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PAC terá incentivos à TV Digital e semicondutores, diz Dilma

Ministra da Casa Civil diz que MPs são "ambiciosas", mas não detalhou conteúdo

Por Agencia Estado
Atualização:

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta quarta-feira, na reunião do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá duas medidas provisórias para tratar de incentivos para a TV digital e semicondutores, que são chips usados em aparelhos eletroeletrônicos. A informação foi dada pelo vice-presidente da Sansung, Benjamin Sicsú, ao sair do Palácio do Planalto, onde participou da reunião do Comitê. A ministra Dilma explicou na reunião, segundo relato de Sicsú, que as duas medidas provisórias são "ambiciosas", mas não detalhou o conteúdo. Disse apenas que a MP da TV digital irá englobar toda a cadeia de produção. De acordo com informações da área técnica, os incentivos fiscais para os semicondutores serão "agressivos" porque o setor praticamente não existe no País. Assim, a redução de impostos e contribuições teria impacto praticamente nulo para a Receita Federal. TV Digital Para a TV digital, comentaram técnicos da área, está em exame uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abrangerá desde a compra de equipamentos até a produção de conteúdo. Também estava em estudos o corte de tributos sobre a fabricação de equipamentos para transmissão e recepção. Os técnicos não souberam dizer quais das medidas estudadas integrará a versão final do PAC. A definição de incentivos para o setor é importante porque a indústria depende dessas medidas para definir o preço final dos aparelhos digitais. Da reunião de ontem, participaram, além da ministra Dilma, os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, além de representantes do Ministério das Comunicações, da indústria eletroeletrônica, emissoras de TV e universidades. Sicsú disse que a expectativa é de que em fevereiro sejam publicadas as especificações do modelo do sistema brasileiro de TV digital, que terá como base o padrão japonês, com avanços tecnológicos desenvolvidos no Brasil. Os primeiros testes com o aparelho serão feitos em abril e serão desenvolvidos em São Paulo pelo Instituto de Desenvolvimento da TV digital criado pelo Comitê de Desenvolvimento. Se as especificações forem anunciadas em fevereiro, a indústria terá condições de colocar a venda os primeiros produtos - conversores - em outubro. Já os televisores digitais viriam seis meses depois. A idéia do governo é iniciar a operação da TV digital em dezembro. Colaborou Lu Aiko Otta

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