Países da CPLP discutem integração previdenciária

Os integrantes que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem que os trabalhadores emigrantes possam contar o tempo de contribuição para fins de aposentadoria, independente de onde estiverem morando. Por exemplo, um brasileiro que assumiu uma função no Timor Leste, quando se aposentar, poderia contar com o tempo de contribuição previdenciária feita nos dois países. Atualmente, essa relação é assegurada somente entre Brasil, Portugal e Cabo Verde, através de um acordo das previdências desses países.

CARMEN POMPEU, Agencia Estado

23 de fevereiro de 2010 | 16h29

Quanto aos demais países da CPLP, o Brasil tem contribuído para a formação do sistema previdenciário para tornar o acordo multilateral. O assunto está sendo tratado durante a 10ª Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, iniciada ontem e que prossegue hoje e amanhã, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza.

Hoje os trabalhos foram abertos pelo ministro do Trabalho e do Emprego do Brasil, Carlos Lupi. Ele citou convênios feitos entre Portugal e Brasil na área da fiscalização da legislação trabalhista, da segurança e saúde do trabalhador.

Sobre o encontro da CPLP, Lupi afirmou que o evento também busca fazer um balanço da crise econômica no mundo do trabalho e da previdência social. "A gente vai trocar ideias sobre a questão do crescimento da geração de emprego, das melhorias nas condições do trabalhador. E, principalmente, como avançamos conjuntamente frente à saída de uma crise e uma nova etapa que vamos viver, buscando sempre a geração de emprego como principal mecanismo de distribuir riqueza para o País", declarou.

"Vamos avançar conforme a realidade de cada um. Cada um tem uma realidade diferente. Nós já temos convênios com a Angola, Guiné-Bissau, Moçambique. Estamos avançando para ver quais são as necessidades. É fundamental que os países que têm a mesma língua se integrem para buscar o desenvolvimento e as melhorias das condições do trabalhador", disse Lupi.

Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A comunidade foi criada em 1996 e mantém cooperação nos setores da previdência social, educação, saúde, ciência e tecnologia, agricultura, defesa, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura e desporto.

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