Pacote fiscal recebe elogios e críticas entre analistas

Enquanto alguns economistas vêem medidas com desconfiança, outros acreditam que balanço final é favorável

João Caminoto, da Agência Estado,

03 de janeiro de 2008 | 10h28

O pacote fiscal anunciado na quarta-feira pelo governo para tentar repor as perdas de arrecadação com o fim da CPMF, composto por elevações de impostos e promessas de cortes de gastos, teve uma recepção variada entre os analistas de bancos estrangeiros. Alguns viram as medidas com desconfiança, temendo que o governo não efetue os cortes de gastos prometidos. Outros, mais positivos, avaliam que o balanço final é favorável e não deve impedir que o País alcance o grau de investimento em 2008. O economista Alexandre Schwartsman, do ABN Amro, apesar de salientar as "boas intenções" de se preservar o superávit primário e a prevalência de cortes de gastos sobre aumento de impostos, disse que não gostou das medidas. "O ajuste continua carente de uma perda de arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões, parte da qual pode ser coberta pela decisão de se antecipar o pagamento das aposentadorias de janeiro para dezembro, o que deve aumentar o superávit primário deste ano à custa do ano passado", disse, em nota para clientes. "Isso é mais um truque contábil do que um ajuste verdadeiro, mas se encaixa bem no tradicional comportamento das autoridades fiscais em todo o mundo, alterando regras contábeis para contornar as mesmas metas que elas estabeleceram. De qualquer maneira, a proposta não compensa inteiramente a perda da CPMF", completou. Além disso, segundo o economista, as autoridades não detalharam os gastos, fator considerado essencial para se avaliar a consistência do programa. "A única informação é que, mais uma vez, o investimento deve ser o mais sacrificado, pois o gasto corrente parece gozar de um status sagrado no Brasil", afirmou. "Diante dos conhecidos problemas de infra-estrutura, isso não pode ser visto como uma boa notícia."  Schwartsman disse que até que essa "carta de intenções possa ser considerada um programa fiscal" se declara "oficialmente um cético" com as medidas. Grau de investimento Já Pedro Jobim, economista do ING, avaliou como "positivo" o pacote fiscal. "Embora ele deixe aberta a possibilidade do superávit primário do governo cair levemente abaixo dos 3,8% em 2008, os gastos discricionários do governo vão, se as medidas forem realmente implementadas, provavelmente crescer substancialmente menos em termos reais do que nos últimos anos, enquanto ao mesmo tempo a relação entre a dívida e o PIB vai continuar declinando", disse. "Isso representa, no final, um desdobramento positivo para a perspectiva econômica e fiscal no geral."  Jobim reafirmou sua aposta de que pelo menos duas agências de classificação de risco vão conceder o grau de investimento à dívida externa soberana do Brasil durante 2008. Já Flavia Cattan-Naslausky, economista do Royal Bank of Scotland, disse que entre os aspectos mais positivos do pacote, está o fato que a elevação do IOF afetará apenas as transações de exportação e importação, portanto não prejudicando os fluxos de recursos estrangeiros. "Mas como os exportadores são os principais alvos, elas poderão antecipar as exportações no curto prazo e gerar a entrada de fluxos", disse. Segundo a analista a alta nos impostos CSLL e IOF são negativas para os negócios. "Entretanto, no caso da CSLL, vai quase dobrar os custos dos bancos e poderá efetivamente frear o crescimento dos empréstimos", disse. "Com a inflação se movendo rapidamente e o boom do consumo ancorado no corrente boom do crédito, isso é positivo e de alguma maneira pode aliviar a pressão na política monetária." Ela observou que o ponto mais negativo das medidas foi o fato do governo não lidar com a perda da CPMF através de mais cortes de gastos, ao invés de optar pelo aumento tributário. "Os cortes provavelmente vão se concentrar no pessoal, principalmente nas novas contratações e gastos administrativos e terão que ser aprovados pelo Congresso, o que deixa isso para a avaliação da oposição", disse."Há também o risco que o governo tenha superestimado o valor dos cortes." Impacto neutro Alberto Ramos, economista do Goldman Sachs, avaliou como "no geral neutro" o impacto das medidas. "Gostaríamos de ver um esforço mais genuíno no controle e redução dos gastos públicos e menos empenho na elevação da arrecadação, ou na recriação de uma cópia da CPMF em algumas transações", disse. Segundo o analista, a elevação da CSLL pode aumentar o custo da intermediação financeira no futuro. "Na verdade, as novas medidas podem afetar os spreads das taxas de juros sobre o crédito, tornando o crédito bancário mais caro", disse Ramos. "Isso deve dar uma ajuda na desaceleração do crescimento do crédito e na economia." O analista acredita que "embora o aumento dos impostos certamente vá se materializar", o recuo nos gastos poderá não ocorrer. "Ou seja, o desempenho da arrecadação tributária poderá muito bem superar os R$ 10 bilhões que o governo está projetando para compensar a perda da CPMF", disse.  "Nesse cenário, a redução nos gastos poderá ficar bem abaixo do que foi anunciado, com novos gastos potenciais podendo ser financiados pela arrecadação extra." Segundo ele, o pacote deve ter um impacto pequeno sobre a avaliação das agências de classificação de risco. "E não deve servir como obstáculo para o país obter o status de grau de investimento em algum momento durante 2008", diss

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