Pacote para incentivar mercado a substituir BNDES sai em até 45 dias

Plano prevê incentivos para que bancos comprem títulos de dívidas de empresas e governo discute corte de impostos sobre aplicações

Sabrina Valle, Irany Tereza / RIO, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2010 | 00h00

O governo lança, em até 45 dias, pacote de incentivos ao sistema financeiro para incentivar empréstimos privados de longo prazo a projetos empresariais, especialmente de infraestrutura. O objetivo, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é fazer com que o setor privado substitua o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no papel de principal financiador de longo prazo da economia.

Ontem, na sede do banco, o ministro afirmou que o "conjunto expressivo" de medidas pode incluir mecanismos relacionados a tributos, compulsórios, debêntures, securitização e recebíveis imobiliários, entre outros. "Podemos mexer em tributos, podemos mexer em compulsórios; há vários mecanismos, vários instrumentos que podemos modificar. Eu não quero me antecipar aqui... (Podemos também) usar mais debêntures", afirmou.

O pacote está sendo discutido com representantes do próprio sistema financeiro. Um estudo, coordenado pelo economista Cláudio Frischtak, consultor especializado na área de infraestrutura, aponta a tributação sobre as operações financeiras como um dos principais empecilhos ao financiamento privado.

De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, o BNDES será um importante veículo para o estímulo ao crédito privado ao setor produtivo. Da mesma forma que ingressa em operações de oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) e no lançamento de debêntures, o banco poderá, por meio da BNDESPar, sua empresa de participações, garantir demanda firme no lançamento de papéis. A calibragem será fixada de acordo com cada projeto.

Técnicos do ministério e do BNDES estão discutindo com representantes dos bancos de que forma os incentivos podem tornar viável a participação privada nos projetos. As medidas não apenas permitiriam o retorno do crédito privado como também reduziriam o papel do banco de fomento estatal como principal financiador do setor produtivo. A participação intensa do BNDES em projetos de grandes conglomerados empresariais tem rendido críticas à interferência do governo na economia.

Para garantir os desembolsos do banco ante o aumento da demanda, o Tesouro Nacional injetou no BNDES, a partir do ano passado, R$ 180 bilhões. "O Tesouro não vai continuar colocando no BNDES as cifras que colocou nos últimos dois anos", afirmou Mantega. Segundo o ministro, a ideia é que, "a partir de 2011, o setor privado esteja muito mais presente no financiamento de longo prazo".

Em junho, em entrevista exclusiva ao Estado, Mantega havia adiantado que o governo estava estudando algumas medidas, como a desoneração de Imposto de Renda para o lançamento de debêntures que lastreariam projetos. Citou como exemplo uma debênture financeira voltada a projetos de infraestrutura, como a "debênture Rio Madeira".

"Nós ainda não temos pronta essa agenda do financiamento. São várias medidas em várias áreas", disse ontem o ministro. Deu mais um exemplo, dessa vez sobre como poderá desenvolver o mercado de securitização, usando imóveis como garantia.

"No ano passado, só a Caixa aplicou R$ 47 bilhões em financiamento imobiliário. Este ano, tende a financiar R$ 60 bilhões. Mas os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) estão acumulados em R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões. Ou seja, no mínimo poderia ser igual ao que ela emprestou, o que é a chamada securitização." / COLABOROU PATRÍCIA CAMPOS MELLO

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