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País deve dar mais independência a órgãos de controle, diz FMI e Bird

Instituições defendem em comunicado o reforço da independência operacional para as superintendências de Seguros Privados (Susep) e de Previdência Complementar (Previc)

Denise Chrispim Marin, de O Estado de S. Paulo,

21 de março de 2012 | 19h47

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) recomendaram nesta quarta-feira, 21, ao Brasil dar mais independência operacional aos órgãos federais de controle e de fiscalização dos segmentos de seguros e de fundos de pensão privados. A sugestão consta do comunicado final da missão periódica de exame do setor financeiro brasileiro, conduzida pelos dois organismos internacionais nas últimas duas semanas.

Outras reformas foram aconselhadas pelo Fundo e pelo Banco Mundial para proteger o sistema financeiro de futuras crises, como o fortalecimento dos meios para o Brasil resolver eventuais crises bancárias. Nos anos 90, o Banco Central adotou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), extinto em 1998. Nennum mecanismo o substituiu desde então. O FMI e o BM, entretanto, não forneceram detalhes ou exemplos em suas recomendações.

A missão foi chefiada por Dimitri Demekas, do FMI, e Augusto de la Torre, do BM. No comunicado, ambos ressaltaram o fato de o arcabouço do sistema financeiro brasileiro ser forte, assim como a regulação e a supervisão do setor. Esse conjunto confere estabilidade ao sistema. Mas seria necessário, concluíram Demekas e De la Torre, o reforço da independência operacional para as superintendências de Seguros Privados (Susep) e de Previdência Complementar (Previc).

"Um desafio transversal para todos os supervisores é a necessidade de manter o ritmo, com o sistema em evolução, apesar das restrições orçamentárias e de recursos humanos", afirmaram no texto. "Além disso, seria importante melhorar ainda mais a proteção legal das agências de supervisão."

As mudanças sugeridas pelo FMI e pelo BM ao Brasil não chegam a ser volumosas e profundas como as requeridas a seus associados na Europa e mesmo aos Estados Unidos. O País, segundo o comunicado, mantém um "sistema financeiro na direção da estabilidade, com baixos níveis de risco sistêmico, e soube valer-se do alto volume de suas reservas internacionais e da taxa de câmbio flexível para amortecer os choques das crises mais recentes.

Da mesma forma, afirmam no comunicado, as autoridades brasileiras têm usado com eficiência os mecanismos macroprudenciais - como os aumentos pontuais do Imposto sobre Operações Financeiras - para lidar com os riscos gerados pelo alto fluxo de capitais voláteis e pelo crescimento rápido do crédito. Esses dois riscos, sublinharam, "continuam a ser desafiadores".

Para o FMI e o BM, o Brasil está "singularmente posicionado" para desenvolver seu setor financeiro de forma vigorosa, especialmente no segmento de financiamento de longo prazo. Precisa, porém, de algumas reformas em setores financeiros pontuais para reforçar esse processo. "Na medida que as taxas de juros caiam e que os fundos de previdência demandem (títulos) de maior duração, serão necessárias medidas para melhorar a oferta de títulos privados", receitaram os organismos.  

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