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MINAS GERAIS - Depois de anunciar há cerca de um mês um conjunto de medidas para aliviar o setor produtivo, o governo de Minas Gerais decidiu ampliar o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo a 2009, para os proprietários de caminhões no Estado. Com a decisão, o tributo vencerá nos meses de abril, maio e junho, e não como ocorre tradicionalmente, nos meses de janeiro, fevereiro e março. "O caminhão não é um carro de passeio. Você não tem um caminhão para passear. Você tem um caminhão para trabalhar. Então, é mais uma sinalização que estamos dando no sentido de enfrentarmos essa crise", disse na quinta-feira o governador Aécio Neves (PSDB). De acordo com a área econômica do governo, a medida alcança cerca de 267 mil caminhões existentes em todo o Estado, cuja arrecadação de IPVA para 2009 é estimada em R$ 120 milhões. RIO DE JANEIRO - A alternativa encontrada pelo governo estadual contra os reflexos da crise foi o diferimento de ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios, quando adquiridos por estabelecimento industrial localizado no Rio de Janeiro e destinados a integrar o ativo fixo das empresas. Dessa forma, a empresa que investir em ativo fixo não pagará ICMS enquanto as máquinas e equipamentos adquiridos estiverem em operação. A iniciativa também se estende à indústria de pequeno porte que comprar equipamentos de grande atacadista. O governo do Rio também reduziu a base de cálculo do ICMS incidente na área da indústria eletromecânica do Estado, de forma que a carga tributária efetiva seja igual a 12%, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). O Espírito Santo ainda não anunciou medidas anticrise.

, O Estadao de S.Paulo

12 de dezembro de 2008 | 00h00

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