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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é também coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal Reuters/Adriano Machado

País precisa reduzir desmatamento ao 'mínimo aceitável' até 2022, diz Mourão

O vice-presidente se reuniu com um grupo de oito empresários, via videoconferência, após o governo ser pressionado a adotar medidas concretas para diminuir a destruição da floresta

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 18h03

BRASÍLIA - Cobrado por empresários a apresentar medidas concretas de redução do desmatamento na Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, repetiu a promessa de adotar uma linha de ação para levar a destruição da floresta a um "nível aceitável" até 2022, mas se negou a dizer qual será esse patamar.

Nesta sexta-feira, 10, Mourão se reuniu com um grupo de oito empresários, via videoconferência, após grandes empresas nacionais e entidades representativas do mercado assinarem uma carta pressionando o governo por medidas concretas para diminuir a destruição da floresta. Investidores estrangeiros ameaçam recuar de planos no Brasil se o poder público não oferecer respostas satisfatórias.

Na reunião, o governo foi cobrado pelo combate ao desmatamento, adoção de mecanismos de negociação de créditos de carbono, rastreabilidade de produtos e cumprimento do Acordo de Paris. Para Mourão, seria "leviandade" prometer uma redução precisa do desmatamento, mas o governo concorda em planejar uma redução semestral até 2022.

O desmatamento da Amazônia manteve o ritmo de alta no mês de junho, sendo o maior em cinco anos para o período. O adiamento da operação militar na Amazônia até novembro e uma ação inicial de regularização fundiária foram outras promessas repetidas por Mourão na reunião.

Além disso, ele enfatizou que o governo deve editar na semana que vem uma "moratória do fogo" proibindo queimadas - incluindo as legalizadas - por um determinado período.

O vice-presidente admitiu, porém, que não há recursos suficientes e pediu apoio financeiro dos empresários. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, a operação militar Verde Brasil 2, anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto.

"Temos de reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável e, obviamente, as pessoas também precisam entender que não podem mais desmatar. Temos duas soluções: a difícil, manter a repressão, e a fácil, o comprometimento das pessoas", disse o vice-presidente em entrevista no Palácio do Planalto após o encontro.

Em nota, o presidente da Suzano, Walter Schalka, um dos participantes do encontro, disse que a reunião foi positiva. "Reforça a necessidade de dialogarmos e construirmos juntos, entes públicos, iniciativa privada e sociedade em geral, um caminho que permita ao Brasil assumir um papel de protagonismo nas discussões ambientais globais. Para alcançarmos esse novo patamar na geopolítica mundial e liderarmos o mundo em direção a uma economia com menos carbono, contudo, nós, como nação, precisamos demonstrar nosso compromisso com o desmatamento ilegal zero", disse.

Regularização fundiária

Mourão também informou que o governo deve aprovar uma ação de regularização fundiária na Amazônia antes mesmo da mudança na lei sobre o tema, em discussão no Congresso Nacional. Segundo ele, a possibilidade vai ser discutida na próxima semana.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal, coordenado por Mourão, vai debater o assunto no próximo dia 15. A proposta será levada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e deve ser aprovada, afirmou o vice. "É uma linha de ação inicial para regularização fundiária com os meios disponíveis. Mesmo sem aprovação do PL, temos algumas áreas que a gente pode avançar e resolver o problema das pessoas que estão lá", disse Mourão.

O projeto da regularização fundiária é uma das apostas do governo para dar resposta a investidores que pressionam o Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia. A medida permite a regularização de terras da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por meio da alienação e concessão de direito real do uso dos territórios. O governo acredita que a mudança na legislação vai dar maior controle sobre a região amazônica. / COLABOROU MÔNICA SCARAMUZZO

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Tarcísio de Freitas diz que ‘não dá para admitir’ pressão no Brasil sobre meio ambiente

Ministro rejeitou a ideia de que o País seja um 'vilão' da preservação e defendeu o que chamou de 'liderança importante' do Brasil em questões ambientais

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 19h58

BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta sexta-feira, 10, que não se pode admitir a pressão realizada sobre o Brasil em relação à sua política ambiental, de que seria um “país que destrói o meio ambiente”. Freitas rejeitou a ideia de que o País seja um “vilão” da preservação e defendeu o que chamou de “liderança importante” do Brasil em questões ambientais.

“Não dá para admitir ou aceitar a pressão que vem sendo feita sob o Brasil de país que destrói o meio ambiente. Absolutamente. O Brasil tem a segunda maior reserva florestal do planeta, é um país que tem mais de 60% de matas nativas preservadas, tem 84% de floresta amazônica preservada, tem 42% de matriz energética renovável. A Alemanha tem 14%. E nós somos vilões do meio-ambiente? Absolutamente”, citou.

A declaração foi dada num contexto de reação do governo brasileiro a críticas de investidores e países estrangeiros sobre a política ambiental. Na quinta-feira, pressionado por executivos internacionais pelo avanço do desmatamento na Amazônia, o vice-presidente, Hamilton Mourão, procurou esvaziar a responsabilidade do governo sobre o cenário na floresta e afirmou que a preocupação de estrangeiros com a região reflete interesses comerciais e disputa geopolítica, por causa da força do País no agronegócio.

Nesta sexta, Freitas afirmou que o Brasil é um “exemplo para o mundo inteiro” de atividade econômica que consegue se conciliar de “forma harmônica” com o meio ambiente. “E nós no Ministério da Infraestrutura temos preocupação em mostrar isso. E hoje, o desenvolvimento dos nossos projetos estão nascendo segundo uma nova concepção. Queremos mostrar aos investidores que nossos projetos são aptos a conseguir green bonds”, disse.

O ministro citou ainda recentes acordos fechados pela pasta na área. No final de junho, Freitas anunciou que o governo vai estruturar o primeiro programa de títulos verdes no setor de transportes, focado nas ferrovias. A partir dele, o Executivo vai certificar os projetos para emissão de títulos verdes de forma prévia, antes mesmo do leilão dos empreendimentos.

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Sem acordo com governo sobre programa ambiental, lideranças indígenas prometem bloquear BR-163 no PA

Líderes afirmam que tentam solução desde o ano passado, mas que nenhuma promessa do governo foi cumprida

André Borges, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 14h19

BRASÍLIA – A falta de entendimento entre órgãos do governo federal e povos indígenas que tiveram suas terras atravessadas pela BR-163, no Pará, poderá levar à paralisação do tráfego da BR-163, principal rota rodoviária de escoamento de grãos do País. A ameaça de lideranças indígenas, que prometem levar os 1.200 índios da região para a rodovia, tem origem na ausência de uma solução sobre as compensações ambientais assumidas pelo governo, por causa dos impactos da estrada nas terras indígenas da região.

“Desde o ano passado, estamos tentando buscar uma solução pra isso. Nosso povo está sendo prejudicado todos os dias. O governo prometeu renovar o programa, e não fez mais nada. O povo indígena está muito cansado. Se isso não resolver, o jeito vai ser fechar a estrada. Não aguentamos mais isso”, disse ao Estado Dotô Takakite, liderança caiapó da terra indígena Menkragnoti, localizada na parte sul do Pará, no municípios de Altamira e São Félix do Xingu.

Dotô, que atua como relações públicas do Instituto Kabu, organização localizada no município de Novo Progresso (PA), tem se reunido com outras lideranças locais para cobrar do governo a renovação do chamado Plano Básico Ambiental (PBA) indígena. Nesta semana, por meio de videoconferência, as lideranças indígenas tiveram uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Depois de duas horas de conversa, porém, não houve acordo.

Na prática, os índios cobram a renovação das ações previstas entre 2020 e 2024. Ele está ativo desde 2008 e teve uma renovação em 2014, que venceu no fim do ano passado. Em novembro de 2019, o governo prometeu dar uma solução ao caso, mas nada foi concretizado até hoje. Os índios não cobram dinheiro, mas o financiamento de projetos, como plantio e colheita de castanha, processamento de farinha, fruticultura e artesanato.

A Funai, porém, que faz a intermediação dos índios com o Dnit, responsável pela estrada federal, tem apresentado resistências para efetivar a renovação, afirmam os indígenas.

A reportagem questionou a fundação sobre o assunto. Por meio de nota, a Funai afirmou que, para avançar com a renovação do programa, “se faz necessária cautela para averiguar se as medidas propostas e realizadas tiveram efetividade, bem como se as medidas propostas para serem incrementadas ou renovadas possuem o devido nexo causal, razoabilidade e proporcionalidade”.

A Funai questiona os custos da renovação. “Ressalta-se que, até o momento, houve o repasse de cerca de R$ 39 milhões para execução do PBA-CI (Plano Básico Ambiental do componente indígena) da BR-163/PA desde o seu início em 2008, e a renovação proposta pelos indígenas foi orçada pelo Dnit em R$68 milhões, para o período de 5 anos”, declarou.

Melillo Dinis do Nascimento, advogado do Instituto Kabu, que representa o caiapó da região, diz que o governo tem apresentado todo tipo de obstáculo e questionado para travar o acordo com os indígenas. “Na prática, desde o ano passado, nada aconteceu sobre os programas e os índios estão sem qualquer apoio neste momento, e ainda mais fragilizados por causa da pandemia do coronavírus”, disse. “Vivem hoje uma situação completamente precária. Disseram que fariam um aditivo neste ano com os indígenas, até chegar a uma solução final. Estamos em julho e nada foi concluído até hoje”, comentou.

Nos cálculos dos indígenas, os números são bem menores. Seus programas teriam um custo anual de aproximadamente R$ 5 milhões.

O Dnit declarou que, em 29 de junho, assinou um termo aditivo para repassar R$ 2,3 milhões para dar continuidade a alguns programas ambientais, enquanto ocorrem as discussões para a renovação. O recurso foi empenhado, porém, não foi liberado porque depende de autorização da Funai.

A reportagem teve acesso a um ofício do Dnit, concluído no mês passado, no qual o órgão avalia os programas ambientais indígenas. No documento, o Dnit questiona uma série de iniciativas já previstas e diz que “salta aos olhos que as propostas de renovação do PBAI, ora encaminhadas pelos indígenas, reúnem um montante de R$ 68 milhões, aproximadamente, sobretudo se considerarmos que ao longo da instalação do empreendimento foram repassados aproximadamente R$ 39 milhões à Funai para executar os mesmos programas”.

O órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura afirma que “é de suma importância a apresentação da prestação de contas detalhada por parte daquela Fundação para viabilizar a análise do que poderá vir a constar do PBAI ‘renovado’, sobretudo porque o que está em questão é a continuidade do processo de mitigação/compensação de impactos, e não de um novo início destas ações”.

Segundo o Dnit, “é razoável assumir que estejam mitigados a quase totalidade dos impactos advindos da instalação da rodovia, o que conduz à conclusão de que o rol de ações necessárias deve ser cada vez menor”.

O órgão menciona, por exemplo, que aberturas de novos ramais de acesso a novas aldeias (Kawatum, Krimej e Menkragnoti Velho), os quais foram iniciadas por gestões anteriores do Dnit, “não fazem parte das obrigações pactuadas no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento” e “não estão no rol de obrigações assumidas pelo Dnit”.

“Nas propostas de renovação do PBAI encaminhadas pela Funai, não foi possível identificar relação de nexo causal das ações com os impactos do restante das obras de instalação do empreendimento”, conclui o órgão federal.

A BR-163 tem passado por constantes obras de ampliação e pavimentação nos últimos anos, principalmente em seu trecho no Pará, e é uma das prioridades do governo em seu plano de concessão federal, por ligar o Mato Grosso aos portos fluviais da região Norte do País. O governo estima que a rodovia receba investimentos de R$ 1,9 bilhão.

Ao comentar a dificuldade de se chegar a um acordo, a Funai declarou que “o licenciamento ambiental utiliza como ferramenta a avaliação de impacto ambiental para a adequada mitigação e/ou compensação dos impactos decorrentes do empreendimento, e não para cumprir o papel de Estado, o que muitas vezes se confunde”.

O Ministério da Infraestrutura e o Dnit afirmaram que “o diálogo sempre esteve aberto, sendo que existe um processo contínuo de tratativas e avaliações de todas as partes” e que, na reunião desta semana, “diversos encaminhamentos foram acordados”.

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Mourão é questionado sobre paralisação de programas do Fundo Amazônia

Líder do Cidadania questiona Mourão sobre a razões de recursos ainda não terem sido utilizados apropriadamente

André Borges, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 10h19

BRASÍLIA – O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado oficialmente sobre a paralisação de programas do Fundo Amazônia, financiado por recursos da Noruega e Alemanha.

Por meio de ofício, o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania, questionou a vice-presidência nesta quinta-feira, 9, sobre a inexecução de recursos atrelados a programas firmados com o Ibama e a Força Nacional, do Ministério da Justiça. Os casos foram revelados por reportagem publicada pelo Estadão nesta quinta-feira, 9.

No documento, Jardim questiona Mourão sobre a razões de ainda não terem sido utilizados apropriadamente, se há planejamento e/ou projetos que contemplem o uso desses recursos e o cronograma estabelecido das ações, bem como os prazos estipulados e os respectivos quantitativos previstos.

Conforme mostrou o Estadão, o Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), está à frente de um programa de R$ 14,7 milhões, para fortalecer sua divisão de combate a incêndios que devastam a Amazônia nesta época do ano. O órgão chegou a sacar um total de R$ 11,7 milhões desse recurso entre julho de 2014 e maio de 2018, o equivalente a 80% do total, com desembolsos ocorridos em todos os anos desse intervalo. De 2018 para cá, no entanto, mais nada ocorreu.

Após a publicação da reportagem, o Ibama informou nesta quinta que “o restante será empenhado até o fim do ano, dentro do prazo estabelecido no cronograma de trabalho”. O fato é que o governo, que hoje pediu recursos a investidores internacionais para financiar o combate ao desmatamento, não tem usado o dinheiro que já recebeu para isso.

Como mostrou a reportagem, o Ministério da Justiça havia firmado, em 2015, um acordo para receber mais de R$ 30,6 milhões do Fundo Amazônia, para estruturar a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional, que atuaria diretamente no apoio a ações na floresta. O dinheiro foi integralmente repassado pelos países doadores ao BNDES, que atua apenas como um operador do recurso, mas apenas R$ 855 mil foram efetivamente usados. O Fundo Amazônia informa que o recurso de quase R$ 30 milhões segue disponível, mas nada ocorreu desde então.

Perguntado sobre o assunto, o BNDES declarou que “está em contato com o Ministério da Justiça para a retomada do projeto”. Já o Ministério da Justiça declarou que “a continuidade do contrato ainda está em apreciação”.

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Análise: Por que as queimadas na Amazônia preocupam os empresários brasileiros

Ameaça às empresas começou a ficar mais clara à medida que grupos estrangeiros passaram a condicionar investimentos no País e compras de produtos brasileiros a mudanças na política ambiental

Alexandre Calais, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 11h27

No início desta semana, um grupo de presidentes de empresas muito importantes - como a fabricante de celulose Suzano, a gigante dos cosméticos Natura, a Marfrig, do setor de carnes,  e os maiores bancos privados do País, Itaú e Bradesco - enviou uma carta ao governo cobrando providências em relação à questão ambiental. Pediam basicamente o controle do desmatamento na Amazônia, cujos números oficiais mostram que vem avançando.

Foi um movimento, de certa forma, inusitado. É raro que tantos executivos importantes, de ramos tão diferentes da economia, se unam em torno de algum tema. E, se esse tema é a preservação ambiental, algo em geral mais associado a ONGs, a estranheza fica ainda maior. Mas a união tem uma explicação muito simples. No século XXI, a forma de produção mudou. A cabeça do consumidor é outra. Questões ambientais são cada vez mais levadas em conta na hora da decisão de compra e de investimentos. Em suma, promover a produção sustentável, sem agredir o meio ambiente, é sinônimo de lucro. E é essa, no fim das contas, a função das empresas – dar lucro aos acionistas.

A imagem de vilão do desmatamento perseguiu o Brasil por muitos anos. O avanço do agronegócio no Centro-Oeste, atingindo as “franjas” da Amazônia, chegou a ameaçar o desenvolvimento desse setor, totalmente dependente dos compradores internacionais para crescer. Foi preciso um trabalho de anos para mudar essa imagem. 

Em 2006, por exemplo, foi criada a “moratória da soja”, um pacto pelo qual as empresas do setor se comprometiam a não comercializar soja produzida em áreas desmatadas dentro da Amazônia legal. O esforço fez efeito. Com o passar dos anos, o Brasil se firmou como um dos mais importantes fornecedores globais  de produtos agrícolas.

Mas a desconfiança e a pressão dos investidores internacionais voltaram a crescer a partir do ano passado. O aumento de 30% nas queimadas na Amazônia provocou uma onda de protestos globais. Em agosto, países como a França e a Irlanda ameaçaram até barrar a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia se o governo brasileiro não desse uma resposta à altura.

Mas essa resposta não veio. O presidente Jair Bolsonaro sempre teve uma visão diferente para a questão ambiental. Antes mesmo de tomar posse, sua ideia era juntar os ministérios do meio ambiente e da agricultura em uma pasta só, capitaneada por gente ligada à área agrícola. Pressionado, voltou atrás e manteve as duas pastas separadas.

Mas, em todas as suas declarações posteriores, sempre deixou claro que essa coisa de proteção à Amazônia era assunto de esquerdistas ou  de governos estrangeiros tentando impedir que o Brasil tirasse proveito das riquezas da região. No caso das queimadas,  chegou a acusar, sem provas, ONGs de terem promovido o aumento, por motivações politicas. 

Nesse cenário, a ameaça às empresas começou a ficar mais clara à medida que grupos estrangeiros passaram a condicionar investimentos no País e compras de produtos brasileiros a mudanças na política ambiental.  Em dezembro, um grupo de 87 companhias europeias escreveu uma carta para o governo brasileiro pedindo a interrupção do desmatamento na Amazônia para a produção de soja. Diziam que poderiam parar de comprar produtos brasileiros se isso não ocorresse. E entre as empresas que assinaram a carta estavam algumas das maiores redes de supermercados do continente, como Tesco, Aldi, Asda e Carrefour. 

Este ano, novas ameaças surgiram. No mês passado, fundos de investimentos globais, responsáveis pela gestão de ativos avaliados em US$ 4,6 trilhões, ameaçaram simplesmente parar de investir no Brasil se o governo não mudasse o rumo de sua política ambiental

“Considerando o aumento das taxas de desmatamento no Brasil, estamos preocupados com o fato de as empresas expostas a desmatamento potencial em suas operações e cadeias de suprimentos no Brasil enfrentarem uma dificuldade crescente de acessar os mercados internacionais. Também é provável que os títulos soberanos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar”, escreveram os fundos, em uma carta enviada ao governo brasileiro.

Não são ameaças vazias. Tanto as empresas que compram produtos brasileiros quanto os fundos que investem aqui precisam seguir normas rígidas em seus países no que concerne à questão ambiental. Um supermercado que venda produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente pode sofrer punições severas. O mesmo se aplica aos gestores de recursos. E, sem esses recursos externos, a economia brasileira pode entrar em sérias dificuldades, o que atingiria não só as empresas do agronegócio, mas os grupos de todos os setores.

É por isso que tantas companhias importantes de setores tão díspares se uniram para pressionar o governo. "No momento em que a sociedade se percebe frágil, a gente deve olhar para outros perigos. As consequências ambientais podem até vir de uma maneira mais lenta do que as da saúde, como a covid-19, mas são mais duradouras e difíceis de reverter", disse no mês passado o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher.

Na carta enviada no início da semana ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, grupos empresariais e entidades mostram grande preocupação com o que o avanço do desmatamento pode trazer de perdas. Eles pediram “atenção e preocupação com o impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia”. “Essa percepção negativa tem um enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o País”, dizia a carta.

Hoje, esse grupo se reúne com Mourão em videoconferência – apenas um dia após o vice-presidente ter se reunido com investidores internacionais -, e vai apontar quais são suas preocupações.  O caminho, para eles, é um só: a retomada do crescimento econômico brasileiro precisa passar pela questão da sustentabilidade. É o que o mundo exige hoje, como já mostraram todas as manifestações feitas mundo afora. A dúvida é se o governo terá capacidade para fazer uma mudança de rumos suficiente para convencer os donos do dinheiro mundo afora que o Brasil se tornou um país ambientalmente responsável.

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