Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Pacote de concessões repete projetos do governo Dilma

Lista de aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrelétricas inclui basicamente projetos antigos, obras em andamento ou relicitação de empreendimentos

André Borges e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2016 | 14h18

A lista de projetos de concessão anunciada nesta terça-feira, 13, pelo governo traz basicamente projetos antigos, obras já em andamento e relicitação de empreendimentos. O cronograma para realização dos leilões dentro do Programa de Parceria em Investimento (PPI) foi discutido no Palácio do Planalto durante a primeira reunião do conselho do PPI. 

Nos aeroportos, os quatro terminais - Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre - já tinham sido anunciados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Chegaram a ter, inclusive, seus editais aprovados e anunciados por Dilma. 

O mesmo ocorre com as ferrovias. A Norte-Sul, que já tem um trecho de 855 km prontos e outros 600 km com obras em andamento, já fazia parte do programa de concessões. A ferrovia baiana Fiol é velha conhecida do setor e enfrenta graves dificuldades de execução, sem ter hoje uma data prevista para sua conclusão ou mesmo um traçado definitivo. A Ferrogrão, prevista para cortar o Mato Grosso e o Pará ao lado da BR-163, era defendida pela ex-ministra da agricultura Kátia Abreu e espera uma definição há mais de um ano. 

O projeto da chamada "Ferrovia Bioceânica", promessa que ligaria o Atlântico ao Pacífico, sequer é mencionada no pacote. 

Nas rodovias, os dois únicos trechos anunciados - Jataí/Uberbândia e Carazinho/Porto Alegre - já faziam parte do falecido Programa de Investimento em Logística (PIL). 

As três usinas hidrelétricas anunciadas para concessão - São Simão, Miranda e Volta Grande - são hidrelétricas que já existem e que tiveram seus contratos vencidos. Por isso, precisam ser relicitadas.

As distribuidoras de Energia que pertencem à Eletrobrás também estão há muito tempo na fila, aguardando uma nova licitação já anunciada pela estatal. Em princípio, a única novidade no radar está restrita aos leilões de petróleo e gás, que ficaram para o segundo semestre de 2017, e as companhias estaduais de água e esgoto, projetos previstos para 2018.

Depois da apresentação, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) divulgou uma nova lista de projetos que integrarão o programa. Em vez de 25, como na versão divulgada no início da tarde, são 34. Segue a lista:

Aeroportos

- Porto Alegre

- Salvador

- Florianópolis

- Fortaleza

Energia

- São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás)

- Miranda (Minas Gerais)

- Volta Grande (São Paulo)

- Pery (Santa Catarina)

- Agro Trafo (Tocantins)

- Boa Vista Energia

- Companhia de Eletricidade do Acre

- Amazonas Distribuidora de Energia

- Centrais Elétricas Rondônia

- Companhia de Energia do Piauí

- Companhia Energética de Alagoas

- Companhia Energética de Goiás

Ferrovias

- Norte-Sul

- Ferrogrão

- Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)

Loterias

- Lotex

Mineração

- Fosfato (entre PB e PE)

- Cobre, chumbo e zinco (TO)

- Carvão de candiota (RS)

- Cobre (GO)

Óleo e gás

- 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás

- 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão

- 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha

Portos

- Porto de Santarém/PA (combustíveis)

- Rio de Janeiro/RJ (trigo)

Rodovias

- TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais

- Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

Saneamento

- CAERD (Rondônia)

- COSAMPA (Pará)

- CEDAE (Rio de Janeiro)

(colaborou Lu Aiko Otta)

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