NICHOLAS KAMM / AFP
NICHOLAS KAMM / AFP

Países abrem disputa na OMC contra medidas de 'segurança nacional' de Trump

Entidade aprovou o estabelecimento de um painel para julgar as barreiras criadas pelo governo do presidente americano

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2018 | 11h22

GENEBRA - Numa das decisões mais importantes dos últimos anos envolvendo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a entidade aprovou o estabelecimento de um painel para julgar as barreiras criadas pelo governo de Donald Trump. A Casa Branca justifica que as medidas contra o aço estrangeiro são necessárias para garantir a “segurança nacional” do país, um argumento que pode ser usado como ação extrema para evitar ser questionado.

Ainda assim, seis membros da OMC - China, UE, Canadá, México, Noruega e Rússia - solicitaram a abertura das investigações, algo que pode criar um perigoso precedente para a sobrevivência da entidade. Na prática, pela primeira vez, o argumento da “segurança nacional” será testado pelos árbitros. 

O que os governos querem agora é que a OMC coloque em xeque tal justificativa e avaliem se existe um motivo de segurança para que as barreiras sejam implementadas. 

O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, fez apelos nas últimas semanas para que líderes dos países envolvidos entrassem em acordo para evitar a crise. Mas o processo seguiu adiante. 

No mês passado, o governo de Donald Trump ameaçou a OMC, num gesto considerado como um sinal de que a Casa Branca está disposta a desmontar o sistema se governos optarem por manter o questionamento contra as barreiras comerciais adotadas por Washington. O alerta americano foi considerado como o sinal mais grave de uma crise que já era considerada sem precedentes.

Na reunião de outubro, o vice-representante da Casa Branca para o Comércio, Dennis Shea, fez o que foi interpretado como a mais série ameaça à existência da OMC desde o início da guerra comercial. Durante o encontro, ele alertou que, se a disputa fosse mantida, os tribunais da entidade entrariam em “uma crise existencial”. Para diplomatas presentes, o alerta foi uma insinuação de uma possível retirada dos americanos do sistema de solução de disputas.

Segundo Shea, se o caso for iniciado contra os americanos, “a legitimidade do sistema da OMC estaria minada e mesmo a viabilidade da OMC como um todo”.

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