País tem condições de abrir a caixa-preta da desigualdade

ANÁLISE: José Paulo Kupfer

O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2014 | 02h04

O Brasil já foi campeão mundial de desigualdade de renda. Mesmo com os avanços da última década e meia, ainda continua no topo do indesejável ranking das sociedades com renda mais concentrada. Os números da desigualdade brasileira, no entanto, ficaram de fora da base de dados formada por Thomas Piketty e pelo grupo de pesquisadores que com ele colabora, base empírica de 'O Capital no Século 21'.

A razão para essa ausência é a dificuldade de obter dados tributários brasileiros, no grau de desagregação exigido para uma análise histórica mais consistente. E não é por falta de interesse do grupo de pesquisas coordenado por Piketty.

Um integrante da equipe, em Paris, o economista argentino Facundo Alvaredo, desde 2008 tenta obter sem sucesso informações tributárias brasileiras dos últimos 25 anos. Estudos mais detalhados da Receita Federal, abrangendo o período de 1930 a 1988 e do ano 2000, estão disponíveis ao público, mas informações mais recentes, segundo o órgão, ainda estão sendo organizadas e tabuladas.

Além dos 30 países já catalogados pelo grupo de Piketty, embora nem todos com dados muito atualizados - a Argentina, por exemplo, comparece com informações até 2004 -, outra meia centena está em estudos. Todos aparecem no site 'The World Top Incomes Database', mantido pela Escola de Economia de Paris, na qual Piketty leciona, que pretende ser o repositório de informações globais sobre distribuição de renda. Mas a falta de informações de anos mais recentes ainda exclui o Brasil até mesmo dessa lista ampliada.

O quadro da desigualdade de renda no Brasil, como o de outros países, nunca revelou por inteiro o verdadeiro retrato das disparidades sociais. Sem informações do Imposto de Renda, o grau de concentração de riqueza conhecido se restringia, basicamente, aos níveis de rendimento do trabalho, extraídos das declarações coletadas nos censos decenais e das pesquisas domiciliares por amostra, caso das Pnads.

Tomada na acepção mais abrangente de riqueza, justamente a que foi utilizada por Piketty em seu livro, as disparidades de renda brasileiras são provavelmente reveladoras de distâncias entre ricos e pobres ainda maiores do que as já bem conhecidas. Isso se deve ao fato de que o capital acumulado e seus rendimentos escapam ao escopo das pesquisas utilizadas no País para medir a concentração de riqueza.

É possível que a fulminante influência de 'O Capital no Século 21' apresse entre nós a divulgação de informações tributárias atualizadas. Numa sociedade tão incomodada com o grau ainda elevado da desigualdade social vigente não é fácil entender por que o governo - o mesmo governo que alardeia aos quatro ventos suas conquistas de inclusão social e redução das desigualdades - se mostra tão omisso e tão pouco interessado na disseminação desse tipo de informação.

Temos mais facilidades do que outros para abrir a caixa-preta da desigualdade. São raros os países, como o Brasil, em que a totalidade das declarações é processada de modo eletrônico. Isso deveria não só facilitar a organização dos dados e agilizar sua análise, mas também reduzir em muito os custos da operação.

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