Pacote habitacional só deve fazer efeito no 2º trimestre

Para governo, economia responderá ao estímulo logo, mas não o emprego

Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

17 de janeiro de 2009 | 00h00

O governo espera que o pacote de medidas de estímulo ao mercado habitacional, que deve ser divulgado até o fim deste mês, comece a produzir efeitos positivos sobre a atividade econômica já a partir do segundo trimestre do ano. No entanto, a avaliação no Planalto é que, a curto prazo, as medidas não devem impedir cortes de vagas no mercado de trabalho. "O impacto mais forte na economia será sentido no segundo semestre", disse à Agência Estado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que está diretamente envolvido na discussão das medidas. "No curto prazo, as medidas não devem impedir os cortes de vagas no mercado de trabalho, mas elas poderão promover uma recuperação mais rápida do emprego no médio prazo", acrescentou. Evitando entrar em detalhes, Barbosa confirmou a informação, antecipada pelo Estado, de que o programa habitacional terá quatro eixos: estímulo à habitação popular (voltado para classe média baixa); habitação de interesse social (para população mais pobre, com renda mensal de até R$ 1.050); classe média alta com eventuais alterações nas regras de utilização do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS); e estímulo à compra de materiais de construção. O secretário também confirmou que o principal foco de ação no âmbito do plano habitacional será a desburocratização dos procedimentos para aquisição de imóveis, embora o governo esteja discutindo também medidas de incentivo ao crédito e, em menor escala, desonerações. No grupo das reduções tributárias, os técnicos discutem corte de tributos sobre materiais de construção e também a desoneração do Regime Especial de Tributação (RET), que taxa em 7% o chamado Patrimônio de Afetação. Esse é um mecanismo que permite a separação de uma determinada obra do patrimônio da construtora - o que dá mais segurança aos compradores, no caso de a empresa passar por dificuldades ou falir. A redução do RET, na visão do setor, poderia baratear o custo dos imóveis. DISCUSSÕESBarbosa disse que na próxima semana, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já estará de volta das férias, a equipe econômica vai finalizar os trabalhos técnicos em torno do plano habitacional. Na semana seguinte, o resultado será levado e discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá o desenho final do programa de estímulo ao setor. Segundo o secretário, já estava no horizonte do governo estimular o setor habitacional - segmento que melhora o nível de atividade econômica e é grande gerador de emprego, sem pressionar as contas externas. O calendário, no entanto, foi antecipado por causa do agravamento da crise financeira internacional e de seu impacto na economia brasileira. Além do segmento habitacional, o governo aposta suas fichas na maior execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em medidas para os setores agrícola, automobilístico e de construção civil.

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