Países ampliam lista de produtos que terão imposto elevado

Medida protecionista permite que cada País cobre imposto de até 35% para 200 itens de acordo com o interesse local

MENDOZA/ARGENTINA, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2012 | 03h03

Os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram ontem uma medida que irá aumentar o grau de protecionismo do Mercosul contra mercadorias importadas. Durante reunião de cúpula na cidade de Mendoza, os três países aprovaram a ampliação da lista de produtos que poderão ter um imposto mais alto do que a tarifa praticada de forma comum entre os integrantes do bloco econômico.

Com a decisão, cada país poderá ter uma lista de 200 produtos que poderão ter imposto de importação de até 35%, o teto permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os países que integram o Mercosul cobram uma espécie de imposto de importação - Tarifa Externa Comum (TEC) - cuja alíquota média é de 12% a 13%. A lista de exceção, que será elaborada pelos países, permitirá cobrar imposto mais caro para as mercadorias que vierem de outros mercados.

A aprovação da lista de 200 produtos foi uma vitória do governo brasileiro. A Argentina chegou a defender, antes do encontro de Mendoza, a criação de uma lista com até 400 produtos. O governo da presidente Cristina Kirchner também queria que a lista fosse igual para todos os países, o que não foi aceito. O diretor-geral de Integração e Mercosul do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, Álvaro Ons, explicou que a definição da lista será "uma decisão própria do país, em função de seu interesse".

Crise. O agravamento da crise financeira internacional, no segundo semestre do ano passado, levou os países do Mercosul a anunciar o lançamento da lista de exceção até 100 itens para cada país para produtos provenientes de mercado de fora do bloco.

O governo brasileiro chegou a incluir a lista de 100 produtos como uma das medidas que compuseram a primeira fase do Plano Brasil Maior, a política industrial e de comércio exterior lançado em agosto. Mas o mecanismo não entrou em prática.

A adoção do mecanismo deve ajudar setores dos países do bloco que têm sofrido mais com a concorrência dos importados. O Paraguai, embora não possua indústria equivalente ao dos sócios, não será beneficiado pela lista de exceção porque está suspenso do Mercosul por causa do impeachment do presidente Fernando Lugo. MARINA GUIMARÃES E TÂNIA MONTEIRO

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