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OSX será 2ª empresa 'X' em recuperação

Após mais de uma semana de especulação, conselho da empresa aprovou recuperação judicial e também nomeou um novo presidente

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2013 | 02h08

RIO - Pouco mais de uma semana depois de a OGX, petroleira de Eike Batista, pedir recuperação judicial, agora é a vez da OSX, empresa de construção naval do empresário, anunciar formalmente que irá seguir o mesmo caminho. A decisão foi tomada em caráter de urgência pelo Conselho de Administração, segundo fato relevante divulgado ontem à noite, e o pedido deverá ser ajuizado na segunda-feira. Ontem mesmo, a empresa começou a demitir parte de seus funcionários.

O pedido de recuperação será feito pela OSX Brasil, holding da companhia, em conjunto com suas controladas OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais. Ficam excluídas do processo as subsidiárias no exterior. Dessa forma, os credores das dívidas externas, garantidas pelas três plataformas do grupo, podem ficar de fora da recuperação judicial.

A estrutura societária da OSX é complexa. As plataformas OSX-1, OSX-2 e OSX-3, por exemplo, são pessoas jurídicas independentes. Com sede na Holanda, as empresas são controladas indiretas de outras subsidiárias da OSX Brasil. Boa parte das companhias sediadas no exterior são controladas diretas da OSX Gmbh, constituída sob as leis da Áustria.

Ao deixar as subsidiárias de fora, a OSX segue um caminho diferente da estratégia adotada pela petroleira OGX, que incluiu suas subsidiárias no pedido de recuperação. A petroleira entrou com pedido para quatro empresas, duas sediadas no Brasil e duas no exterior. A Justiça pode acatar ou não a recuperação judicial dessas subsidiárias no exterior. Há controvérsia se a Justiça brasileira teria competência para tratar do caso das subsidiárias.

Ontem, o Ministério Público do Estado do Rio confirmou que recomendou à Justiça, no processo iniciado no último dia 30, a recusa dos pedidos relacionados às subsidiárias.

Demissões. Prestes a deixar a sede do grupo, no Centro do Rio, a empresa também começou ontem a demitir parte dos funcionários. De acordo com dados arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia contava, em março, com 1.200 funcionários. A empresa também demitiu seu presidente, Marcelo Luiz Maia Gomes, que foi substituído por Ivo Dworschak Filho, função que acumulará com a de diretor de Construção Naval.

Marcelo Gomes deixa o cargo menos de três meses após ter assumido. Ex-diretor-geral da Alvarez & Marsal, ele havia sido eleito em agosto para substituir Carlos Bellot.

A saída de Gomes da presidência da OSX significa também a saída da consultoria Alvarez & Marsal, que trabalhava na reestruturação da empresa. O Conselho de Administração tomou a decisão de contratar a consultoria Angra Partners, que já atua na reestruturação OGX. O trabalho será liderado pelo sócio Giovanni Foragi, da Angra.

Procurada, a assessoria da OSX não informou o número de demitidos. Por e-mail, disse apenas que "houve uma adequação no quadro de colaboradores visando adequá-lo ao atual momento da companhia, de extrema disciplina financeira, otimização de ativos, diálogos com parceiros de negócios e análise de oportunidades de combinações empresariais."

O pedido de recuperação judicial ficará para segunda-feira porque até o fechamento do protocolo do Tribunal de Justiça do Rio, às 18 horas de ontem, a OSX não havia dado entrada no processo. O plantão judiciário não funciona para esse tipo de assunto, informou a assessoria de imprensa do Tribunal.

De qualquer forma, a companhia convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas a ser realizada no dia 28 de novembro, às 12h, para ratificar o pedido de recuperação judicial, destituir e eleger membros do conselho de administração, alterar a denominação social e o endereço da sede social da companhia.

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