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E-Investidor: Tesouro Direto atrai mais jovens e bate recorde de captação

País chega atrasado à polêmica dos bônus

Tema divide opiniões e está em consulta pública na CVM até o dia 30

Patrícia Cançado, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2009 | 00h00

O escândalo da distribuição de US$ 165 milhões em bônus na AIG colocou o modelo de compensações das empresas sob o microscópio. Embora atrasado, o Brasil não está fora da polêmica. Por aqui, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer dar mais transparência à divulgação dos rendimentos dos executivos das companhias de capital aberto. O tema, que coloca em lados opostos empresas e acionistas minoritários, está aberto para consulta pública na autarquia até o dia 30.O primeiro time concorda que o nível de dados fornecidos hoje é insuficiente, mas resiste em discriminar os ganhos individualmente, como é feito em todos os países do G-7. O principal argumento é a segurança. "Saber quanto cada executivo ganha é mais curioso do que relevante para o acionista. Os profissionais de relações com o investidor não recebem esse tipo de pergunta", diz o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro.O segundo time quer a exposição total dos números. "O modelo atual, que não permite saber como se chega às remunerações variáveis e à política de divisão dessa remuneração, é ruim. Existe uma assimetria muito grande na forma de pagamento", diz o presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Edson Garcia. Por enquanto, as empresas têm de fornecer apenas o valor global dos rendimentos, sem detalhar o que é bônus e o que é fixo, o que acrescenta pouco para quem quer saber se o dinheiro está sendo bem ou mal usado. "Esse é o assunto que mais vai gerar polêmica. Não há dúvida que a crise deu contornos mais dramáticos à questão", diz a presidente da CVM, Maria Helena Santana. "O tipo de conduta que se viu, sobretudo em instituições financeiras, sem dar ênfase à gestão de risco, demonstrou que a remuneração pode influir na conduta e no resultado da companhia."Um caso emblemático foi o da Merrill Lynch, que distribuiu US$ 3,6 bilhões em bônus para um seleto grupo de funcionários, enquanto o banco perdia US$ 27 bilhões. "Os escândalos não estão nos salários, mas nos variáveis. Há casos em que você pode alcançar resultados em um ano em detrimento do seguinte", diz Eliane Lustosa, conselheira do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). "A política agressiva não é necessariamente ruim. O ruim é o executivo ganhar e a empresa perder."No Brasil, não se tem notícia de escândalos do gênero - não porque eles não existam, mas porque o mercado sempre viveu no escuro. "Boa parte das empresas ainda tem controladores interferindo no dia a dia. Para o mercado, seria importante saber se eles estão sendo remunerados excessivamente", diz Maria Helena. Segundo ela, a CVM já investiga companhias onde há suspeita de remuneração excessiva de executivos que são controladores. A CVM não tem uma solução pronta para a questão. A proposta da autarquia é a divulgação individual. "O contexto da segurança tem de ser levado em conta. Será que a divulgação dos três principais executivos, sem dar nome, pode ser relevante? Vamos ver. Nosso objetivo é equilibrar as propostas."O advogado Renato Ochman, especialista em direito societário, passou os últimos meses debruçado sobre o tema. Ele elaborou uma proposta, que deve ser enviada nos próximas dias à CVM, que sugere o caminho do meio. A ideia é fornecer o máximo de informações, mas sem divulgá-las no balanço, apenas nas assembleias. "O artigo 157 da Lei das S/A já diz que os administradores de companhias abertas devem revelar esses dados à assembleia a pedido de acionistas com mais de 5% das ações. Se tem um dispositivo, por que não colocá-lo em prática?", diz. "A CVM poderia criar escalas inferiores a 5%, dependendo do capital do grupo." Para Ochman, que é conselheiro do Grupo Ultra e Grendene, os acionistas não pediam esse tipo de informação por falta de hábito. "Enquanto a roda da fortuna estava girando, ninguém questionava. Até então, todo mundo era bem remunerado. Agora a história é outra."FRASESAntonio Castropresidente da Abrasca"Saber quanto cada executivo ganha é mais curioso do que relevante para o acionista"Edson Garciapresidente da Amec"Existe uma assimetria muito grande na forma de pagamento"Maria Helena Santanapresidente da CVM"O tipo de conduta que se viu, sobretudo em instituições financeiras, demonstrou que a remuneração pode influir na conduta e no resultado da companhia"

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