País perde R$ 25 bilhões por ano com pirataria

O Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões por ano em impostos com as falsificações, disse o presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Gustavo Leonardos, durante o programa Conjuntura Econômica, da TV Cultura, que também teve a participação do professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos A. P. de Souza. O mercado ilegal de produtos falsificados está se espalhando pelo mundo e dando prejuízo a muitos países. São cigarros, roupas, relógios, programas de computador, produtos culturais e remédios. De acordo com o Escritório de Comércio da Casa Branca, só no ano passado o prejuízo com a falsificação de produtos chegou a US$ 785 bilhões nos Estados Unidos.Leonardos estima que ocorra um desvio de 1,5 milhão de empregos do setor formal para o informal, o que vem colaborando de forma decisiva para que 55% dos trabalhadores brasileiros estejam atualmente na informalidade. O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual opina que a legislação brasileira sobre o assunto tem sido ineficaz, tendo em vista que não há no Brasil um único caso de alguém que tenha violado os direitos de propriedade intelectual que tenha ido parar na cadeia.RetaliaçãoLeonardos enfatizou que o fato de os Estados Unidos terem colocado o Brasil numa lista negra do mercado mundial pirata, além de prejudicar a imagem do País, também deve prejudicar as exportações. "Os importadores americanos ficam com medo de que as retaliações sejam efetivadas e, portanto, que aqueles produtos não possam ser importados", alertou o presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Para ele, a situação poderia ser melhorada com o aumento da repressão, educação dos consumidores potenciais e uma desoneração fiscal das empresas formais. E salientou: "Uma diminuição de 20% ou 30% da economia informal resultaria em ganhos econômicos formidáveis em curto prazo."Trabalho conjuntoJá o professor da Escola de Direito da FGV, Carlos de Souza, acha que o problema não deve ser visto apenas sob as perspectivas da sonegação de impostos e de informalidade dos empregos. Ele acha que é preciso que sejam intensificados os programas educativos e também seja criada uma legislação que, além de punir os infratores, também incentive a proteção do direito autoral. "A pirataria não se resolve apenas com a educação, estudos econômicos que mostram o impacto que ela tem para o desenvolvimento das empresas e com a legislação, mas sim com todos esses fatores trabalhando em conjunto."Músicas via internetCarlos de Souza afirmou também que o crescimento do software livre pode ser um dos fatores que vão auxiliar na redução da pirataria. Outro fator refere-se à mudança na estratégia das gravadoras que até agora não têm explorado devidamente as negociações de músicas via internet. "A discussão vem em boa hora e é importante que todos esses fatores possam ser levados em conta para que a gente possa combater esse problema que gera prejuízos tão graves e que precisam ser remediados a curto prazo", frisou o professor da Fundação Getúlio Vargas.

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