BRASÍLIA - O comando do Congresso defendeu nesta terça-feira, 7, o pacote anunciado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar reduzir o preço dos combustíveis ainda este ano, quando pretende se reeleger. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há um “clamor” pela redução dos preços enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que fará "pressão máxima" na Petrobras para que a queda chegue às bombas.
Ontem, Bolsonaro propôs compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano.
O custo que pode chegar a R$ 50 bilhões ficará fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, caso o Congresso autorize.
Mesmo assim, Pacheco falou em "responsabilidade fiscal" e prometeu ouvir os governadores sobre a perda de arrecadação dos Estados. Hoje, o presidente do Senado fez uma reunião com o relator da proposta do teto de ICMS, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e com líderes partidários da Casa. De acordo com Pacheco, essas lideranças entendem que as iniciativas para reduzir o preço dos combustíveis “precisam ser refletidas”.
Já Lira voltou a artilharia sobre a Petrobras. "Trataremos Petrobras com pressão máxima. Não pode a Petrobras ter uma margem de lucro de 31%, totalmente ao contrário das maiores petrolíferas do mundo, que estão fazendo a sua parte, dando suas contribuições. A Petrobras não ficará ausente desse processo, o governo não ficará ausente desse processo, dará sua contribuição", disse Lira durante entrevista coletiva nesta tarde.
Ele disse ainda que vai cobrar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) medidas contra os "excessos de lucros" da estatal. Segundo Lira, o presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, pode ser convidado a dar explicações ao Congresso sobre a questão.
"Estamos avaliando um convite ao presidente do Cade, a princípio ele já se colocou à disposição, para que explique ao Congresso Nacional quais são as medidas que estão tomando com relação a esses eventuais abusos, ao excesso de lucros da Petrobras. O lucro da Petrobras é um descompasso. Ela tem que ser chamada à responsabilidade porque não é a favor de quem é acionista, é contra o povo brasileiro", criticou.
Lira afirmou também que vai cobrar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que reforce a fiscalização contra postos de combustíveis após a possível aprovação da PEC, para garantir que a redução no preço chegue nas bombas.
"Devemos ter fiscalização rígida e dura em cima das distribuidoras, dos postos de gasolina. Não estou chamando ninguém de vilão, mas uma redução de impostos do tamanho que fez, da essencialidade, com a adoção de governadores que aceitem diminuir o ICMS do diesel e do gás de cozinha, esses efeitos terão que ser sentidos na ponta pelos consumidores brasileiros."
O presidente da Câmara disse ainda que é preciso aprovar o “pacote de combustíveis” no Congresso para “não deixar a panela de pressão explodir”, numa referência ao impacto do aumento de preços no poder de compra da população. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “clamor” por uma resolução para o problema dos combustíveis.
“O que nós, as instituições, estamos fazendo é, antes de tudo, proteger os mais vulneráveis num momento de crise global. Não podemos deixar a panela de pressão explodir. A gente não pode fazer tudo. Mas fazer nada não é uma opção. Temos de agir”, escreveu o deputado, no Twitter. / COM BROADCAST
