Pacote de inovação tem medidas já anunciadas

Programa de investimentos tem recursos que já estão no orçamento do BNDES desde o ano passado e medidas velhas divulgadas nos primeiros meses do ano

Leonencio Nossa, Leonardo Goy / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de julho de 2010 | 00h00

Disposto a reforçar o discurso sobre inovação tecnológica da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto reabriu a temporada de planos com medidas velhas, anunciadas à exaustão nos primeiros meses do ano. Coube ao ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, chamar a imprensa para dizer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 1,6 bilhão em inovação.

No decorrer da entrevista, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência, o ministro reconheceu que pelo menos metade desse valor já estava incluído desde o ano passado no orçamento do BNDES.

O governo também divulgou que abriria licitação de R$ 500 milhões para projetos nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. O dinheiro já tinha sido anunciado e faz parte de um orçamento maior, de R$ 3,6 bilhões do Finep, financiadora de estudos e projetos vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O ministro Sérgio Resende negou que o plano tenha caráter eleitoreiro. "Não tem nada a ver com o momento eleitoral."

Depois, o próprio ministro se confundiu: "A decisão de colocar R$ 500 milhões num edital é recente, mas não é nova".

Pouco antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória com desonerações em setores como importação e exportação, que também já haviam sido anunciadas. A lista inclui a eliminação até maio de 2011 de um redutor do Imposto de Importação cobrado de autopeças e o aumento de R$ 60mil para R$ 75 mil do limite para compra de casas sem pagamento de impostos, no programa Minha Casa, Minha Vida.

Na entrevista, o governo divulgou uma cartilha com medidas na área de ciência e tecnologia que será distribuída na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal, nesta semana. Dilma Rousseff e a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, já marcaram presença no evento.

Pouco de novo. De medida nova, mesmo, restou a desoneração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos recursos aportados pelo próprio governo em empresas a título de subvenção econômica. Esse dinheiro tem o objetivo de financiar a pesquisa tecnológica nas empresas.

Apesar do caráter não reembolsável do dinheiro, havia uma distorção. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em alguns casos, nem toda a subvenção era gasta no mesmo período fiscal e, quando avançava pelo ano seguinte, o imposto acabava incidindo sobre os mesmos recursos. "Assim o governo não pega de volta um dinheiro que ele próprio colocou como subvenção", explicou Barbosa.

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