Pacote prevê R$ 508 bi em saneamento

Objetivo de plano que será apresentado em junho pelo governo é universalizar, até 2033, o acesso à água e ao esgoto tratado

JOÃO VILLAVERDE, ADRIANA FERNANDES, IURI DANTAS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2013 | 02h05

Depois do programa de concessões de infraestrutura, o governo federal deve anunciar no início de junho um novo pacote de investimentos para impulsionar a economia. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab), que vem sendo discutivo desde 2007, prevê a aplicação de R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 para universalizar o acesso à água e ao esgoto tratado.

Por meio do Ministério das Cidades, o governo Dilma Rousseff já está investindo cerca de R$ 50 bilhões, que devem deixar os cofres públicos a partir do segundo semestre.

Segundo afirmou ao Estado o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governo também deve desonerar as empresas do setor de saneamento do PIS e da Cofins.

A proposta prevê que o dinheiro que elas deixarem de recolher ao Fisco seja utilizado para complementar os investimentos. A expectativa é que o plano seja uma peça fundamental para destravar os investimentos do setor, que sofre com a falta de planejamento e de um política organizada há décadas.

A decisão de desonerar as empresas do pagamento de PIS/Cofins, uma antiga reivindicação do setor, ainda não está tomada, mas, caso o governo abra mão desses tributos, serão cerca de R$ 2 bilhões por ano de renúncia fiscal.

"Não há cultura de investimento nessa área. Trabalhamos para que essa desoneração melhore a capacidade de investimento das empresas", disse Ribeiro. Segundo ele, o governo está discutindo com o setor a melhor modelagem para a desoneração.

"Queremos que esses recursos da desoneração não se voltem para o custeio, mas venham para o investimento. Vamos chegar lá", disse Ribeiro.

Previsão. O novo pacote prevê que, do governo federal, os investimentos acumulem R$ 298,1 bilhões nos próximos 20 anos. A estimativa de aplicar R$ 50 bilhões já entre 2013 e 2014 está inserida nessa previsão de gastos. Os restantes R$ 210,4 bilhões deverão vir de Estados, municípios e empresas privadas. Em 565 cidades, o serviço já é operado pelo setor privado.

O Conselho Nacional das Cidades se reunirá no dia 7 de junho para aprovar o plano, que passou por um período de consulta pública e, depois, de revisão das metas de investimentos anuais para que a universalização seja atingida.

No Brasil, a água chega para 90% das residências, mas o acesso ao serviço de esgoto não passa de 48%, um índice muito baixo para o tamanho da economia brasileira. O governo também quer melhorar as condições de alguns locais que já teriam esgotamento, mas de baixa qualidade.

Universalização. O ministro explicou que o plano define um política estratégica para o setor que não existia. "Na área de saneamento básico não tinha projeto e nem política. Faltava formulação de política", disse Ribeiro. Com o plano, será possível olhar para a universalização de forma mais concreta, avaliou o ministro.

O investimento em saneamento do governo federal era tão reduzido que hoje se investe na elaboração de projetos - cerca de R$ 500 milhões - mais do que era investido em todo o setor há seis anos.

Do total de R$ 50 bilhões que o Ministério das Cidades já está investindo, R$ 40 bilhões já estão com as obras contratadas, selecionadas ou falta apenas assinar o contrato. E mais R$ 10 bilhões serão selecionados em breve.

Com o plano a ser apresentado em junho, o Ministério das Cidades vai divulgar uma pesquisa que traça um retrato do quadro do saneamento básico no País. O ministro informou que o governo está sendo mais rigoroso com as informações que são repassadas pelas empresas do setor. "Percebemos que, nas pesquisas, havia incoerências", admitiu.

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