177 milhões, segundo delatores, e acumulava um patrimônio no exterior de cerca de R$ 250 milhões, o Rio se perdia em incentivos tributários nada transparentes – inclusive a algumas empresas enredadas na Lava Jato – e concedia vantagens salariais a bolsões de privilegiados, como o Judiciário local e parlamentares. Os servidores comuns, por sua vez, vivem há tempos sem saber quando os salários vão pingar nas suas contas bancárias.

Para garantir o socorro financeiro da União, o governo Pezão tenta emplacar um corte drástico de gastos, que inclui suspensão de contratações de funcionários, aumento de contribuição previdenciária e privatização de estatais, como a Cedae. Mas os protestos contra essas medidas tornam-se cada vez mais fortes, proporcionalmente ao enfraquecimento do próprio governador, cassado pelo TRE e citado também na Lava Jato. Prova é que, mesmo devendo para tudo e para todos, Pezão acabou se antecipando e concedendo um aumento salarial aos funcionários da área de segurança, com medo de que a revolta da PM desemboque num motim igual ao capixaba.

No Espírito Santo, alguns críticos de Hartung advertem que o aperto fiscal passou da conta – e questionam, entre outras coisas, sua política de incentivos fiscais. No Rio, o argumento é que o ajuste passou da hora. A equipe econômica apressa as negociações com Pezão, mesmo com a decisão do TRE, sob alegação de que se trata de um acordo não entre pessoas, mas entre a União e o Estado.

Seria de se esperar uma ação firme e rápida do presidente Temer para tomar as rédeas da crise. Não falta quem lembre que uma eventual ampliação de motins como o do Espírito Santo pode ser a antessala de algo bem mais grave. Mas a primeira nota oficial do Planalto sobre o caso saiu só uma semana depois do início dos conflitos. Ontem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, falou em “declínio da greve e crise superada”. Enquanto a situação não volta ao normal no Espírito Santo e no Rio, Temer busca saídas para manter a “promoção” de Moreira Franco ao cargo de ministro e garantir a aprovação de Alexandre de Moraes para o STF. Questão de prioridades.

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