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Governo amplia lista de setores com direito a desonerações na folha, substituindo os 20% de contribuição ao INSS pela alíquota de 1% sobre o faturamento

CÉLIA FROUFE , EDUARDO CUCOLO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2012 | 03h06

O governo anunciará na terça-feira a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais indústrias, em mais uma tentativa de ajudar o setor. Além disso, segundo empresários que estiveram ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as promessas de isenção tributária se intensificaram, principalmente para os exportadores, que também devem ver o governo sobretaxar produtos da concorrência estrangeira.

Depois de negociações nas últimas semanas com industriais, alguns setores deixarão de pagar os 20% de contribuição patronal ao INSS, que incide sobre a folha de pagamentos, e suas empresas passarão a ser tributadas em 1% do faturamento. Até os segmentos que já haviam aderido ao programa no ano passado - confecções, calçados, informática e call center -, com alíquotas de 1,5% e 2,5% sobre o faturamento, terão essas taxas reduzidas. Todos agora devem ser tributados em 1%.

Está previsto que outros setores engrossem a lista, como eletroeletrônico, plásticos, fabricantes de ônibus, têxteis, indústria naval, aeroespacial, autopeças, móveis e máquinas e equipamentos. O número de empresários recebidos pelo ministro é reflexo do convite aberto de Mantega, que se disse disposto a buscar uma solução para o "sofrimento" da indústria.

O comunicado será feito em cerimônia no Palácio do Planalto, após o retorno da presidente Dilma Rousseff de viagem à Índia. O governo também avalia reduzir a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para toda a indústria.

O pacote vai incluir a desoneração dos investimentos para a construção de redes de comunicação, prometida desde agosto de 2011, quando o Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma, foi lançado. A redução de impostos prevista, neste caso, é de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos.

Mantega repetiu ontem aos empresários as afirmações feitas há duas semanas de que as exportações estarão totalmente isentas da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, pois a nova alíquota de 1% só incidirá sobre a parcela do faturamento das vendas no Brasil. Não haverá cobrança sobre o faturamento com exportação, conforme anunciado anteriormente.

UTI. Composto por empresas de perfil muito diferente, o setor elétrico e eletrônico só deve aderir em parte ao programa. Foi entregue ao governo uma lista de 35 produtos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Apenas fabricantes dessas peças, entre elas grandes transformadores, entram na desoneração. São companhias que utilizam muita mão de obra e, portanto, reduzirão custos. Outras empresas do setor, que pagariam mais com a mudança, vão ficar de fora.

O objetivo das mudanças é reduzir o custo dos empresários, que têm mais despesas com pessoal do que seus concorrentes lá fora. Por isso, o governo vai exigir como contrapartida a manutenção dos empregos.

Após as reuniões, porém, nenhum empresário relatou que Mantega houvesse tocado no assunto. "Estamos tão sufocados, que as medidas virão no momento em que estamos na UTI", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Os fabricantes de ônibus, cujas exportações recuaram nos últimos anos, também prometem aderir. "Se for uma taxa de 1%, vamos aderir, pois sem dúvida é vantagem para nós", disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Martins. "Nossa mão de obra é altamente intensiva e essa desoneração nos dará mais competitividade." / COLABOROU ADRIANA FERNANDES

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