Wilton Junior / Estadão
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro Wilton Junior / Estadão

Paes anuncia auxílios para 900 mil pessoas no Rio e cobra iniciativas federais

Nas próximas duas semanas, serão destinados R$ 100 milhões para quatro grupos da população; prefeito fala em ‘insensibilidade’ nacional e pede que governo apresente um plano

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2021 | 14h11

RIO - A Prefeitura do Rio anunciou nesta quarta-feira, 24, o programa Auxílio Carioca, que contempla quatro segmentos vulneráveis da sociedade. Serão destinados, ao todo, R$ 100 milhões para cerca de 900 mil pessoas - 14% da população carioca. A iniciativa busca facilitar o isolamento social mais duro que começará na sexta-feira, 26, e vai durar pelo menos dez dias. 

Um dos eixos do programa atinge as famílias que já são cadastradas no Cartão Família Carioca, um complemento ao Bolsa Família que existe desde 2010. São cerca de 50 mil famílias, que agora receberão um valor extra de R$ 240 cada, em média, para enfrentar as próximas semanas.

Há também uma iniciativa voltada para lares ainda mais vulneráveis, compostos por pessoas que já estão no Cadastro Único, mas que até hoje não conseguiram entrar nos programas de transferência de renda - 23 mil famílias terão direito a R$ 200 cada.

Nesse caso, como elas ainda não têm a estrutura de recebimento de auxílios, será necessária uma busca ativa. O valor, que será depositado ainda neste mês, ficará disponível por até três meses. “São famílias que não recebem nada e que, pela primeira vez na história, estão sendo contempladas com algum tipo de auxílio”, disse a secretária de Assistência Social, Laura Carneiro.

Outro eixo do programa beneficia vendedores ambulantes da cidade - são 13 mil cadastrados na prefeitura. Eles vão receber uma parcela de R$ 500 cada. 

Por último, será depositada ainda uma parcela extra do cartão-alimentação para os alunos da rede municipal, além do adiantamento do benefício de abril - a soma dos dois chega a R$ 108,50. Esse auxílio alcança 643 mil famílias de estudantes e, segundo o cálculo do Executivo, dará uma média de R$ 240 por lar. 

Paes cobra iniciativas econômicas nacionais e fala em ‘insensibilidade’

Ao anunciar o programa, o prefeito Eduardo Paes (DEM) disse que os auxílios permitirão que os mais pobres fiquem em casa nesse período de auge da pandemia. “Estamos garantindo para as pessoas mais pobres da cidade a possibilidade de ter renda e se preservar nesse momento. Essa doença é traiçoeira, mata as pessoas, e precisamos que as pessoas façam esse período de isolamento de dez dias com muita disciplina.”

Ainda não contemplados, pequenos bares e restaurantes devem ter medidas anunciadas nos próximos dias, segundo o prefeito, que os considera um caso “mais complexo”. O setor tem cobrado estímulos dos governos para que possam fechar. 

Nessa linha, Paes voltou a cobrar de modo enfático iniciativas do governo federal que aliviem as famílias mais pobres. “As pessoas não estão comendo. Não é possível que não se tenha uma sensibilidade nacional nesse momento em que o Brasil perdeu mais de 3 mil vidas no dia de ontem (terça-feira). Tem muita insensibilidade para não se ter uma política nacional nessa direção”, afirmou. 

Ele disse ainda que a maioria dos municípios não tem o porte necessário para implementar medidas próprias de auxílio financeiro, já que vivem de recursos carimbados e constitucionais do governo federal. “Existe a necessidade de uma política nacional para quem tem capacidade de fazê-la. Autoridade monetária, aqueles que conduzem a política nacional, entendam: as pessoas estão passando dificuldades, desempregadas, quebrando seus negócios.”

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Governadores de 16 Estados pedem ao Congresso auxílio de R$ 600 com mesmos critérios de 2020

Em carta para os presidentes da Câmara e do Senado, eles dizem que os valores da nova rodada do benefício, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375, são 'inadequados para a eficácia da proteção da população'

Nicholas Shores, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2021 | 17h01

Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 Estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375. Eles defendem que a reedição do socorro a vulneráveis na pandemia repita a quantia mensal de R$ 600 e os critérios de acesso adotados nos oito desembolsos feitos em 2020.

Os governadores que assinaram a carta reforçam a dramaticidade do cenário no País com novos recordes de mortes diárias pela covid-19, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos para intubações de pacientes graves e esgotamento dos profissionais da saúde. Lembram, também, que o calendário de vacinação e a obtenção de novas doses dos imunizantes contra o coronavírus estão mais lentos do que as respostas necessárias para reverter o quadro atual. 

"Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte", escrevem os governadores. "Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável."

Os signatários apontam ainda que, não obstante sua reivindicação, entendem a importância de o País manter o compromisso com a responsabilidade fiscal para, "logo à frente", voltar a uma trajetória de ajuste das contas públicas que compatibilize programas sociais com formas responsáveis de financiá-los. "É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário", dizem.

A carta é assinada por Renan Filho (MDB), de Alagoas; Waldez Góes (PDT), do Amapá; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), de São Paulo; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.

Ao menos por ora, ficaram de fora os governadores Gladson Cameli (PSDB), do Acre; Wilson Lima (PSC), do Amazonas; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro; Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia; Antonio Denarium (PSL), de Roraima; Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; e Mauro Carlesse (DEM), de Tocantins.

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