PAC será injeção expressiva de recursos no País, diz Lula

Segundo Mantega, plano terá metas para elevar investimentos a 25% do PIB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representará uma injeção expressiva de recursos no País. "Nunca no Brasil se viu uma quantidade de recursos como a que será aplicada neste governo em saneamento básico, educação e outros setores", disse o presidente na abertura da reunião de trabalho que teve no Rio com o governador Sérgio Cabral. Acompanhado dos ministros Luiz Dulci e Tarso Genro, Lula participou da reunião no Palácio Laranjeiras, antes de se dirigir ao Foro de Prefeitos e Governadores do Mercosul. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o PAC conterá metas como a de elevar os investimentos até 25% do PIB, ou uma projeção de quedas anuais da relação entre a dívida pública e o PIB, mas não terá metas explícitas de crescimento. Mantega participou nesta quinta-feira no Rio, no Hotel Copacabana Palce, de um almoço de ministros da Fazenda e das Relações Exteriores do Mercosul, entre outras atividades relativas à Reunião de Cúpula do Mercosul. "Uma meta de crescimento não pode ser fixada matematicamente, e o que se coloca como objetivo é acelerar o crescimento", disse o ministro. Ele acrescentou que o governo deseja um crescimento em torno de 5%, mas, na prática, vai perseguir o máximo possível dentro das condições do País. "Com as medidas do PAC, o crescimento maior virá", garantiu Mantega. O objetivo do PAC, segundo o ministro, é elevar a taxa de investimento do nível atual, entre 20% e 21% do PIB, para 25% em quatro ou cinco anos. Investimento de 25% do PIB Mantega disse que o nível de 25% é suficiente para que o PIB cresça acima de 5%. Ele notou que, em 2006, os investimentos cresceram acima de 6%, o que é mais do que o dobro do crescimento do PIB, projetado em 2,7%. O objetivo do PAC, segundo Mantega, é fazer os investimentos crescerem de forma ainda mais veloz, a um ritmo de 8% a 10% ao ano, de tal forma que a taxa de investimentos alcance 25% no prazo previsto. Nesta quinta, durante a Cúpula do Mercosul, fontes do Ministério do Desenvolvimento disseram que também constará do PAC a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ao setor de semicondutores. A lógica é que isto não significa perda de arrecadação, já que o Brasil ainda não tem indústria de semicondutores, e, portanto, nenhum imposto é arrecadado desta base. Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou que a contrapartida para a desoneração tributária que será anunciada na segunda-feira dentro do PAC é o aumento do investimento. De acordo com ele, no caso do setor de software, a contrapartida seria o aumento das exportações. Quando questionado se esse tema, o aumento do investimento, constará do texto do PAC, Furlan disse que "este assunto ainda não está fechado e não deverá ser anunciado na segunda-feira". Mantega, porém, disse que "a contrapartida que esperamos é que haja aumento dos investimentos", mas afirmou que esse não será um comprometimento exigido em papel, mas sim uma crença do governo, que acredita que já há um movimento de aumento dos investimentos no Brasil, e que este será acelerado com o PAC. Plano Piloto de Investimentos (PPI) O ministro disse também que o abatimento do Plano Piloto de Investimentos (PPI) do superávit primário em 2007 não está decidido a priori, e vai depender do desempenho da economia. "Não é obrigatório que tenha que excluir do superávit, você persegue o superávit de 4,25%, e, se for necessário, abate alguma coisa do PPI; mas isto não se dá necessariamente, pode se fazer um (superávit) mais alto e o PPI caber dentro do superávit", disse o ministro, depois de participar de um almoço com os ministros da Fazenda e das Relações Exteriores do Mercosul. Segundo Mantega, o uso do PPI para reduzir o superávit é algo "que vai depender da economia, não é uma decisão que você toma a priori". Ele disse que o objetivo perseguido é o de redução da relação dívida/PIB, que "é o objetivo maior de uma política de responsabilidade fiscal". Mantega acrescentou que o governo vai demonstrar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai ser lançado na segunda-feira, que as medidas da atual política econômica levarão a uma substancial redução da relação dívida/PIB a cada ano. Colaboraram Denise Chrispim Marin e Alberto Komatsu