A ONG Oxfam, na publicação do seu relatório “Lucrando com a dor”, propõe a taxação de grandes riquezas e de lucros extraordinários de empresas para redução da desigualdade social, que atingiu novos patamares na pandemia da covid-19.
O levantamento, publicado no último dia 22, mostra que enquanto a riqueza dos bilionários teve alta recorde durante a pandemia, a maioria da população mundial enfrentou uma crise de custo de vida com o aumento dos preços.
Para a Oxfam, a ação mais urgente a ser tomada pelos governos são medidas tributárias altamente progressivas, que devem ser usadas no investimento de políticas focadas na redução da desigualdade e na proteção dos direitos humanos.
Imposto pandêmico sobre os lucros “excessivos”
A ONG propõe três medidas fiscais progressivas. A primeira é o “imposto pandêmico urgente sobre os lucros excessivos das maiores corporações do mundo”, um imposto temporário de 90% sobre os lucros excedentes das empresas em todos os setores. A instituição estima que tal imposto sobre 32 corporações super lucrativas durante a pandemia poderia ter gerado US$ 104 bilhões em receitas.
Segundo o relatório, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE e a União Europeia já propuseram que os governos criem impostos sobre empresas de energias que estão lucrando com os altos custos. A Itália foi o primeiro país a impor a medida.
Imposto pandêmico de 99% da nova riqueza bilionária
A Oxfam sugere a implementação de impostos emergenciais para financiar projetos que apoiem a população que sofre com os crescentes custos de energia e alimentos. “Tal taxação pode ser na forma de imposto único sobre riquezas, aumentos temporários nos impostos sobre ganhos de capital ou impostos extraordinários”, explica no relatório.
Como exemplo, a organização cita a Argentina, que adotou um imposto único sobre o patrimônio dos mais ricos no ano passado como parte do plano de recuperação dos efeitos da pandemia.
Imposto patrimonial permanente para os mais ricos
Além dos impostos pandêmicos, que buscam mitigar os efeitos da pandemia, a Oxfam também propõe um imposto permanente sobre os mais ricos, como uma possível solução para reduzir a desigualdade mundial.
De acordo com o relatório, um imposto patrimonial líquido de 2% sobre fortunas pessoais acima de US$ 5 milhões, subindo para 3% para fortunas acima de US$ 50 milhões e 5% para as acima de US$ 1 bilhão, poderia gerar US$ 2,52 trilhões no mundo.
O valor, para a Oxfam, seria suficiente para tirar 2,3 bilhões de pessoas da pobreza, produzir vacinas contra a covid-19 para todo o mundo, além de oferecer saúde universal e proteção social para aqueles que vivem em países de baixa e média renda (cerca de 3,6 bilhões de pessoas).
