01 de junho de 2022 | 15h55
A ONG Oxfam, na publicação do seu relatório “Lucrando com a dor”, propõe a taxação de grandes riquezas e de lucros extraordinários de empresas para redução da desigualdade social, que atingiu novos patamares na pandemia da covid-19.
O levantamento, publicado no último dia 22, mostra que enquanto a riqueza dos bilionários teve alta recorde durante a pandemia, a maioria da população mundial enfrentou uma crise de custo de vida com o aumento dos preços.
Para a Oxfam, a ação mais urgente a ser tomada pelos governos são medidas tributárias altamente progressivas, que devem ser usadas no investimento de políticas focadas na redução da desigualdade e na proteção dos direitos humanos.
A ONG propõe três medidas fiscais progressivas. A primeira é o “imposto pandêmico urgente sobre os lucros excessivos das maiores corporações do mundo”, um imposto temporário de 90% sobre os lucros excedentes das empresas em todos os setores. A instituição estima que tal imposto sobre 32 corporações super lucrativas durante a pandemia poderia ter gerado US$ 104 bilhões em receitas.
Segundo o relatório, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE e a União Europeia já propuseram que os governos criem impostos sobre empresas de energias que estão lucrando com os altos custos. A Itália foi o primeiro país a impor a medida.
A Oxfam sugere a implementação de impostos emergenciais para financiar projetos que apoiem a população que sofre com os crescentes custos de energia e alimentos. “Tal taxação pode ser na forma de imposto único sobre riquezas, aumentos temporários nos impostos sobre ganhos de capital ou impostos extraordinários”, explica no relatório.
Como exemplo, a organização cita a Argentina, que adotou um imposto único sobre o patrimônio dos mais ricos no ano passado como parte do plano de recuperação dos efeitos da pandemia.
Além dos impostos pandêmicos, que buscam mitigar os efeitos da pandemia, a Oxfam também propõe um imposto permanente sobre os mais ricos, como uma possível solução para reduzir a desigualdade mundial.
De acordo com o relatório, um imposto patrimonial líquido de 2% sobre fortunas pessoais acima de US$ 5 milhões, subindo para 3% para fortunas acima de US$ 50 milhões e 5% para as acima de US$ 1 bilhão, poderia gerar US$ 2,52 trilhões no mundo.
O valor, para a Oxfam, seria suficiente para tirar 2,3 bilhões de pessoas da pobreza, produzir vacinas contra a covid-19 para todo o mundo, além de oferecer saúde universal e proteção social para aqueles que vivem em países de baixa e média renda (cerca de 3,6 bilhões de pessoas).
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