Em entrevista ao Estadão, o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore não poderia ter definido melhor o quadro da política em Brasília nos dias atuais. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro e os congressistas teimam em não entender a situação da economia e da escalada acelerada de deterioração da percepção de risco do País. Fazem ouvidos moucos.
O resultado é que o Brasil poderia estar agora aproveitando uma onda mais positiva após as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia da covid-19, que impediram um tombo maior da economia, e vêm sustentando o processo de recuperação neste segundo semestre.
Ao contrário, o Brasil vive um dos momentos mais delicados dos últimos anos e isso pode se agravar se governo e Congresso continuarem errando a mão. Qualquer que seja a solução, será preciso encontrá-la urgentemente. Até agora, porém, está todo mundo perdido em Brasília e atirando cada qual para um lado: não faltam propostas e sobra inação.
A mais recente ideia é a de criação de um fundo para receber receitas de renúncias tributárias e desonerações para deixar as despesas com o novo programa social fora do teto de gastos. Variações do mesmo tema.
Querem tirar um pedaço do Estado do Orçamento. Mas de que adianta ter uma PEC no Senado para extinguir fundos públicos? Proposta com credibilidade zero. Tal qual a do adiamento do pagamento das despesas com precatórios para financiar o Renda Cidadã, que não durou mais de três dias depois de anunciada. Não faltaram avisos que ela seria um desastre.
O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi direto ao ponto: o choque fiscal explica parte da depreciação cambial dos emergentes. Após a fase mais aguda da pandemia, a volta do apetite de risco dos investidores já acontece para um grupo de países emergentes, como Malásia, Indonésia, Polônia, Chile e Rússia.
Num segundo grupo de países, onde está o Brasil, África do Sul, Turquia, Colômbia, México e Índia, as condições financeiras continuam ainda restritivas em razão de fundamentos econômicos desfavoráveis. O maior diferencial entre esses dois grupos de países é justamente a relação entre dívida e PIB. O Brasil é o pior entre os piores.
O País flerta com essa crise e a desconfiança dificulta o financiamento da dívida pública pelo Tesouro. Até agora, todo mundo falava que o encurtamento dos prazos dos títulos do Tesouro era mais um sinal do aumento do risco, além da maxidesvalorização do real, que já alcança 40% em 2020. Mas quando se mostra os números consolidados das consequências desse processo, a ficha cai ainda mais.
Como revelou o Estadão, os vencimentos de papéis no primeiro quadrimestre já chegam a R$ 643 bilhões, 15% do total da dívida interna.
O BC e Tesouro estão atuando junto para estabilizar o processo de abertura do deságio das LFTs, os títulos atrelados à taxa Selic que sempre foram o porto seguro da dívida. Esse risco estava adormecido e surgiu nos últimos dois meses. O aumento do deságio é um problemão para os fundos de investimentos DI que são lastreados pelas LFTs. Cotas negativas desses fundos, como se viu em setembro, podem alimentar uma crise de liquidez com investidores promovendo saques.
O governo tem em mãos muitos instrumentos que podem ser acionados para reduzir o estresse no mercado de dívida e estabilizar os prêmios que os investidores estão cobrando.
Em última instância, o próprio BC pode agir comprando os títulos do Tesouro. E não precisa do orçamento de guerra para fazer isso. Legislação anterior dá direito ao BC de comprar título público para fazer política monetária. Em outras palavras, se o BC achar que as taxas de juros de prazos mais longos estão distorcendo os prêmios de risco e afetando o câmbio, ele passa a ter uma razão de política monetária para comprar os títulos do Tesouro.
Nesse caso, uma comunicação bem feita terá de ser acionada para não passar a percepção de que o BC está financiando o Tesouro. O elemento surpresa é sempre um fator chave nesses movimentos.
O que os indicadores do mercado estão mostrando é que há pouca margem de manobra e que o País precisa sair logo desse impasse fiscal. 2021 está logo ali.
*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
