'País deve seguir tendência global de cortar impostos', diz Guardia
Ministro afirma que objetivo é reduzir a carga tributária dos atuais 34% para até 22% com corte de IR de empresa
Entrevista com
Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
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Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
13 de setembro de 2018 | 04h00
BRASÍLIA - A proposta de redução do Imposto de Renda das empresas aproximará a alíquota cobrada no Brasil, hoje de 34%, da praticada pelos Estados Unidos e da média dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre 21% e 22%.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa nesta quinta-feita, 13, da entrega dos prêmios “Empresas Mais”, do Estadão, afirmou que essa redução será feita de forma gradual. A equipe econômica vai esperar o resultado da eleição presidencial para encaminhar ao Congresso as duas medidas tributárias que considera prioritárias: a reforma de PIS/Cofins, já pronta, e a redução do IR para pessoas jurídicas.
Estamos trabalhando na parte tributária em duas frentes. A reforma do PIS/Cofins, que é algo que já estamos falando há bastante tempo. Só estamos esperando o momento para mandar para o Congresso. Não adianta fazer agora porque está todo mundo em eleição. É um tema complicado e eu não quero simplesmente mandar o projeto sem explicar antes. O outro projeto que ainda não está pronto é uma proposta de alteração do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica, que tem que ser acompanhado da tributação de lucros e dividendos.
É a tendência internacional de redução da tributação da pessoa jurídica e já ocorreu em vários países, incluindo os EUA. Achamos que é importante equalizar esse mesmo tratamento tributário equiparado ao que acontece no resto do mundo. Mas não dá para perder receita. A gente tem um problema fiscal complexo. Por isso faremos redução acompanhada da tributação de dividendos e de revisão dos juros sobre capital próprio. Temos que ver tudo isso em conjunto fazer conta e poder ter uma transição que permite fazer uma redução responsável da alíquota do IRPJ acompanhada de tributação de dividendos.
No meu entendimento, seria um erro tributar dividendos sem rever a tributação da PJ. A redução da tributação tem um custo que precisa ser compensado. Você precisa olhar o conjunto. Eu prefiro ir para um sistema que é mais próximo do que o mundo inteiro pratica onde você reduz a tributação da PJ e taxa os dividendos e isso cria um incentivo a reter lucros nas empresas para investir no próprio negocio. Eu não vejo como correto só taxar dividendos sem rever taxa de PJ. Do contrário, nós vamos agravar o que existe hoje porque o Brasil tem uma taxação superior à media internacional.
O ponto de chegada tem que ser uma tributação equivalente à que tem a maioria dos países. Daí se faz uma combinação entre a base de cálculo e a alíquota. O resultado disso deve levar a uma tributação em linha com o que o resto do mundo está fazendo. A média da OCDE está em 21%, 22%, os Estados Unidos convergiram para isso. A partir do momento em que se está tributando o lucro, usa-se os padrões contábeis internacionais. Aí é uma questão de compatibilizar isso com a redução da tributação fiscal. Talvez tenhamos que construir uma transição para chegar lá.
Não está na hora de falar em números enquanto não estiver com os termos prontos. Estou falando da direção do que a gente estuda, estamos preocupados com isso porque houve uma mudança relevante no patamar da tributação da pessoa jurídica no mundo todo, e o Brasil deveria acompanhar.
Acho muito difícil falar em chance de aprovação neste momento, até porque a gente não sabe qual será o resultado da eleição, e evidentemente tudo que vai ser aprovado daqui para frente, principalmente aquelas matérias relevantes, que têm impacto de curto, médio e longo prazo, devem ser debatidas com o próximo presidente eleito. Como a gente não sabe quem vai ser eleito e qual é a postura sobre esses temas, é difícil fazer qualquer previsão sobre a possibilidade ou não de aprovar temas em novembro e dezembro (de 2018). O que a gente quer é defender os temas que a gente acha corretos e, em segundo lugar, até onde a gente conseguir, apresentar propostas que a gente acha importantes.
Não estamos pensando nisso. Só pessoa jurídica.
Acho que não. Do nosso lado vamos estar abertos para conversar. Uma vez eleito o novo presidente, seja ele quem for, independentemente do que for discutido durante a eleição, temos a responsabilidade de fazer uma transição organizada e bem feita. O que se diz na campanha não afeta a transição que faremos. A transição é para quem ganhar.
Vamos separar as coisas: o presidente eleito tem todo o direito de defender a ideia que quiser; o que vamos fazer é uma transição organizada, mostrar as questões que estão em discussão, apresentar os temas que a gente acha importantes para os primeiros cem dias de governo.
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