Pacote pode trazer prejuízo a exportador

Empresas pagarão mais ao se protegerem do câmbio, mas alta do dólar compensa perdas

Fabio Graner e Iuri Dantas / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de julho de 2011 | 00h00

Os exportadores também poderão ser punidos com as novas medidas adotadas pelo governo para tentar brecar a especulação com o dólar. Se as empresas que vendem produtos lá fora aumentarem suas operações de proteção contra a variação cambial, na expectativa de aumento de receitas, elas acabarão tendo de pagar o mesmo imposto que será cobrado dos especuladores.

O secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reconheceu que os exportadores podem ter "alguma perda" em suas operações de proteção (hedge) no mercado futuro de câmbio. "Representa um custo pequeno para o exportador. Não achamos que irá prejudicar, mas vamos monitorar."

Barbosa ponderou, entretanto, que, "numa visão mais ampla", o segmento será beneficiado, já que as medidas lançadas ontem buscam conter a valorização do real - que prejudica a rentabilidade das exportações.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que só as posições especulativas de exportadores serão punidas e as iniciativas não vão atrapalhar operações genuínas de proteção. "O problema é quando os exportadores fazem o hedge para especulação; esse será penalizado." Para o ministro, o pacote de medidas reduzirá as apostas na valorização do real, as chamadas posições vendidas no mercado futuro.

Além disso, devem influir no câmbio. "Quando e quanto vai ser, eu não sei dizer. Esperamos que haja desvalorização do real ou não valorização."

Desconfortável. Mantega admitiu que os níveis atuais da cotação do câmbio são "desconfortáveis" para a economia brasileira e, sem todas as ações adotadas até agora pelo governo, a taxa de câmbio estaria "sabe-se lá onde", prejudicando tanto os exportadores quanto a economia como um todo.

O ministro lembrou ainda que exportadoras amargaram grandes prejuízos em 2008, quando a crise financeira internacional atingiu seu ápice, com a quebra do banco Lehman Brothers.

Na ocasião, a Aracruz e a Sadia apostavam que o real iria continuar se valorizando, mas a falência do banco americano aumentou a aversão ao risco dos investidores, derrubando a moeda brasileira. "Estamos tomando essas medidas justamente porque os exportadores não estão fazendo um megassucesso, estão tendo dificuldades", disse Dyogo Henrique de Oliveira, secretário executivo adjunto.

O derretimento do dólar afeta a indústria por tornar mais caros os produtos manufaturados e, ao mesmo tempo, estimular a importação de similares estrangeiros. O fortalecimento do real tem preocupado a presidente Dilma Rousseff, que promete para a próxima semana medidas para aumentar a competitividade da indústria local.

Em entrevista na semana passada, Dilma disse que observava atentamente o cenário externo. "Quando percebermos qualquer ameaça, tomaremos medidas mais duras", completou. / COLABORARAM ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO

ARSENAL NO CÂMBIO

Armas em uso (medidas anunciadas ontem já em vigor).

- As chamadas operações de balcão, em que duas empresas trocavam apostas sobre a moeda brasileira, terão que ser registradas na BM&FBovespa, Cetip ou outra casa de compensação (Clearing House).

- Investidores terão de pagar 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando elevarem suas apostas na valorização do real.

- Governo fecha brecha para bancos transformarem empréstimos de longo prazo em curto prazo. Se um financiamento com mais de dois anos de vencimento (720 dias) for quitado antecipadamente, o tomador terá de pagar IOF de 6%.

Munição de reserva (medidas que o governo poderá adotar se achar necessário).

- Governo poderá elevar, a qualquer momento, a alíquota do IOF nas apostas cambiais para até 25%.

- O Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá fixar limites de tempo, valor e rendimento

para os contratos de derivativos.

- O CMN também poderá definir o volume de negócios que podem ser feitos com base em contratos de derivativos, limitando o lucro da operação.

Alvo do pacote

O alvo das novas medidas é o mercado de derivativos, contratos que utilizam um "ativo", como a taxa de câmbio, como parâmetro de remuneração. Exemplos de derivativos são contratos futuros

de câmbio e cupom cambial.

Piso

Os contratos no valor de até US$ 10 milhões estão isentos do Imposto sobre Operações Financeiras de 1%.

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