Tasso Marcelo/Estadão
Tasso Marcelo/Estadão

'Os terminais privados estão em ritmo satisfatório', diz ministro

Ministro de Portos reconhece dificuldade para licitação de terminais dentro dos portos públicos

Entrevista com

JOÃO VILLAVERDE, LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2014 | 02h03

O governo pretende autorizar esta semana a instalação de mais um porto privado, um empreendimento de R$ 1,5 bilhão no Espírito Santo. Enquanto os leilões de áreas nos portos públicos patinam no Tribunal de Contas da União (TCU), os portos privados ganham velocidade. Já foram autorizados 13, que somam R$ 6 bilhões. A seguir trechos da entrevista com o ministro de Portos Antonio Henrique Silveira:

Os investimentos em portos ajudarão a movimentar a economia já em 2014?

Não teremos uma coisa tão concentrada como o Aeroporto de Brasília, por exemplo. Mas os novos arrendatários (dos portos públicos) vão reequipar terminais, então teremos algo, sim. E eu queria chamar a atenção para os terminais privados, nos quais já estamos num ritmo satisfatório.

Quer dizer, os privados vão bem, os públicos estão enrolados.  Os públicos têm de passar por um crivo importante do Tribunal de Contas. O tribunal está esmiuçando todos os aspectos. Mas estamos confiantes de que teremos resultado positivo. Esperamos uma decisão para o início de março.

O processo eleitoral impede os leilões?

Não.

E o risco de os leilões serem paralisados pela Justiça?

Já há alguns questionamentos sobre Santos. Todas as desestatizações têm ações. Lembra como foi Libra? Nos aeroportos, também teve.

A Antaq está sem nenhum diretor sabatinado. Um de três cargos está vago. E a Antaq é que toca o programa de concessões. Isso fragiliza o processo?  Do ponto de vista legal, não atrapalha o processo. Os diretores são profissionais de alta capacidade. Essa situação não gerou uma descontinuidade do trabalho.

E o novo modelo de gestão das Companhias Docas?

Foi contratada uma consultoria privada para desenhar e implementar um novo modelo de gestão para as companhias, que terão metas e serão modernizadas. As Docas passaram de grande autoridade portuária que mandava em tudo para uma espécie de síndico de condomínio. Mas elas não absorveram esse papel. A espinha dorsal do programa de gestão passa pela transmissão dessa nova cultura. Eles têm de ter equipe comercial ágil, um mecanismo próprio de contratação. Elas tem de ser encaradas como empresas gestoras de contratos de arrendatários.

Por exemplo?

Publicamos na semana passada o novo edital de dragagem no Porto de Santos. Vai ter um contrato de três anos para a manutenção da profundidade em 15 metros. Nesse meio tempo, por conta de crescimento de navios, temos de desenvolver um projeto que vai revisar a geometria do canal e da bacia de evolução de Santos, para ser licitado mais à frente, daqui uns dois anos.

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