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Os próximos ‘vespeiros'

Governo ataca reformas e incentivos ao consumo, com foco no curto e longo prazos

Cida Damasco, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2019 | 05h00

A reforma anda. Se prevalecer a vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta será votada no plenário ainda nesta semana. O parecer do relator, deputado Samuel Moreira, passou na Comissão Especial na semana passada, depois de uma maratona de negociações. Embora determinada pelo cenário externo, a reação favorável dos mercados, com bolsas batendo recordes seguidos, e dólar deslizando, reflete também uma expectativa favorável em relação à tramitação do projeto. É verdade que, na passagem pelo plenário, a reforma pode perder ainda alguma “massa corporal”, ou corrigir “alguns equívocos”, nas palavras do presidente Bolsonaro. Mas tudo indica que o essencial será preservado e vai garantir um ganho fiscal da ordem de R$ 990 bilhões em dez anos, encostando no tal R$ 1 trilhão. 

Com a reforma já “precificada”, as atenções dirigem-se para o que virá depois. Especialmente porque “depois da Previdência” virou o mote da equipe do ministro Paulo Guedes, a cada cobrança por novos passos na política econômica. Ao comemorar a aprovação do seu parecer pela comissão, Moreira aproveitou a oportunidade para cutucar o governo, com o argumento de que a nova Previdência é só um alicerce para sustentar um programa mais amplo, que até agora não apareceu. Em bom português, fizemos o nosso serviço, agora façam o seu. 

Guedes tem dado pistas dos pontos que pretende atacar daqui por diante. Mesmo sem detalhes, enumera pelo menos três: reforma tributária, programa agressivo de privatizações e desinvestimentos e desvinculação dos recursos orçamentários. Sem sombra de dúvida, três “vespeiros”, onde não será fácil mexer e onde os resultados não devem aparecer com rapidez. Além disso, com a paradeira da economia se arrastando, o ministro tem acenado com a possibilidade de adotar medidas que façam efeito a curto prazo, como a liberação das contas ativas e inativas do PIS-Pasep e dos depósitos compulsórios dos bancos, com o objetivo de estimular o crédito e dar algum alento ao consumo. 

O Congresso, antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência, já anuncia a próxima etapa da sua pauta econômica: a reforma tributária. A comissão que vai analisar essa reforma deve ser instalada nesta semana, coincidindo com a chegada ao plenário da nova Previdência. E é aí que pode se dar mais uma disputa entre Executivo e Legislativo. Assim como aconteceu na reforma da Previdência, o governo prefere deixar de lado o texto que já está no Congresso e formular o seu próprio – embora os dois lados insistam que será possível conciliar as duas propostas lá na frente. 

O projeto que já está no Congresso, apresentado pelo líder do MDB, Baleia Rossi, tem como referência as ideias do economista Bernard Appy e prevê a substituição de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) por um novo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta do governo prevê a fusão de quatro tributos federais (IPI, PIS, Cofins e CSLL) e a contribuição das empresas sobre a folha de pagamento, por um tributo a ser recolhido sobre as transações financeiras. Correndo por fora, empresários bolsonaristas reunidos no grupo Brasil 200 defendem uma proposta radical, assentada na criação de um imposto único, uma espécie de CPMF – aquele sonho de consumo dos que buscam uma solução simplista para um problema intrincado, como o tributário. Em comum, há o foco da simplificação tributária. O que não é pouco, tendo em vista o cipoal tributário que enreda as atividades produtivas no Brasil. 

O programa de privatização e desinvestimentos, segundo o próprio Guedes, deve ter um “ensaio” no segundo semestre, e depois deslanchar – com a ajuda da recente decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar a venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso. O ministro mantém a previsão de uma receita de US$ 20 bilhões no ano – US$ 12 bilhões garantidos até agora. Eletrobrás e Correios estão na mira do programa. Há dúvidas, porém, sobre a demora na preparação da nova carteira de projetos e no seu andamento, como aconteceu com o leilão dos excedentes do petróleo do pré-sal. Quanto à desvinculação, a intenção inicial é jogar a bola para o Senado. Ninguém ignora a emergência do tema, já que o Congresso só consegue deliberar sobre menos de 10% das verbas do Orçamento. Escapar dessa armadilha, porém, é que são elas: teme-se o que acontecerá com áreas prioritárias, caso não disponham dos chamados gastos obrigatórios. 

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