André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Juros

E-Investidor: Esperado, novo corte da Selic deve acelerar troca da renda fixa por variável

Padilha afirma que juro pode cair mais com reforma da Previdência

Ministro da Casa Civil afirmou ainda que aprovação da PEC da Previdência poderia levar a uma alta do PIB brasileiro de 4% a 5% neste ano

Carla Araújo e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2018 | 05h00

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o Banco Central poderá continuar reduzindo os juros, se a reforma da Previdência for aprovada ainda em 2018. A porta para a redução adicional da taxa de juros, segundo o ministro, foi aberta pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na reunião de quarta-feira.

O Copom decidiu na reunião reduzir em 0,25 ponto porcentual da taxa básica de juros da economia (Selic), que desceu ao menor patamar histórico, de 6,75% ao ano.

Padilha estima que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderá levar a uma alta de 4% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A estimativa atual é de crescimento de 3% (governo) a 3,5% (mercado financeiro). O crescimento maior, disse, intensificará a arrecadação e permitirá à economia andar “a passos mais largos”. “Acredito nisso piamente”, afirmou ao Estadão/Broadcast.

Na avaliação do ministro, a reforma da Previdência terá “zero influência” para o governo do presidente Michel Temer, porque o Orçamento de 2018 já está lançado. Mas ele insistiu na tese de que a proposta precisa ser aprovada logo para evitar que o próximo presidente da República tenha problemas fiscais e seja obrigado a rever o teto de gastos – instrumento legal que limita o crescimento da despesa à inflação.

++ Presidente Temer aceita ceder mais na reforma da Previdência

Segundo ele, a reforma “em si” não terá influência no governo Temer já que os números orçamentários já estão todos definidos, com a previsão de déficit nas contas públicas, que encolheu a capacidade de investimento. “Mas vai chegar 2019. E, aí, se não tiver feito a reforma, vamos ter grande dificuldade.”

O ministro disse que o Brasil não pode continuar com déficit crescente e indefinido. Ele destacou que para 2018 o teto de gastos será cumprido, mas ponderou que o risco cresce sem a reforma. Na sua avaliação, a possibilidade de romper o teto não pode ocorrer sob o risco de o próximo governo perder o controle das contas públicas. “Será que é bom deixar adiar, ou tem que fazer isso de uma vez?”, alertou.

++ 'Temos tempo para uma reforma preventiva'

Sem aparentar ceticismo em relação à chance de aprovação da reforma, o ministro disse, porém, que o “mundo não vai acabar” se a reforma não sair. “Nós vamos continuar. Como já está lançado o Orçamento, temos o rumo que vamos trilhar. Em 2019, aí sim, começa a depender de ter ou não a reforma”, disse.

Demandas. Depois de atender a várias demandas de parlamentares no ano passado para a aprovação da reforma, o ministro disse que “este ano não tem nada”. E minimizou a força dos governadores para aprovar o projeto. “Cada deputado é um reino separado”, afirmou ele, enfatizando que o problema da Previdência é maior nos Estados e que os governadores precisam se manifestar a favor.

Para Padilha, o papel do executivo agora é insistir para que a matéria seja votada e colocar “dentro do possível, o número de parlamentares que são necessários à aprovação”. Ao ser questionado se é de interesse do presidente colocar a matéria mesmo sem votos e manter o discurso de que “já fez a sua parte”, Padilha disse que não afirmaria que “isso não existe” e reforçou que Temer cobrou na mensagem de abertura dos trabalhos no Legislativo que “é hora de decidir”.

“Essa é a palavra do presidente Michel. Mas, de outra parte, a gente tem que reconhecer que a pauta da Câmara é feita pelo presidente da Câmara”, completou, reconhecendo a resistência de Rodrigo Maia em pautar a matéria para ser derrotada.

++ Depois de fevereiro, Previdência só volta à pauta se fizer parta da agenda do próximo presidente

Apesar de o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter apresentado resistências à aprovação da proposta antes das eleições, o ministro disse que o presidente Temer e ministros têm conversado com senadores e que o governo não está descuidando das negociações com o Senado.

Segundo ele, o governo não trabalha com a hipótese de o Senado engavetar a proposta de reforma depois de aprovada na Câmara. Esse é um dos receios dos deputados. “É hora de decidir”, afirmou. Ele avaliou que o governo conseguiu agora acertar na comunicação e acredita que o efeito desse acerto será a conversão da base aliada.

Concessões. O ministro confirmou que o governo está aberto a três novas mudanças no Congresso: a regra de transição para os servidores que entraram no serviço público antes de 2003; a elevação do teto para o acúmulo de pensões e aposentadorias, e a aposentadoria especial para os agentes penitenciários.

++ Pensão integral para viúvas de policiais mortos em ação pode custar R$ 400 milhões

Mas ponderou que será preciso ter um teto para o acúmulo e não será aceita a proposta de acabar com essa restrição: “Aí, não. Se nós estamos estabelecendo um regime uniforme todos terão o teto do INSS. Acima disso, nada.”

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.