Alex Silva/Estadão
Os primeiros a receber a nova rodada do benefício são os beneficiárias do Bolsa Família. Alex Silva/Estadão

Pagamento de novo auxílio emergencial só deve começar em abril

Até agora, o governo trabalhava para pagar ainda em março o benefício aos vulneráveis, mas a tendência é que só haja condições técnicas de iniciar o pagamento em abril

Felipe Frazão , O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 11h14

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro se prepara para começar a pagar as primeiras parcelas da nova rodada do auxílio emergencial apenas na primeira semana de abril. Até agora, o governo trabalhava para pagar ainda em março o benefício aos vulneráveis. Mas a tendência, na prática, é que só haja condições técnicas de iniciar o pagamento em abril.

Os primeiros a receber serão pessoas que não são beneficiárias do Bolsa Família e que, na visão do governo, estão mais necessitadas.

Isso porque entre os dias 18 e 30 de março o governo começa a liberar os pagamentos de beneficiários do Bolsa Família e, segundo relato de técnicos do governo, não há como rodar duas folhas de pagamento ao mesmo tempo. Haveria portanto a janela de apenas um dia útil, 31, para dar início ao pagamento ainda em março, como vinha sendo anunciado.

A expectativa de autoridades do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concedeu autorização para o pagamento do benefício, com teto total de R$ 44 bilhões para a terceira rodada, seja promulgada pelo Congresso na próxima segunda-feira, 15, e que o presidente edite no dia seguinte as medidas provisórias com detalhes das regras para receber o auxílio, além do crédito extraordinário para bancá-lo.

O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família

O governo prevê que o benefício seja pago a cerca de 46 milhões de pessoas, 22 milhões a menos que na primeira rodada, que chegou a 68 milhões. Somente uma pessoa por família poderá receber.  

O ministro da Cidadania, João Roma, se reúne na manhã desta sexta-feira, 12, com o presidente Jair Bolsonaro para explicar detalhes de como será o pagamento e apresentar as medidas provisórias. Devem participar da reunião o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, envolvidos na operação técnica e pagamento e processamento de dados.

O ministro Roma quer evitar "balbúrdia" no pagamento do benefício e filas para saques nas agências da Caixa. "É preciso serenidade e perícia, e evitar a balbúrdia", disse Roma ao Estadão, ao ser questionado sobre o novo cronograma.

Segundo o ministro da Cidadania, houve revisões ao longo da pandemia para que essa nova rodada contemple apenas quem precisa, depurando as bases de dados e extinguindo pagamentos indevidos e fraudes.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), 7,3 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e outras 6,4 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54,66 bilhões – cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

O balanço final das fiscalizações sobre o auxílio emergencial foi divulgado em fevereiro pelo órgão. Os técnicos chamaram a atenção para o fato de que o valor desembolsado indevidamente pela União seria suficiente para bancar três parcelas adicionais de R$ 300 a 60 milhões de brasileiros.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Ministro da Cidadania fala em evitar ‘tumulto’ e ‘balbúrdia’ em pagamento de auxílio emergencial

João Roma vê risco de filas, distúrbios e quebra-quebra em agências se houver informações divergentes sobre as datas de liberação do dinheiro e o valor do benefício, em média de R$ 250 mensais

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 21h13

BRASÍLIA - O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta sexta-feira, dia 12, que a retomada do auxílio emergencial deve ser feita com “serenidade” para evitar “balbúrdia” no pagamento do benefício a 46 milhões de pessoas vulneráveis. 

O ministro vê risco de filas, distúrbios e quebra-quebra em agências se houver informações divergentes sobre as datas de liberação do dinheiro e o valor, em média de R$ 250 mensais, nos próximos quatro meses. Embora o governo Jair Bolsonaro pretendesse iniciar o pagamento ainda em março, como vinha sendo anunciado, o mais provável agora é que o pagamento ocorra apenas na primeira semana de abril, como mostrou mais cedo o Estadão.

“Numa operação dessa é preciso ter muita serenidade. É um momento de muito tumulto, mas a execução de um programa desse exige perícia e serenidade no processo. O que eu chamo de serenidade é evitar a balbúrdia”, explicou o ministro, em entrevista no seu gabinete.

No cargo há três semanas, o ministro indicado pelo Republicanos, partido do Centrão, trata a nova rodada de pagamentos como prioridade por ordem de Bolsonaro, e não chegou nem a nomear sua equipe de confiança no ministério.

Roma afirma que sua grande preocupação agora é afinar a comunicação do governo, para que o público-alvo do programa - desempregados, informais, microempreendedores e autônomos - saiba exatamente quando se dará o pagamento e não passe por situações de mais ansiedade, tampouco de risco, como filas e aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal, como ocorreu no ano passado.

“Num primeiro momento, em 2020, eram informações muito desencontradas, hoje a população sabe como é. Tem mecanismos de conta digital, é importante comunicar isso bem. É uma responsabilidade do governo e de todos os órgãos que atuam na comunicação para evitar inclusive um distúrbio com a nossa população”, diz Roma. 

“Veja o risco de dizer ‘vamos pagar o auxílio em março’. Dia 18 de março inicia o pagamento do Bolsa Família, um calendário que já existe há 18 anos. Se eu digo que ‘vou pagar o auxílio em março’, o cara que chegar dia 18 e receber só R$ 122 vai questionar a caixa: ‘Cadê o resto do meu dinheiro, sua ladra? O presidente disse que eram R$ 250 e que era para pagar em março. Cadê? Ah, não tem?’ Quebram a agência da Caixa. Dá problema. Precisa ter uma responsabilidade gigantesca nisso aí, para evitar.” 

Na prática, os valores devem variar entre R$ 150 (solteiros) e R$ 375 (mulheres provedoras do lar), como informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que admitiu que o auxílio vai ser pago em abril, "mas referente a março".

Ruídos de comunicação com Guedes têm preocupado Roma, que vê o programa como primeiro desafio no governo e uma urgência. Ele já admitiu nos bastidores que se assusta com "rompantes" de integrantes do governo e que gostaria de ter uma unificação no discurso - todos falando num valor médio (o plano é que a maior parte das pessoas receba R$ 250) e nas mesmas datas.

“Precisamos nos comunicar de forma serena. O governo é um só. Isso é um esforço de governo, não é meu isolado. É executado pelo Ministério da Cidadania, mas com muitos órgãos envolvidos”, diz o ministro.

Roma explica que o público alvo foi reduzido a partir de depuração das bases de cadastro e do encontro de milhares fraudes e pagamentos indevidos ou até de pessoas que se encaixavam nas regras, mas escapavam ao objetivo do programa, como bolsistas da Capes - que antes poderiam receber, embora contassem com a bolsa como fonte de recursos.

“O dinheiro tem que chegar na mão de quem está necessitado, sem poder trabalhar, desempregado. Dinheiro federal nenhum pode ser gasto à toa”, diz Roma.

Redução

No ano passado, o benefício foi pago a 68 milhões de pessoas. Agora, a mais recente versão do cadastro terá 46 milhões de destinatários - uma queda de 22 milhões. O governo não pretende abrir um novo cadastro, salvo acréscimos por ordem judicial. Mais uma vez, o governo vai divulgar um calendário de pagamentos, a partir do mês de nascimento, como feito no ano passado.

Se em 2020 foram efetivamente pagos R$ 294 bilhões, agora o teto estabelecido é de R$ 44 bilhões, conforme aprovado pela emenda constitucional que será promulgada na próxima segunda-feira, dia 15. Em seguida, o governo editará medida provisória com as regras do pagamento. O ministro diz que não há previsão de estender o auxílio para além de quatro meses e que, se houver necessidade, será necessário aprovar nova proposta de emenda à Constituição (PEC), para prever recursos.

Segundo o ministro, só na pasta da Cidadania o auxílio demanda cruzamentos de 22 bases de dados, além de outras de Estados, Receita Federal e órgãos de controle, para verificar quem pode ou não receber. Há uma mobilização de equipes também de DataPrev, Serpro e Tribunal de Contas da União, envolvidos no processamento dos dados e fiscalização.

O TCU questionou, por exemplo, o motivo de o auxílio ter sido pago a  9 milhões de mulheres consideradas chefes de família, se nos dados censitários só havia 4,5 milhões de mães responsáveis pelo sustento familiar. No caso, segundo o ministro, foi aplicado a classificação do Bolsa Família, mais abrangente, que engloba não só mães, mas filhas, tias, madrinhas e avós que são arrimos de família.

Abril

Roma justifica que o pagamento da folha de destinatários do auxílio emergencial será processado apenas depois de encerrado o calendário do Bolsa Família, entre os dias 18 e 30 de março. Por causa das peculiaridades do cadastro do auxílio e da massa de dados envolvida, o processo é demorado e será feito em separado. O governo está no limite do prazo para cumprir a intenção de pagamentos em março e técnicos já admitem ser inviável.

“O pagamento do auxílio emergencial se iniciará após o pagamento da folha do Bolsa Família, neste mês. Tem uma operação de guerra por trás, sistêmica”, disse Roma, com aval de Bolsonaro. “A tendência é que seja na primeira semana de abril. O raciocínio é que o pagamento ocorra após a execução do Bolsa Família. Pode ser no dia 31 ou ainda no dia 30 também.”

O ministro explica que não há tempo hábil de alterar a atual folha do Bolsa Família, a ser liberado a partir da semana que vem e que não há mais como incluir uma folha com nomes complementar, uma vez que o auxílio emergencial não é mais uma extensão apenas do programa. Os primeiros a receber o auxílio serão pessoas de fora da lista do Bolsa Família, considerados mais necessitados no momento.

“Começa justamente com os que mais estão precisando. Os do Bolsa Família continuaram recebendo algo, para os demais zerou”, pondera Roma.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Após anunciar novo auxílio emergencial, Bolsonaro critica benefício próprio de Estados

'Querem fazer o Bolsa Família próprio', disse presidente a apoiadores, após também se manifestar contra a adoção de medidas de isolamento por governadores

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 18h45

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro criticou governadores por criarem programas próprios de auxílio emergencial. O benefício do governo federal acabou em dezembro e só deve ser retomado em abril, conforme revelou o Estadão/Broadcast. Na próxima segunda-feira, 15, o Congresso deve promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que autoriza o novo pagamento pela União.

Além de criticar os auxílios, Bolsonaro também voltou a se manifestar contra as medidas de isolamento. Para especialistas e autoridades sanitárias, porém, o lockdown é a única medida a ser adotada para conter o avanço da covid-19 antes de a população ser vacinada porque evita o colapso do sistema hospitalar. Além disso, o auxílio financeiro foi criado como renda para que as pessoas façam o isolamento social.

"Pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança, tirando teu ganha-pão, você a passar a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora falando em auxílio emergencial? Querem fazer o Bolsa Família próprio", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, durante a manhã desta sexta-feira, 12. "Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo."

Conforme o Estadão informou em fevereiro, governadores e prefeitos criaram ou prorrogaram programas próprios para atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorreu em cidades de ao menos 14 Estados diante da incerteza sobre a renovação do auxílio emergencial do governo federal. 

Apesar da crítica ao movimento de governadores e prefeitos, o presidente da República anunciou nos últimos dias uma nova rodada do benefício com quatro parcelas de R$ 250 em média. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

'Se a pandemia continuar, aí temos que falar de novo auxílio emergencial lá na frente', diz Guedes

Segundo o ministro da Economia, se a covid persistir no País após os quatro meses da nova rodada do benefício, governo poderá discutir a manutenção dos pagamentos

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 20h45

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta sexta-feira 12, que, se a pandemia de covid-19 continuar assolando o País após os quatro meses da nova rodada de auxílio emergencial, o governo poderá ter que discutir a manutenção dos pagamentos. No entanto, se a pandemia “for embora”, a equipe econômica vai investir na reformulação dos programas sociais de forma permanente, por meio do chamado Renda Brasil.

“Se a pandemia continuar conosco, aí temos que falar de novo de auxílio emergencial lá na frente. Se a pandemia for embora, acaba auxílio, e quem está no Bolsa Família talvez volte já para o Renda Brasil”, disse Guedes ao participar de live promovida pelo Jota.

As parcelas do auxílio devem começar a ser pagas em abril. O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões de pessoas.

Ontem, o Congresso concluiu a votação da emenda constitucional que abre caminho à recriação do auxílio e fixa um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do benefício sem precisar observar amarras fiscais como o teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

No mesmo evento, o ministro destacou que o mais importante agora é a vacinação em massa da população e disse acreditar que “temos cinco ou seis meses” para isso acontecer, levando à queda do desemprego informal.

Como mostrou ontem o Estadão/Broadcast, dentro da área econômica há a avaliação de que ainda é muito cedo para saber se o governo precisará ou não lançar uma nova rodada do auxílio para além dos quatro meses que já estão nos planos atuais. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a doença precisa ser monitorada diante dos sinais de piora em indicadores de casos e óbitos, mas “não dá para ser oportunista”.

Além disso, a área econômica conta com um avanço mais significativo no calendário de vacinação, sobretudo com a promessa da Pfizer de tentar antecipar doses do imunizante para o Brasil.

Na avaliação de duas fontes, é muito cedo para dizer hoje se o governo precisará ou não de mais parcelas do auxílio. Caso elas sejam necessárias, haveria dois caminhos: nova mudança na Constituição, para elevar o limite de R4 44 bilhões, ou decretação de calamidade, uma vez que a PEC já estará promulgada com o novo protocolo para crises agudas.

Hoje, o ministro disse que a aprovação do limite foi importante, assim como a parte da emenda constitucional que cria um protocolo para crises, com previsão de gatilhos de contenção de despesas. “Com âncora fiscal, damos garantia de que juros não precisam subir tanto assim”, afirmou Guedes. “Os juros têm que subir porque inflação está subindo, mas não precisa subir muito porque tem âncora.”

Além da retomada do emprego pelos informais, graças à vacinação, o ministro disse que o governo segue determinado em lançar a Carteira Verde Amarela. A proposta, que vem desde a campanha eleitoral, prevê a redução de encargos trabalhistas como forma de incentivar a geração de empregos. “Vamos dar o direito ao trabalho”, disse Guedes.

Chantagem por auxílio

Um dia após a aprovação final da PEC emergencial, que recria o auxílio a vulneráveis e estabelece gatilhos de contenção de despesas em situações de crise, Guedes reagiu às declarações de parlamentares da oposição, que acusaram o governo de travar a nova rodada do benefício social para “chantagear” o Congresso e conseguir a aprovação das medidas de ajuste fiscal.

“Particularmente do ponto de vista de oposição, tem muita distorção, muita narrativa que não condiz com os fatos. Por exemplo, (dizem) ‘ah, não quer dar o auxílio emergencial, estão fazendo chantagem, só entregam o auxílio emergencial se tiver essa pauta fiscal que não sabemos exatamente qual é'. Isso é falso”, disse Guedes durante live promovida pelo Jota.

“Não pode dar recursos para o auxílio emergencial sem uma autorização explícita de uma emenda constitucional. Estamos num vácuo jurídico, porque o estado de calamidade pública se extinguiu em 31 de dezembro (de 2020)”, acrescentou o ministro. Além disso, segundo ele, o governo precisa ter um compromisso não só com a saúde, mas também com a responsabilidade fiscal.

Guedes destacou ainda que o auxílio emergencial foi desenhado dentro do Ministério da Economia, segundo ele a pedido do presidente Jair Bolsonaro. “É evidente que não temos nada contra o auxílio emergencial”, afirmou. “Ninguém está fazendo política subindo em cadáveres.”

O ministro destacou ainda que desde a posse dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manteve diálogo aberto com os dois para a aprovação da PEC emergencial o mais rápido possível. Apesar disso, ele ressaltou que os poderes são independentes e citou, como prova disso, o fato de que a PEC não foi aprovada 100% como foi proposta pela Economia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.