Pacote privilegia as regiões que deram vitória à Lula

Dos R$ 323 bi em investimentos regionais, Norte e Nordeste receberão R$ 131 bi

A população de menor renda e os estados do Nordeste, Norte e o Rio de Janeiro - que garantiram a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - vão receber a maior parte dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) financiados com recursos públicos. De um total de R$ 323 bilhões em investimentos distribuídos regionalmente (há mais R$ 180 bilhões em projetos considerados nacionais), Nordeste e Norte vão receber R$ 131 bilhões, embora concentrem, juntos, 35,9% da população e 18,8% do PIB brasileiro. Lula teve 77% dos votos válidos (19,3 milhões) no Nordeste e 65% (4,2 milhões) no Norte no segundo turno das eleições presidenciais. Na média nacional, Lula teve 60,3% dos votos (58,2 milhões). "O presidente está respondendo às expectativas do seu eleitorado, das regiões e das camadas sociais mais pobres do país", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aliado de Lula. Considerando apenas os projetos classificados como "infra-estrutura social e urbana" (saneamento, habitação popular, Luz Para Todos e recursos hídricos), a concentração de recursos nas duas regiões é ainda maior. Dos R$ 120,4 bilhões previstos nesse "PAC Social", o Nordeste receberá R$ 43,7 bilhões (36,3%), contra R$ 41,8 bilhões (34,7%) do Sudeste, que tem 78 milhões de habitantes e concentra mais de 55% do PIB. O Norte terá outros R$ 11,9 bilhões (9,9%) contra R$ 14,3 bilhões (11,9%) para o Sul, que tem o dobro da população. É nessa parte do programa que estão previstos os maiores gastos do Orçamento da União, sem expectativa de contrapartidas privadas. "Há uma grande concentração de recursos em algumas regiões até então muito pouco contempladas, que são a região Nordeste e Norte. De fato, é um projeto que tem foco na questão regional", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na cerimônia de apresentação do PAC na segunda-feira. De acordo com o IBGE, a renda média mensal de uma família do Nordeste é de 490 reais, e no Norte, 642 reais. A renda média mensal de uma família do Sudeste é de 935 reais; no Centro-Oeste, de 931 reais, e no Sul, 901 reais. Pesquisas As pesquisas realizadas antes das eleições presidenciais mostravam Lula com um índice de intenção de votos superior a 60 por cento entre eleitores com renda até dois salários mínimos. Pesquisa do Datafolha, em 15 de dezembro, mostrou aprovação de 55% ao presidente nesta faixa, em todo o país, e de 68% entre eleitores do Nordeste de todas as faixas salariais. Os investimentos em habitação e saneamento aumentam a oferta de empregos para a mão-de-obra menos qualificada e vão receber R$ 170 bilhões, públicos e privados, nos próximos quatro anos, pela projeção do PAC. A ministra Dilma destacou na apresentação que famílias com renda inferior a cinco salários mínimos respondem por 96,3% do déficit habitacional de quase 8 milhões de moradias. O governo (União, FAT, FGTS, CEF) deve investir R$ 55,9 bilhões em habitação durante os quatro anos abrangidos pelo PAC. Os setores mais pobres da população também são o alvo de três projetos especiais de saneamento que vão receber R$ 4 bilhões cada um: em palafitas e favelas, em cidades com até 50 mil habitantes e na periferia de grandes cidades. O PAC incluiu o transporte urbano de massas entre as obras de "infra-estrutura social" e vai destinar pouco mais de 600 milhões de reais aos metrôs de São Paulo e Belo Horizonte, além de Salvador, Recife e Fortaleza, no Nordeste. No Rio Fora do Norte e do Nordeste, a maior votação de Lula em 2006 ocorreu no Rio, onde ele obteve 69% dos votos válidos (5,5 milhões). Lula firmou uma aliança no segundo turno com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e prometeu tratamento especial ao Estado. O maior impacto do programa sobre o Rio virá dos investimentos na área de energia, especialmente da Petrobras. A estatal tem encomendas de 42 navios (dois superpetroleiros) para aquecer a indústria naval do Estado. O Plangás, que abrange outros Estados do Sudeste, prevê investir mais de 25 bilhões de reais. O Pólo Petroquímico do Rio também está contemplado no PAC. A maior votação de Lula em todo o país foi no Amazonas, onde ele teve mais de 86% dos votos válidos. O Estado, governado pelo aliado Eduardo Braga (PMDB) garantiu no PAC o prosseguimento do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, o linhão de Tucuruí e 18 terminais hidroviários, além de incentivos para a indústria de alta tecnologia concentrada na Zona Franca de Manaus.