A lista de projetos de concessão anunciada nesta terça-feira, 13, pelo governo traz basicamente projetos antigos, obras já em andamento e relicitação de empreendimentos. O cronograma para realização dos leilões dentro do Programa de Parceria em Investimento (PPI) foi discutido no Palácio do Planalto durante a primeira reunião do conselho do PPI.
Nos aeroportos, os quatro terminais - Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre - já tinham sido anunciados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Chegaram a ter, inclusive, seus editais aprovados e anunciados por Dilma.
O mesmo ocorre com as ferrovias. A Norte-Sul, que já tem um trecho de 855 km prontos e outros 600 km com obras em andamento, já fazia parte do programa de concessões. A ferrovia baiana Fiol é velha conhecida do setor e enfrenta graves dificuldades de execução, sem ter hoje uma data prevista para sua conclusão ou mesmo um traçado definitivo. A Ferrogrão, prevista para cortar o Mato Grosso e o Pará ao lado da BR-163, era defendida pela ex-ministra da agricultura Kátia Abreu e espera uma definição há mais de um ano.
O projeto da chamada "Ferrovia Bioceânica", promessa que ligaria o Atlântico ao Pacífico, sequer é mencionada no pacote.
Nas rodovias, os dois únicos trechos anunciados - Jataí/Uberbândia e Carazinho/Porto Alegre - já faziam parte do falecido Programa de Investimento em Logística (PIL).
As três usinas hidrelétricas anunciadas para concessão - São Simão, Miranda e Volta Grande - são hidrelétricas que já existem e que tiveram seus contratos vencidos. Por isso, precisam ser relicitadas.
As distribuidoras de Energia que pertencem à Eletrobrás também estão há muito tempo na fila, aguardando uma nova licitação já anunciada pela estatal. Em princípio, a única novidade no radar está restrita aos leilões de petróleo e gás, que ficaram para o segundo semestre de 2017, e as companhias estaduais de água e esgoto, projetos previstos para 2018.
Depois da apresentação, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) divulgou uma nova lista de projetos que integrarão o programa. Em vez de 25, como na versão divulgada no início da tarde, são 34. Segue a lista:
Aeroportos - Porto Alegre - Salvador - Florianópolis - Fortaleza
Energia - São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás) - Miranda (Minas Gerais) - Volta Grande (São Paulo) - Pery (Santa Catarina) - Agro Trafo (Tocantins) - Boa Vista Energia - Companhia de Eletricidade do Acre - Amazonas Distribuidora de Energia - Centrais Elétricas Rondônia - Companhia de Energia do Piauí - Companhia Energética de Alagoas - Companhia Energética de Goiás
Ferrovias - Norte-Sul - Ferrogrão - Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)
Loterias - Lotex
Mineração - Fosfato (entre PB e PE) - Cobre, chumbo e zinco (TO) - Carvão de candiota (RS) - Cobre (GO)
Óleo e gás - 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás - 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão - 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha
Portos - Porto de Santarém/PA (combustíveis) - Rio de Janeiro/RJ (trigo)
Rodovias - TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais - Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul
Saneamento - CAERD (Rondônia) - COSAMPA (Pará) - CEDAE (Rio de Janeiro)
(colaborou Lu Aiko Otta)
