Pacote de bondades sai hoje e tenta abafar crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará hoje a redução dos tributos sobre o investimento produtivo, no que vem sendo chamado de pacote de bondades, para tentar abafar a crise aberta com as denúncias de sonegação fiscal contra os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb.As medidas já estavam em estudo, mas foram aceleradas. É mais uma tentativa de pôr em pauta a agenda positiva do governo. O anúncio será feito em grande estilo: um encontro de Lula com os 27 presidentes de confederações das indústrias, em Belo Horizonte e a presença de seis ministros, entre eles os da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu. O pacote seria de R$ 4,5 bilhões, conforme antecipou o Estado, pois os cortes tributários seriam financiados pelo excesso de arrecadação. No entanto, como o governo desistiu de elevar a alíquota da contribuição previdenciária para pagar sua dívida com os aposentados, o espaço para os cortes nos tributos ficou menor: perto de R$ 2 bilhões. Medidas antecipadas para abafar a criseEntre as medidas estudadas pela área técnica está um decreto reduzindo de 3,5% para 2,5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os bens de capital. Além disso, a lista de máquinas e equipamentos com essa alíquota mais baixa deverá ser ampliada. A redução do IPI estava prevista somente para janeiro de 2005. O governo havia decidido antecipar essa medida. Depois, descartou a idéia, devido ao elevado impacto fiscal - perto de R$ 1 bilhão. No entanto, até ontem, a antecipação do corte havia sido retomada. O pacote de bondades é composto, ainda, por novas regras de legislação supersimplificada para empresas com faturamento até R$ 3.000,00 por mês, o chamado "Simples do Simples". As regras operacionais para o programa de modernização do parque industrial brasileiro, Modermaq, que também fazem parte do pacote, foram divulgadas ontem. O início de operação do programa deverá liberar investimentos que ficaram represados à espera do programa. A data do lançamento do corte tributário foi escolhida para neutralizar a onda de denúncias. Na prática, desde terça-feira o governo já sabia que novas acusações atingiriam o presidente do Banco Central, mas não conhecia seu teor. Ontem, a revista Veja publicou nova denúncia contra Meirelles. Estímulo ao empreendedorismoEstava pronta também uma regulamentação para o Reporto, o programa de modernização dos portos, que prevê a eliminação de tributos sobre equipamentos portuários. É um programa que vem sendo defendido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Ele acredita que o problema de estrangulamento de alguns portos pode ser resolvido temporariamente com a troca de equipamentos. Lula deverá anunciar ainda uma medida para estimular o empreendedorismo. O governo quer facilitar a formação de empresas de pequeníssimo porte. Para tanto, decidiu abrir mão de todos os impostos federais. Elas só terão de pagar a contribuição à Previdência Social.

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