PAC é ´seleção do que é possível´, diz Dilma

Ministra, acompanhada de Mantega e Bernardo, fez explanação sobre o programa

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Paulo Bernardo, fizeram nesta terça-feira uma apresentação do Programa de Aceleração Econômica (PAC) a integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto. A ministra Dilma, depois de fazer um balanço dos principais projetos escolhidos pelo governo como prioritários e considerados fundamentais para deslanchar o desenvolvimento afirmou que o PAC "é uma seleção do que é possível". Segundo a ministra haverá um "acompanhamento detalhado dos projetos" e, "com esta avaliação detalhada, aparece onde é o caminho crítico deste projeto, na nossa avaliação". E acentuou: "com isso, ficamos sabendo exatamente, "onde a roda pega", embora acredite que "a estrutura está razoavelmente azeitada". A ministra Dilma, depois de lembrar que o programa prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões, para projetos de infra-estrutura logística, energética e social e urbana, foi questionada pelo conselheiro O consultor de empresas Antoninho Marmo Trevisan s sobre como o PAC será efetivamente controlado. Respondeu que, mensalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer tomar conhecimento do andamento de cada projeto prioritário e, em reuniões previamente marcadas. Informou ainda que, quinzenalmente, haverá reuniões com os ministros, para "controlar os projetos de investimentos" dentro de uma cadeia de questionamentos. Entre os quesitos que precisam ser respondidos, ela citou, a avaliação da importância do projeto, previsão da sua liberação pelo RIMA, se tem estudo de viabilidade, licença prévia, projeto básico e licença de instalação e quando será o início da obra ou o seu nível de execução. Depois, porcentagem de trabalho no trimestre e indicação da data de sua inauguração. A distribuição das obras nesta planilha, segundo ela, é feita, estado por estado. Todos os ministros que discursaram na reunião do Conselhão fizeram projeções apontando projetos para os próximos dez anos "Com esta avaliação detalhada, aparece onde é o caminho crítico deste projeto, na nossa avaliação", declarou a ministra Dilma, acrescentando que, assim, o governo fica sabendo, exatamente, "onde a roda pega". Para ela, "a estrutura está razoavelmente azeitada", disse a ministra, que fez um balanço otimista sobre as obras anunciadas ressaltando, por exemplo, que o governo "recebeu o País com três mil megawatts de energia e vai deixar um legado de 30 mil". Queda do déficit público O primeiro a falar na reunião do Conselhão foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou que o déficit nominal do setor público poderá cair de 1,9% neste ano para 0,2% do PIB em 2010. "Estamos a caminho de atingir o superávit nominal", comemorou. Pelas projeções de Mantega, o déficit nominal de 2008 seria de 1,2% do PIB e chegaria a 0,6% em 2009. Ao fazer as suas previsões, o ministro Mantega Ao apresentar suas projeções, o ministro reiterou ainda que a previsão de crescimento da economia este ano é de 4,5% e que, a partir do ano quem, será de 5% anuais, até 2010. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também discursou no Conselhão. Listou medidas a serem tomadas para a melhoria do ambiente de investimentos e comentou que já houve avanços no Congresso de vários projetos que integram o PAC encaminhados pelo Planalto. "Já avançamos muito na Câmara no projeto do marco legal das agências", comemorou, ao aproveitar para tratar de um tema que gerou muita polêmica: o controle das despesas com pessoal. "Controle de expansão de despesas não é para impedir os aumentos. Queremos é uma trava para as despesas", declarou ele. "Queremos um controle das despesas de pessoal para os próximos dez anos, de forma separada entre os três poderes". Economizar despesas Paulo Bernardo fez um balanço de medidas que o governo está tomando para economizar despesas e citou que está em fase final de preparação de um projeto regulamentando a Previdência do servidor público federal. Ele lembrou que, a partir da aprovação deste projeto, o teto para a aposentadoria do serviço público será igual ao da previdência social, que hoje é de R$2,8 mil e a partir o funcionário terá de optar por participar de um Fundo de Previdência complementar que está sendo criado. "Com este conjunto de medidas temos como objetivo, gradativamente, conter as despesas correntes do governo e abrir espaço para os investimentos", afirmou. O ministro do Planejamento comentou ainda que o governo considera que "a participação da iniciativa privada com o aumento dos investimentos em infra-estrutura, particularmente, é essencial e absolutamente importante, mas que o governo tem de ter a sua participação aumentada". Para isso, prosseguiu, "à medida que conseguirmos a aprovação destes projetos, vamos ter no próximo período de dez anos, um ambiente com muito maior previsibilidade nas contas, com capacidade maior do governo de investimento, ajudando a diminuir a relação da dívida pública em relação ao PIB, e com isso, consolidar o processo de desenvolvimento sustentável".