PAC terá incentivos à TV Digital e semicondutores, diz Dilma

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta quarta-feira, na reunião do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá duas medidas provisórias para tratar de incentivos para a TV digital e semicondutores, que são chips usados em aparelhos eletroeletrônicos. A informação foi dada pelo vice-presidente da Sansung, Benjamin Sicsú, ao sair do Palácio do Planalto, onde participou da reunião do Comitê.A ministra Dilma explicou na reunião, segundo relato de Sicsú, que as duas medidas provisórias são "ambiciosas", mas não detalhou o conteúdo. Disse apenas que a MP da TV digital irá englobar toda a cadeia de produção. De acordo com informações da área técnica, os incentivos fiscais para os semicondutores serão "agressivos" porque o setor praticamente não existe no País. Assim, a redução de impostos e contribuições teria impacto praticamente nulo para a Receita Federal. TV DigitalPara a TV digital, comentaram técnicos da área, está em exame uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abrangerá desde a compra de equipamentos até a produção de conteúdo. Também estava em estudos o corte de tributos sobre a fabricação de equipamentos para transmissão e recepção. Os técnicos não souberam dizer quais das medidas estudadas integrará a versão final do PAC.A definição de incentivos para o setor é importante porque a indústria depende dessas medidas para definir o preço final dos aparelhos digitais. Da reunião de ontem, participaram, além da ministra Dilma, os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, além de representantes do Ministério das Comunicações, da indústria eletroeletrônica, emissoras de TV e universidades.Sicsú disse que a expectativa é de que em fevereiro sejam publicadas as especificações do modelo do sistema brasileiro de TV digital, que terá como base o padrão japonês, com avanços tecnológicos desenvolvidos no Brasil. Os primeiros testes com o aparelho serão feitos em abril e serão desenvolvidos em São Paulo pelo Instituto de Desenvolvimento da TV digital criado pelo Comitê de Desenvolvimento.Se as especificações forem anunciadas em fevereiro, a indústria terá condições de colocar a venda os primeiros produtos - conversores - em outubro. Já os televisores digitais viriam seis meses depois. A idéia do governo é iniciar a operação da TV digital em dezembro. Colaborou Lu Aiko Otta

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