Os problemas que levaram as negociações de Doha ao fracasso

As negociações na Organização Mundial de Comércio para salvar a Rodada Doha, iniciada em 2001, fracassaram nesta terça-feira, 29, devido a diferenças entre os países ricos e pobres e exportadores e importadores emergentes.  Obstáculo escondido * O acordo fracassou devido a uma obscura mas complexa proposta de proteger os produtores de países em desenvolvimento de um surto de importações.  * Ninguém esperava que Mecanismo Especial de Salvaguardas (SSM, na sigla em inglês) seria a pedra no caminho das negociações. Os grandes problemas * Entre as discussões em Genebra, os maiores problemas foram, aparentemente, o elevado nível de subsídios dados pelos EUA aos seus produtores agrícolas e uma variedade de exceções para os países em desenvolvimento no que diz respeito ao corte de tarifas industriais. * As negociações focaram nos subsídios agrícolas e industriais e em cortes de tarifas, deixando a maioria das outras áreas de lado. * Os Estados Unidos fizeram uma oferta de cortas seus subsídios agrícolas para US$ 15 bilhões, e aceitaram, mais tarde, reduzir esse valor para US$ 14,5 bilhões. * O valor é menos de um terço do teto atual para esses subsídios, mas o dobro dos gastos atuais, e, portanto, não satisfez os países em desenvolvimento. * Países ricos como os Estados Unidos e membros da União Européia permaneceram em desacordo com países emergentes como China e Índia sobre as propostas para proteger as indústrias das nações em desenvolvimento dos cortes nas tarifas industriais. * Uma das diferenças foi a pressão dos Estados Unidos para encorajar as nações em desenvolvimento a tomar parte em acordos voluntários para cortar ou eliminar tarifas em alguns setores industriais como automotivo ou têxtil em troca de cortes menores em todos os setores.  * Os Estados Unidos afirmaram que os acordos setoriais criariam uma abertura real do comércio. Índia e China disseram que o "crédito" de tarifas proposto acabou com a natureza voluntária dos acordos.  A Proteção * No final, foi o mecanismo de salvaguardas que bloqueou as negociações. A forma como a proposta foi colocada falhou em reconciliar os interesses vitais de três importantes grupos: - Os Estados Unidos, que queriam garantias de que a abertura do comércio em outras áreas compensaria o país por suas concessões no que diz respeito aos cortes nos subsídios.  - Os países exportadores em desenvolvimento, que precisam aumentar suas vendas externas agrícolas para outras nações em desenvolvimento. - Os grandes emergentes, que precisam proteger a agricultura de subsistência de uma enchente de importações que a torna pouco competitiva. * A proposta permitiria que os importadores aumentassem suas tarifas temporariamente para conter um surto de importações ou um colapso nos preços. * Importadores emergentes, como a Índia e a Indonésia, afirmaram que isso seria necessário para evitar que seus pequenos agricultores fossem prejudicados pela abertura do mercado. * A proposta inicial dizia que o aumento nas tarifas seria ativado caso houvesse um crescimento de 10% nas importações. Isso levou países importadores como o Uruguai e a Costa Rica a dizerem que o mecanismo iria suprimir o crescimento normal do comércio, não apenas lidar com emergências, e poderia inclusive acabar com o comércio já existente. * Outra proposta permitiria que os importadores, em algumas circunstâncias, aumentassem as tarifas temporariamente acima dos níveis acordados em 1994 se as importações crescessem mais de 40% - uma deterioração nas condições para os exportadores.  Outros grandes problemas * Mesmo que os membros da OMC concordassem com o SSM, ainda haveria grandes diferenças em uma série de outros assuntos delicados. * Os Estados Unidos estão sob pressão para fazer grandes cortes em seus subsídios para o algodão, mas ainda não fizeram uma proposta. * Os países exportadores em desenvolvimento também estão insatisfeitos com as propostas de proteção das importações contra o impacto dos cortes de tarifas agrícolas em alguns produtos por razões de segurança alimentar ou de sustento ou desenvolvimento rural. * A União Européia quer apertar as regras para proteger o uso de nomes de cidades em vinhos e licores, como Champagne. Eles também querem estender essa proteção para outros produtos ligados a nomes regionais, como presunto Parma. Um grande grupo de países em desenvolvimento apóia a UE, e também quer proteger o uso de plantas indígenas e sabedoria folclórica em produtos como drogas.

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