País tem chance de acelerar crescimento em 2019 se começar ajuste no 1º semestre

Após 5 anos do início da crise, economia pode crescer acima do esperado no ano que vem, se o governo conseguir cortar gastos logo; cenário de inflação e juros baixos, mão de obra disponível e capacidade ociosa estão entre as condições para recuperação

Fernando Scheller, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2018 | 18h30

O Brasil escolhe hoje um novo presidente com um cenário favorável para o crescimento, ainda que a oportunidade tenha sido aberta por um quadro econômico perverso: dois anos de recessão profunda seguidos de outros dois de promessas frustradas. Com juro e inflação baixos, mão de obra disponível e capacidade ociosa, há chance de que o País cresça além de seu potencial médio – de cerca de 2% ao ano – a partir de 2019. Mas, para a recuperação não ficar de novo na intenção, economistas dizem que o novo ocupante do Palácio do Planalto tem uma tarefa urgente: definir a solução para o déficit fiscal já no primeiro semestre.

Endereçar medidas de corte de gastos que amenizem o rombo nas contas públicas – o que deve passar pela reforma da Previdência – é a única forma de tirar o setor produtivo do atual estado de torpor. “Todo mundo concorda que a agenda de reformas na área fiscal é essencial e daria ao País espaço para crescer”, diz Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco. Parece simples, mas não é: as condições para a recuperação estão dadas desde 2017, mas tirar do papel a ideia de controle de gastos tem sido o desafio. Neste ano, as previsões para a expansão do PIB chegaram a 3%, mas agora estão em pouco mais de 1%.

A chance de usar o pós-crise como alavanca de crescimento exige uma política econômica clara, diz Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV. Ele vê a questão fiscal como prioridade zero. E, como a solução terá de passar por uma costura política habilidosa do novo presidente, ele recomenda que o trabalho comece a ser feito ainda em 2018, para que o País ganhe tempo precioso em 2019. “A verdade é que, nos últimos dois anos, os políticos resolveram fazer greve”, diz Pessôa. “O Congresso quer se abster de arbitrar o conflito de distribuir riquezas e fazer o Estado brasileiro caber dentro da própria capacidade.”

O cronômetro para que o presidente eleito apresente solução viável para as contas públicas será disparado assim que o resultado das urnas for revelado, reitera Simão Silber, professor da FEA/USP. E, ainda que o rombo do setor público não supere os R$ 120 bilhões este ano – abaixo da “meta negativa” de até R$ 163 bilhões –, o Planalto precisará dar um recado claro sobre a capacidade de pagar sua dívida antes de agosto do ano que vem, quando o Orçamento de 2020 deve seguir ao Congresso. “O primeiro semestre será decisivo para o Brasil.”

É só a partir da solução de problemas estruturais que o País poderá ir além da recuperação do que a economia perdeu durante a recessão, afirma o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. “Hoje, o cenário de crescimento é, na realidade, a recuperação do que perdemos. A chance de ampliarmos o crescimento sustentável, ao longo de vários anos, é muito baixa.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

Nem toda a capacidade poderá ser recuperada

Retomada da operação dos equipamentos pode ser dificultada pelo fechamento das empresas; desemprego prolongado pode gerar um desafio de treinamento de mão de obra

Fernando Scheller, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2018 | 18h30

Correr atrás do prejuízo após uma recessão que consumiu 8% das riquezas produzidas pelo País exige pressa não só do ponto de vista macroeconômico, com o ajuste fiscal, mas também para que ativos reunidos pela economia até 2014 ainda possam ser aproveitados. De acordo com economistas consultados pelo ‘Estado’, do lado da capacidade ociosa da indústria, a retomada da operação dos equipamentos pode ser dificultada pelo fechamento das empresas às quais eles pertenciam. Já o desemprego prolongado pode gerar um desafio de treinamento de mão de obra.

Enquanto parte dos equipamentos está à espera de novos pedidos em companhias ainda em funcionamento, a mortalidade de empresas no País foi alta na recessão: só em 2016, 70 mil negócios fecharam as portas, lembra Simão Silber, professor da USP. Dessa forma, explica ele, uma parcela dos ativos que estava em operação não poderá ser usada caso a retomada se concretize nos próximos anos.

O mesmo raciocínio não se aplica à mão de obra. O desemprego está em 12,1% e, entre pessoas sem trabalho e exercendo atividades precárias, o total de trabalhadores disponíveis supera a marca de 27 milhões de pessoas. Trata-se de um contingente que, assim que as oportunidades surgirem, estaria preparado para retornar ao mercado. 

A questão da força de trabalho tem uma ressalva. Segundo o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, o constante adiamento de projetos de investimento por empresas em razão das incertezas político-econômicas pode influenciar o preparo dos trabalhadores. “Isso só não ocorre se a pessoa usar esse período sem trabalho para estudar, mas isso não é possível para a maioria das pessoas nessa condição”, diz Mesquita. Dessa forma, a questão do treinamento de pessoal pode surgir como necessidade logo adiante.

Âncoras. Existem outras “âncoras” que impedem a economia de sair do lugar. Mesmo que o Brasil consiga recuperar o que perdeu na recessão, a expansão de longo prazo depende de outras mudanças, como as tendências protecionistas do País, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. “É necessário que se defina uma agenda de produtividade que inclua a abertura da economia e a incorporação de tecnologias que combatam nossa baixa produtividade.”

Para Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV, é preciso também alocar melhor os investimentos. “Muitas das escolhas que o Brasil fez recentemente não geraram a capacidade produtiva imaginada”, ressalta. Entre os exemplos recentes de desperdício de recursos citados pelos economistas estão incentivos direcionados a setores específicos – como o de veículos –, estaleiros que hoje estão quase parados e refinarias construídas a preços exorbitantes. 

Do ponto de vista de produtividade, Lisboa argumenta que há várias alternativas que “gerariam renda em vez de desperdiçar recursos”. Ele cita a reforma tributária, a simplificação do ambiente de negócios e a redução da insegurança jurídica como pontos prioritários. “Decisões atabalhoadas do Judiciário têm ocasionado retração especialmente no setor de crédito”, diz o presidente do Insper. “O leasing de veículos, que já movimentou R$ 110 bilhões, hoje foi reduzido a 10% desse total por essa razão.” 

Nova ordem. Além disso, os incentivos e a relação de clientelismo entre parte das empresas e o governo federal contribuiu para criar um cenário de negócios pouco ambicioso. Silber, da USP, diz que a maior parte do empresariado insiste em voltar a força produtiva para o mercado interno. Como pensar pequeno não leva à inovação, o economista diz que empresas fazem lobby por cotas nacionais para evitar que produtos estrangeiros abocanhem o mercado local. “O Brasil representa 2,6% do mercado global. Não faz sentido ignorar os 97,6% restantes. Precisamos de ambição.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

Candidatos não detalham planos para Previdência

Economistas dizem que reforma deverá ser prioridade do próximo governo; propostas mais polêmicas são as dos líderes das pesquisas

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2018 | 18h30

Depois das tentativas fracassadas do governo Michel Temer, a reforma da Previdência deve voltar ao debate em janeiro como uma das prioridades do próximo governo. Entre as cinco candidaturas mais bem posicionadas nas pesquisas, apenas a do PT não defende abertamente a necessidade da reforma, apesar de Fernando Haddad já ter indicado a possibilidade de discutir o assunto. Entre economistas, é praticamente unânime a opinião de que essa deve ser a primeira questão enfrentada por quem vencer as eleições, para se reverter a trajetória de crescimento do gasto público.

“Essa é a prioridade zero. O problema fiscal do Brasil tem nome: Previdência”, diz o economista Hélio Zylberstajn, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que elaborou um projeto para a reforma.

Também é unânime entre os economistas que os programas apresentados pelas candidaturas à Presidência são superficiais, dificultando as análises das propostas. “Todos os candidatos mencionam (a necessidade da reforma). Isso já é um avanço.

Antes, o tema era tabu. Mas eles não detalham o que vão fazer”, acrescenta Zylberstajn.

As propostas mais polêmicas são justamente a dos dois candidatos com mais chance de chegar ao segundo turno. De um lado, o PT afirma em seu programa que é possível equilibrar as contas previdenciárias com geração de emprego e aumento da arrecadação, indicando que não vê urgência em colocar a reforma em pauta novamente. Do outro lado, Jair Bolsonaro (PSL) defende um modelo tido como inapropriado para países com alto índice de desigualdade.

Bolsonaro quer adotar um sistema de capitalização, em que cada trabalhador tem uma conta própria onde poupa apenas para sua aposentadoria. No modelo atual – de repartição –, os trabalhadores que estão na ativa financiam a aposentadoria dos idosos. “O sistema puro de capitalização não seria adequado, porque o País tem muita pobreza. Aqui, é impossível imaginar uma sociedade em que só terá renda na velhice quem superou a pobreza”, diz o economista da Fipe Paulo Tafner.

O economista Paulo Guedes, que coordena o programa econômico de Bolsonaro, não deu entrevista. O programa do partido diz que os participantes poderão escolher “entre os sistemas novo (de capitalização) e velho (repartição). Quem optar pela capitalização terá desconto nos encargos trabalhistas.”

O PT também não deu entrevistas. Apesar de o programa do partido não indicar a necessidade da reforma, Haddad já afirmou que poderia debater a implementação de uma idade mínima. No último debate eleitoral, acrescentou que trabalhadores rurais e pessoas de baixa renda ficariam de fora da regra.

Misto. Terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) propõe um sistema misto, que inclui o modelo de capitalização de Bolsonaro associado a outros dois pilares: uma renda mínima para a população mais pobre e repartição. Nesse último, o trabalhador contribuiria para pagar as aposentadorias atuais até um limite. Passado esse teto, a contribuição iria para sua própria conta.

O grande problema desse sistema é que ele tem impacto nas contas públicas, assim como o de capitalização puro, porque parte das contribuições deixa de ir para os atuais aposentados e vai para as contas individuais. O economista Nelson Marconi, da equipe de Ciro, afirma que a perda de arrecadação anual seria de 0,2% do PIB. “Um valor pequeno em relação ao ganho futuro.” 

O impacto negativo do modelo misto nas contas públicas levou as candidaturas de Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) a defender a adoção do sistema apenas em um segundo momento, após o País registrar superávits primários. Por enquanto, suas reformas vão na linha da proposta por Temer. “O sistema misto é bom. Mas é mais importante reequilibrar as contas públicas”, diz Marco Bonomo, da equipe de Marina. 

Persio Arida, economista de Alckmin, também afirma que uma transição para o sistema só poderá ocorrer quando o País tiver superávit primário “sustentável”. Sua proposta inclui retirar as regras da Previdência da Constituição para facilitar alterações futuras. “Mudar uma lei complementar é mais fácil.” 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Para economistas, modelo misto seria o mais viável no País

Especialistas propõem sistema híbrido com renda mínima, repartição e capitalização; transição teria de ser gradual

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2018 | 18h30

O sistema da Previdência baseado em pelo menos três pilares – um de renda mínima, um de repartição (em que os trabalhadores ativos financiam os aposentados) e um de capitalização (em que cada um poupa sua aposentadoria individualmente) – é a aposta mais viável para resolver o problema do rombo nas contas públicas do País no longo prazo, segundo três projetos desenvolvidos por economistas especialistas na área.

Essa é também a saída defendida pelo candidato Ciro Gomes (PDT). Já Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) incluíram a proposta em seus programas, mas apenas para ser implementada após as contas públicas ficarem equilibradas, já que a transferência para esse modelo aprofunda os gastos do governo num primeiro momento.

Um dos projetos mais recentes desse modelo híbrido é o dos economistas Márcio Holland e Tomás Málaga (ambos da FGV). O trabalho defende uma renda de meio salário mínimo para todos os aposentados – incluindo os mais ricos –, uma aposentadoria por repartição de até R$ 3 mil e, a partir desse teto, contas individuais. Holland e Málaga propõem ainda um quarto pilar, para cobrir auxílio-doença e licença maternidade.

O grande impasse desse sistema é que, conforme os jovens começam a contribuir para suas contas individuais, diminui a arrecadação do Estado – e, portanto, o dinheiro para pagar os aposentados. Para solucionar o problema, os economistas sugerem a venda de títulos públicos para os jovens trabalhadores que ingressam no sistema. O dinheiro levantado com a venda serviria para pagar os atuais aposentados. “Isso alongaria o endividamento do governo e estimularia investimentos financeiros de longo prazo”, afirma Málaga.

O economista Paulo Tafner, da Fipe, e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga também estão desenvolvendo uma proposta híbrida, que será apresentada nesta semana e entregue ao próximo presidente. Implementado, o modelo permitiria uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos. 

Ainda na Fipe, o economista Hélio Zylberstajn concluiu, em 2017, seu projeto misto para a Previdência. Segundo ele, a reforma deveria começar pelo pilar da capitalização. “Não haveria oposição, pois envolveria primeiramente apenas aqueles que ainda não trabalham. Essa mudança teria um efeito imediato na percepção dos agentes econômicos, de que o País está se mexendo (para reduzir o déficit previdenciário)”, diz. Posteriormente, seria feita uma mudança no pilar de repartição, colocando idade mínima e redução do teto.

Impactos. A migração do atual modelo de repartição para o misto ou o de capitalização pura só será possível se forem criados bons mecanismos para se reduzir os impactos nos cofres públicos durante o período de transição, destaca o economista do Itaú Pedro Schneider. “Pode ser uma proposta de reforma para valer daqui a dez anos e, até lá, você cria um fundo, privatiza empresas ou eleva algum imposto para bancar a dívida.”

Mesmo com a adoção de um novo sistema da Previdência, o pilar de repartição também deverá passar por alterações para reduzir o déficit fiscal no médio prazo, acrescenta Schneider. Entre as possíveis opções de mudança, ele aponta o aumento da idade mínima.

O economista afirma ainda que a reforma da Previdência deve ser prioridade do próximo presidente para que se possa ter novamente um equilíbrio fiscal. “E a Previdência deve vir em primeiro lugar por representar o maior gasto do governo e crescer anualmente”, diz.

Hoje, as aposentadorias no Brasil representam 50% dos gastos primários e estão no mesmo patamar das de países com renda alta e maior população idosa, como a Alemanha.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Chile, que usa capitalização na Previdência, estuda reforma

Governo estuda uma proposta para elevar os descontos mensais dos salários dos trabalhadores

O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2018 | 18h30

Pioneiro no modelo previdenciário de capitalização – em que cada trabalhador contribui apenas com sua própria aposentadoria –, o Chile também tem enfrentado discussões para reformular seu sistema, implementado nos anos 1980, durante a ditadura Pinochet. Hoje, é consenso no país que as aposentadorias são baixas, e o governo de centro-direita de Sebastián Piñera estuda uma proposta para elevar os descontos mensais dos salários dos trabalhadores, de modo que eles possam receber mais quando se aposentem.

Por décadas, o sistema de Previdência chileno foi apontado como exemplo por não pesar nos cofres públicos. Mas, quando sua primeira geração começou a se aposentar, precisou de alterações.

Em 2008, a então presidente Michelle Bachelet incorporou um pilar solidário, para aqueles que nunca haviam trabalhado com carteira assinada, como as donas de casa. Até então, elas não tinham direito a nenhuma renda na velhice.

Oito anos depois, o governo voltou a estudar novas mudanças – que não chegaram a ser implementadas. Um estudo encomendado, à época, pelo governo apontou que metade dos aposentados recebia menos de 82,6 mil pesos por mês, quando o salário mínimo era de 270 mil pesos (R$ 1,5 mil, hoje).

O desemprego e o aumento da expectativa de vida da população chilena estão entre os motivos que explicam as baixas aposentadorias. “O sistema está deficiente porque o mercado de trabalho está funcionando mal. Se a pessoa está desempregada, ela não contribuiu com sua aposentaria. Para isso não ocorrer, ela aceita trabalhar por salário mais baixo e acaba também recolhendo pouco para a aposentadoria”, explica o professor de economia Víctor Salas, da Universidad de Santiago.

Hoje, o trabalhador contribui com 10% de seu salário para a Previdência – empresa e Estado não colaboram. Já o pilar solidário custa cerca de 1% do PIB para o governo, segundo Salas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.