Fabrice Coffrini/AFP
Fabrice Coffrini/AFP

País vai coordenar comitê de reforma da OMC

De quatro áreas já definidas, Brasil ficará com a de medidas sanitárias e fitossanitárias

Rolf Kuntz, enviado especial, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2019 | 05h00

DAVOS - Começa bem para a agropecuária brasileira o trabalho de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil coordenará o comitê de medidas sanitárias e fitossanitárias, uma das quatro áreas de negociação já definidas. Questões sanitárias e fitossanitárias são especialmente delicadas quando se disputam fatias do mercado, porque são com frequência invocadas para justificar barreiras protecionistas.

A definição das áreas foi divulgada logo depois de uma reunião informal com participação de 32 ministros de países desenvolvidos e emergentes, como Canadá, Japão, Noruega, Argentina, Indonésia e China, num hotel de Davos. A União Europeia foi representada como bloco. As outras três áreas inicialmente definidas serão lideradas por Cingapura (barreiras técnicas), Suíça (regras de origem) e Austrália (comércio de serviços).

O encontro ocorreu sem participação americana, “por motivos domésticos”, segundo se informou numa entrevista coletiva. Os “motivos domésticos” são as limitações financeiras criadas pelo fechamento parcial do governo dos Estados Unidos (“shutdown”), consequência do impasse orçamentário entre o presidente Donald Trump e a oposição. A dificuldade real foi explicada pelos americanos ao governo suíço, anfitrião do evento em Davos.

Foi a primeira reunião ministerial da OMC depois do encontro do Grupo dos 20 (G-20) em Buenos Aires, em dezembro. Nesse encontro, a maioria dos chefes de governo do grupo recomendou oficialmente a abertura de negociações para reforma do comércio internacional.

“Os ministros reconheceram que 2019 será um ano crucial para o sistema multilateral de comércio. Eles concordaram que as atuais tensões comerciais devem ser resolvidas por meio de crescente cooperação e diálogo”, disse o ministro da Economia da Suíça, Guy Parmelin. “Muitos expressaram”, acrescentou, “a disposição de encontrar soluções satisfatórias para preservar a credibilidade da OMC e realçar sua relevância”. Como anfitrião, Parmelin presidiu o encontro.

As tensões comerciais são um risco muito real, disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, “e é preciso enfrentá-las de forma sistêmica”.

Crise entre EUA e China é fator de insegurança

As tensões, apresentadas por muitos analistas como um dos principais fatores de insegurança para a economia global em 2019, refletem principalmente as disputas comerciais entre americanos e chineses. A China foi representada na reunião de Davos pelo embaixador Zhang Xiangchen. A ausência mais notável foi a do outro polo dessa disputa, o governo americano

O governo do presidente Donald Trump tem criado problemas também por seu comportamento na rotina da OMC. A diplomacia americana tem conseguido travar a nomeação de juízes para o Órgão de Apelação, nível superior do sistema de solução de controvérsias. Sem essa instância, o processo de solução de conflitos fica comprometido. Interessados deixam de recorrer ao nível mais alto em menos de 5% dos casos. A política de Trump é um obstáculo ao julgamento de recursos. Na reunião de ontem, segundo relatou o ministro suíço, participantes sublinharam a urgência de restabelecer o pleno funcionamento do Órgão de Apelação.

A exploração de novos temas, como o comércio eletrônico, deve ser uma das marcas das próximas negociações. Mas também deverá haver pressão para a liquidação de velhas contas. A liberalização do comércio agrícola, distorcido por barreiras e especialmente por subsídios concedidos no mundo rico, é um velho objetivo do Brasil e dos parceiros do Mercosul.

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