Outras reformas foram no mesmo sentido da brasileira

As reformas feitas em todo o mundo preocupam-se apenas com a parte contábil da equação e esquecem-se da qualidade de vida, objetivo inicial do sistema, dizem os críticos

O Estado de S.Paulo

12 Dezembro 2017 | 05h00

No mundo todo, diferentes países viveram há poucos anos reformas da Previdência por motivos parecidos com os do Brasil. Se antes havia uma vasta maioria jovem a sustentar o sistema de seguridade social para uma pequena população de beneficiados, mudanças, sobretudo demográficas, obrigaram a adoção de medidas impopulares, sempre no sentido de aumentar a idade para a aposentadoria e o tempo de contribuição.

“A tendência no mundo é, a partir do momento em que se estica o recebimento [com o aumento no tempo de vida], prorrogue-se o período de permanência no mercado de trabalho e as contribuições ao sistema”, diz o economista Fabio Giambiagi, especialista em Previdência. “A grande novidade é que o Brasil está fazendo agora mudanças que começaram a ser realizadas no mundo na década de 1990. Na verdade, estamos chegando à década de 90.”

As reformas feitas em todo o mundo preocupam-se apenas com a parte contábil da equação e esquecem-se da qualidade de vida, objetivo inicial do sistema, dizem os críticos. “Viver mais não pode ser visto como algo ruim”, diz Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia da USP, que tratou do tema em seu livro “A boa política”. “Por que é preciso começar a trabalhar 40 horas por semana aos 20 anos de idade e parar subitamente? Será que não dá para se fazer uma aposentadoria gradual, menos penosa para o trabalhador e o próprio sistema?”

Não foram feitas, porém, reformas em sentido diferente da brasileira em outros países. Nem mesmo o Chile, primeiro país a ter um sistema de aposentadoria privado, passou incólume pela crise que afeta o modelo. Mais de 90% dos aposentados, na primeira geração em que cada trabalhador investiu em sua própria poupança, têm recebido menos do que o salário mínimo. Como resposta, espera-se que o país, que já passou por uma reforma em 2008, mude seu sistema, tornando-o mais parecido com o resto do mundo.

FRANÇA

Idade mínima da aposentadoria: de 60 para 62 anos (homens e mulheres)  

Idade para aposentadoria integral: de 65 para 67 anos 

Tempo de contribuição mínimo: aumento gradual até 43 anos, em 2035 

Expectativa de vida:  82,4 anos 

Como funciona: empregados e empregadores contribuem para o sistema público, sendo que há um complementar compulsório, ligado à classe profissional. Se o trabalhador contribuir além da idade mínima, a taxa de pensão é aumentada. O cálculo considera os salários mais altos de 25 anos e é feita uma média entre o tempo contribuído e o mínimo de contribuição.

Período em que as reformas foram feitas:  20 anos (1993 a 2013) 

Gasto do PIB com benefícios: 7,4% 

População idosa: 18,3%

GRÉCIA

Idade mínima da aposentadoria: de 60 (mulheres) e 65 anos (homens) para 67 anos (ambos). A partir de 2020, a idade terá relação com expectativa de vida no país 

Idade para aposentadoria integral: 67 anos 

Tempo de contribuição mínimo: de 37 para 40 anos 

Expectativa de vida: 81,3 anos 

Como funciona: As pensões se dividem em duas partes: uma básica, paga 12 vezes no ano, e uma proporcional. Os gastos do governo com pensões foram limitados por lei até 2060. De 2009 a 2016, os benefícios foram cortados 14 vezes. No caso mais drástico, em 40% de seu valor inicial.  

Período em que as reformas foram feitas:  7 anos (2009 a 2016)

Gasto do PIB com benefícios: 14,6%

População idosa: 20,2%

JAPÃO

Idade mínima da aposentadoria: de 60 para 65 anos (homens e mulheres)

Idade para aposentadoria integral: 40 anos de  contribuição

Tempo de contribuição mínimo: 25 anos 

Expectativa de vida: 83,7 anos

Como funciona: há uma pensão básica, para a qual todos (homens e mulheres) com mais de 20 anos de idade são obrigados a contribuir. Há também um seguro pensão do empregado, com a contribuição de 8,5% descontada em folha. O valor da aposentadoria é calculada a partir de uma média do salário ao longo da carreira, com piso e teto determinados. 

Período em que as reformas foram feitas:  22 anos (1994 a 2016)

Gasto do PIB com benefícios: 10,2%

População idosa: 26,4%

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