Hélvio Romero/Estadão
Regiões Norte e Nordeste eram as mais afetadas pela ausência do serviço de água encanada em 2017. Hélvio Romero/Estadão

País tinha 9,6 milhões de domicílios sem acesso à rede de água encanada em 2017, diz IBGE

Desse total, 80% estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste, segundo aponta a pesquisa feita pelo instituto; 99,6% dos municípios do País possuíam abastecimento

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 10h00

RIO - O serviço de abastecimento de água canalizada já está presente em quase todos os municípios brasileiros, mas a distribuição entre os moradores está longe de ser universalizada. No ano de 2017, ainda havia 9,6 milhões de domicílios, 13,9% deles, sem acesso à rede de água encanada no País.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017, com informações de todas as prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As regiões Norte e Nordeste concentravam quase oito em cada 10 desses lares sem abastecimento por rede: 7,5 milhões de residências. O Sudeste ainda tinha 912 mil domicílios sem acesso a água encanada via rede.

Em todo o País, 99,6% dos municípios possuíam abastecimento de água por rede em 2017. Dos 5.548 municípios abastecidos, a rede estava em funcionamento em 5.517, mas paralisada em 22 e ainda em implantação em nove deles. Em 2017, persistiam 22 municípios sem serviço de abastecimento de água, 13 no Nordeste, sete no Norte e dois no Centro-Oeste.

Mesmo onde a rede funcionava, o serviço enfrentava problemas em parcela considerável, com registros de interrupção do abastecimento por seis horas ou mais no ano de 2017 em 44,5% dos municípios atendidos pelo serviço. Em 20,8% dos municípios houve racionamento de água. As interrupções e racionamento foram mais comuns no Nordeste, com intermitências em 67,7% das localidades e racionamento em 42,5%.

A perda de água ainda alcançava 38,9% do volume coletado no Brasil, desde a captação pelo sistema de distribuição e a chegada ao consumidor final. O desperdício foi maior nas regiões Norte (com 48,3% de perda da água coletada pela rede) e Nordeste (44,5%), mas também elevado no Sul (37,7%), Sudeste (37,1%) e Centro-Oeste (32,9%).

Abastecimento

As prestadoras de serviço de água informaram 59,8 milhões de consumidores residenciais ativos em 2017, ou seja, domicílios com abastecimento de água em houve pagamento de conta ou consumo. O número representa um crescimento de 32% em relação ao ano de 2008, quando foi feita a pesquisa anterior. Apesar do avanço, o número de residências abastecidas correspondia a apenas 86,1% dos domicílios do País. A região com menor proporção de domicílios abastecidos foi a Norte (47,6%), seguida pelo Nordeste (73,4%), Centro-Oeste (90,9%), Sul (93,3%) e Sudeste (97%).

Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% delas não tinham qualquer tipo de tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte. Cerca de 5,5% do volume de água distribuído no país não recebia tratamento antes de chegar à população.

O tratamento da água existia em 4.873 municípios, via Estações de Tratamento de Águas (ETAs) e/ou Unidades de Tratamento Simplificado (UTSs) em operação no ano de 2017.

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Quatro em cada 10 municípios brasileiros não tinham rede de coleta de esgoto em 2017

Estima-se que 34,1 milhões de domicílios, metade dos lares do País, não eram atendidos por uma rede de esgoto sanitário, segundo pesquisa feita pelo IBGE

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 10h00

RIO - Quatro em cada dez municípios brasileiros ainda não tinham rede de coleta de esgoto em 2017. Em 2.211 municípios, 39,7% dos existentes, não havia oferta de esgotamento sanitário por rede coletora. Apenas metade dos lares brasileiros tinha acesso ao serviço, ou seja, 34,1 milhões de domicílios não eram atendidos por rede coletora de esgoto sanitário.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017, com informações de todas as prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que somente 67,0% do volume de esgoto gerado são coletados por rede. No Norte, esse porcentual era de apenas 19,0%, mas subia a 83,6% no Sudeste.

Houve melhora em uma década, a cobertura do esgotamento sanitário por rede coletora passou de 3.069 municípios (55,2%) em 2008 para 3.359 municípios (60,3%) em 2017, sendo que em 153 deles o serviço ainda estava em implantação. No Sudeste, a rede de esgoto atendia a 96,5% dos municípios, ao passo que no Norte esse porcentual contemplado era de apenas 16,2%.

As prestadoras informaram a existência de 35,3 milhões de clientes residenciais ativos de esgotamento sanitário, ou seja, domicílios onde houve pagamento de conta ou coleta de esgoto no País. Em relação à pesquisa de 2008, houve um crescimento de 39,2%, 25,4 milhões de clientes residenciais a mais. No entanto, o número de lares contemplados corresponde a apenas 50,8% dos domicílios do País. O porcentual de residências atendidas alcançava meros 7,4% no Norte, mas subia a 76,7% no Sudeste.

Quase um quarto o esgoto coletado não recebia tratamento. Entre as localidades com serviço de esgotamento sanitário, 37,2% não tinham tratamento do esgoto coletado. O Nordeste tinha o maior porcentual de regiões com esgotamento mas sem tratamento, 48,8%, seguido por Sudeste (37,3%), Norte (30,6%), Sul (28,3%) e Centro-Oeste (5,6%).

O volume de esgoto tratado por dia totalizava 11,0 milhões m³, 77,1% do volume de esgoto coletado, medido ou estimado pelas entidades executoras. Dos 2.013 municípios com serviço em funcionamento, 62,8% possuíam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação.

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Cerca de 2,8 milhões de lares recebiam subsídios na taxa de água e 1,5 milhão na de esgoto em 2017

No Norte, ajuda estava presente em menos de 40% das localidades onde existiam tarifas para ambos os serviços, aponta pesquisa do IBGE

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 10h00

RIO - Em todo o País, cerca de 2,8 milhões de consumidores residenciais recebiam subsídios na cobrança da taxa ou tarifa de abastecimento de água e 1,5 milhão na cobrança da coleta de esgoto. O abastecimento de água era cobrado em 94,6% dos municípios onde estava em funcionamento em 2017. Já a cobrança pelo esgotamento sanitário ocorria em 63,9% das localidades que prestavam esse tipo de serviço.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017, com informações de todas as prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostrou que os descontos aos usuários subsidiados pelo governo “como instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico” estavam presentes em 3.783 municípios com abastecimento de água (72,6%) e em 1.387 municípios com esgotamento sanitário (67,8%), onde existia cobrança de tarifa ou taxa pelos respectivos serviços.

No Norte, esse instrumento de política social existia em menos de 40% das localidades onde havia cobrança de tarifa ou taxa para ambos os serviços. Os maiores porcentuais foram observados no Nordeste (onde havia subsídio a usuários de abastecimento de água em 79,2% dos municípios com cobrança) e no Sul (com subsídios para 79,3% dos municípios no serviço de esgotamento sanitário).

Os critérios mais comuns para concessão de subsídios foram inscrição em programas sociais (69,6% dos municípios com subsídio para o abastecimento de água e 52,8% para o esgotamento sanitário), características do imóvel (63,2% para água e 68,5% para esgoto) e rendimento do usuário ou de sua família (56,8% para água e 63% para esgoto).

Em 2017, as principais executoras dos serviços de esgotamento sanitário no País eram as prefeituras (responsáveis pelo serviço em 46,2% dos municípios), companhias estaduais (41,6%) e autarquias municipais (11,0%). As empresas privadas atuavam em apenas 3,1% dos municípios.

Quanto ao abastecimento de água, as principais executoras eram as prefeituras (responsáveis pelo serviço em 35,2% dos municípios), companhias estaduais (69,5%), autarquias municipais (10,3%) e associações (11,6%). As empresas privadas atuavam em apenas 3,6% dos municípios.

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Em 2017, 64,7% dos municípios com rede de água tinham um órgão para fiscalização de qualidade

Nos 14,3% restantes, não havia um órgão e nem ao menos uma legislação responsável pela fiscalização, conforme aponta pesquisa do IBGE

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 10h00

RIO – A fiscalização sobre a qualidade da água que chega aos lares brasileiros ainda não era universalizada no País no ano de 2017. Apenas 3.588 municípios com rede de abastecimento (64,7%) tinham um órgão municipal responsável pela fiscalização da qualidade da água. Em 14,3% dos municípios com abastecimento por rede geral não havia legislação nem órgão responsável pela fiscalização.

Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros: Suplemento Saneamento 2017, com informações de entidades municipais sobre os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente 44,7% dos municípios com abastecimento de água por rede geral de distribuição tinham lei de proteção a mananciais. Em 63,9% dos municípios abastecidos havia legislação que exigia aprovação para implantação de sistemas de abastecimento de água para loteamentos novos. Quanto ao esgotamento sanitário, havia fiscalização para implantação de sistema em loteamentos novos em 61,6% dos municípios.

Em 54,8% dos municípios com serviço de abastecimento de água havia estrutura organizacional para a gestão desses serviços. No esgotamento sanitário, 64,2% dos municípios com rede de coleta tinham estrutura organizacional para gestão desses serviços.

Entre os 5.544 municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral, a prefeitura executava o serviço em 43,9% deles, sendo que em 1.326 municípios ela era a única executora e em outros 1.106 compartilhava a execução com outras entidades. Nos 3.112 municípios restantes, a execução ficava a cargo de outras entidades, sem qualquer participação da prefeitura.

No esgotamento sanitário, dos 3.299 municípios com o serviço, a prefeitura era a única executora em 53% deles e compartilhava a responsabilidade com outras entidades em 4,7% dos casos. Em 42,3% dos municípios com esgotamento sanitário a execução ficava a cargo de outras entidades.

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