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E-Investidor: Tesouro Direto atrai mais jovens e bate recorde de captação

Pacote é colagem de programas já existentes

Plano, que prevê mais subsídios e garantias para o comprador, é recebido com desconfiança e críticas

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2009 | 00h00

Forte aposta do governo para turbinar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, o pacote habitacional a ser anunciado hoje é uma colagem de programas já existentes que têm tido pouco sucesso em atacar o problema do déficit habitacional. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades, que será a base do pacote na parte que trata de moradias populares, não é exatamente um sucesso. "Na Cidade Tiradentes (zona leste de São Paulo), há apartamentos do PAR fechados, ninguém quer", diz Benedito Roberto Barbosa, da União Nacional para a Moradia Popular. "Há prestações que passam de R$ 180, chegam a R$ 300." O governo paulista comprou cerca de 3 mil unidades que estavam encalhadas e vai repassá-las a preços mais baixos. Para funcionar como base do pacote que pretende ser uma espécie de "bolsa moradia", o PAR passou por ajustes. A prestação ficará mais baixa do que as da Cidade Tiradentes porque o governo federal vai aumentar os subsídios. Para famílias com renda de até três salários mínimos, a prestação terá de ser "simbólica", como tem dito Dilma. O governo reservou R$ 16 bilhões para subsídios. Além disso, o preço do seguro do financiamento, que é cobrado junto com a prestação, vai baixar. No caso das famílias de até três mínimos, será zero.Outra novidade do pacote é o Fundo Garantidor, que permitirá ao mutuário de baixa renda adiar o pagamento de prestações para o fim do contrato, caso fique desempregado. A proposta técnica previa a suspensão de até 36 prestações. Entre técnicos do governo e empresários, teme-se que o programa seja lançado com estardalhaço e depois fique enroscado na burocracia. A Caixa Econômica Federal, principal executora do pacote, vem sendo pressionada a reduzir as exigências de documentação feitas a empresas candidatas ao financiamento para construir moradias. Na semana passada, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, informou que eliminou 200 exigências às construtoras. Porém, restaram 54. O governo também está empenhado em reduzir o prazo de construção das moradias, de 33 meses para 11 meses. Ainda assim, Dilma já ajustou seu discurso e disse na semana passada que a construção de 1 milhão de moradias deverá ficar pronta em 2011, e não em 2010 como vinha sendo divulgado. TEMPO DE ENTREGAEspecialistas avaliam que a Caixa não tem condições de dar andamento ao programa tal como proposto. O plano prevê que as prefeituras escolherão terrenos, que serão doados ou comprados pelas construtoras interessadas em fazer as casas e apartamentos populares. A Caixa vai financiar as construtoras. Caberá ao banco escolher que faixa de renda será atendida pelo empreendimento. Se o terreno não for público, a escolha da construtora poderá ocorrer sem licitação.Só nessas etapas preparatórias até a escolha da construtora estima-se prazo de oito meses: um para comprar o terreno, outro para elaborar o projeto, quatro para obter licença ambiental e dois para a tomada de preços. Ou seja, se o programa for lançado em março, as primeiras construções começariam em novembro. Ainda assim, avalia-se que Dilma terá alguns conjuntos habitacionais para inaugurar na campanha. Governos de Estados como Minas Gerais, São Paulo e Paraná dizem que o tempo de entrega das casas poderá ser encurtado se o governo federal fizer parceria com as companhias de habitação (Cohabs), pois essas já têm terrenos com licença ambiental e projeto. Só aí seriam economizados seis meses. Dilma resiste a essa possibilidade. O pacote vem sendo criticado ainda porque não parece focado em atacar o problema do déficit habitacional. A intenção é construir apenas 200 mil unidades para a faixa com renda de até três salários mínimos. É nesse grupo que está concentrado mais de 80% do déficit. Pelo plano, a tendência é que as casas sejam construídas na periferia das cidades, onde há terrenos disponíveis. Essa solução é criticada pelo movimento de moradias populares. Para Barbosa, governo deveria priorizar a ocupação de imóveis da União.

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