País vai ensinar como iniciar disputa comercial

O governo brasileiro dará aulas sobre como abrir disputas nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) a países africanos e latino-americanos. Os cursos vão começar em 2008 e o Itamaraty vai pagar aulas e viagem dos diplomatas dos demais países que queiram seguir o curso, informa o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Roberto Azevedo. Na próxima semana, a OMC reunirá o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial para uma conferência sobre como ajudar os países mais pobres a tirarem proveito do comércio e de exportações. A OMC espera que os países ricos anunciem ajuda financeira aos governos menos desenvolvidos. O Brasil já deixou claro que não dará dinheiro, mas não descarta outras medidas. Desde a criação da OMC, o Brasil tem sido um dos principais usuários dos tribunais, que podem colocar uma retaliação contra outro governo para obrigá-lo a seguir uma determinação internacional. O País já usou o mecanismo para conseguir a condenação de políticas consideradas distorsivas pelos Estados Unidos e Europa, principalmente no setor agrícola. No início da década, o Brasil ainda foi obrigado a reformar alguns de seus programas de apoio à exportação, como o Proex, como resultado de disputas comerciais contra o Canadá. O problema, para muitos governos, é que o sistema dificilmente pode ser usado sem que haja um conhecimento profundo dos diplomatas de cada país sobre todos os aspectos legais do processo. Alguns governos acabam apelando para a contratação de advogados estrangeiros, com custos que acabam impedindo que um governo possa pagar por um litígio. O resultado é que, dos mais de 300 casos já tratados pelo tribunal, um número pequeno foi iniciado pelos governos africanos ou pelas economias mais pobres.