País impõe licença prévia de até 10 dias a lista de importados

As licenças prévias exigidas de cerca de 60 por cento das importações brasileiras a partir desta semana serão concedidas em até 10 dias e visam munir o governo com "informações estratégicas" sobre a tendência do comércio exterior brasileiro. As informações foram dadas nesta terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. "O que foi colocado é um processo de licença automática, as licenças serão emitidas em até 10 dias", afirmou a jornalistas o ministro interino Ivan Ramalho. Segundo ele, o processo não acarretará atraso nas importações nem demandará a apresentação de documentos por parte dos importadores. Em nota, o ministério informou a exigência da licença para produtos como cereais, malte, querosene de aviação, óleo diesel, têxteis, bens de capital (exceto partes e peças), instrumentos e aparelhos ópticos, móveis e brinquedos. Com o mecanismo, acrescentou Ramalho, o governo passará a ter informações detalhadas sobre as importações antes dos embarques. "Com essa informação, que é uma informação estratégica muito importante, nós vamos passar a ter uma visão antecipada do comportamento das importações", disse. "E por que isso? Porque houve uma mudança muito grande no resultado do comércio exterior brasileiro." O país acumula déficit comercial de 645 milhões de dólares em janeiro, com exportações de 7,547 bilhões de dólares e importações de 8,192 bilhões de dólares. Segundo a nota do ministério, o objetivo da medida é "monitorar as estatísticas de importações brasileiras e identificar divergências nas operações comerciais". Ramalho frisou que a exigência da licença, que não é inédita no país, "não é uma barreira". "Uma barreira seria a implantação de um processo de licenciamento não-automático, em que a licença pode ser autorizada em até 60 dias", disse o secretário. (Por Isabel Versiani)

REUTERS

27 de janeiro de 2009 | 19h11

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