Países da UE querem mudar cálculo da dívida

Nove membros do bloco alegam que se custo das reformas feitas nas aposentadorias fosse levado em conta, nível de endividamento seria reduzido

, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2010 | 00h00

GENEBRA

A Hungria e outros oito países da União Europeia mandaram uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, pedindo que o órgão e a Comissão para Assuntos Econômicos e Monetários da UE incluam os sistemas privados de pensão nos cálculos dos déficits orçamentários, o que reduziria o nível de endividamento desses países.

A Hungria se juntou à iniciativa da Polônia para pedir uma revisão do Pacto de Crescimento e Estabilidade da UE para que os países-membros fiquem em um nível semelhante, disse em comunicado o Ministério da Economia do país. Os outros países que assinaram a carta são Suécia, República Checa, Romênia, Eslováquia, Bulgária, Lituânia e Letônia.

Os órgãos da União Europeia estão analisando o assunto, disse o ministério.

Herança comunista. Desde os anos 90, quando ainda preparavam sua adesão ao bloco, os países do Leste Europeu insistiam que seus sistemas de pensão - herdados da era comunista - não poderiam ser computados da mesma forma no cálculo da dívida pública. Ao reformar o sistema, na ocasião, muitos deles abriram a possibilidade para que trabalhadores optassem entre pensões privadas e outras públicas.

Os nove países querem que a UE leve em conta os custos da reforma das aposentadorias nas economias em questão. Na prática, isso diminuiria o que seria contabilizado como dívida.

O porta-voz para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Amadeu Altafaj Tardio, disse que esse é um assunto importante e que tem de ser resolvido agora, uma vez que o bloco está discutindo uma reforma nas regras. Mas, segundo ele, a Comissão Europeia gostaria que a questão do déficit público fosse levada mais a sério.

O limite atual da União Europeia para a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) é de 60%. Na previsão do bloco publicada este ano, a taxa da Hungria seria de 79% em 2010, e a da Polônia de cerca de 54%.

Os outros países que assinaram a carta também reformaram seus sistemas de aposentadoria nos últimos anos, o que elevou os níveis de endividamento. Esses países argumentam que isso os coloca em desvantagem em comparação com países com sistemas de aposentadoria que não passaram por reformas, disse o economista Peter Attard Montalto, da corretora Nomura.

"Eu acho que essa medida vai na direção errada. Entretanto, tal mudança tornaria mais fácil para esses países se unirem à zona do euro."

A essência da preocupação dos governos sobre como contabilizar seus programas de aposentadoria totalmente financiados é "justa", disse Erik F. Nielsen, economista do Goldman Sachs. Mas ele alertou que qualquer pedido de afrouxamento fiscal, provavelmente, será ignorado pela UE.

Ontem mesmo, o governo alemão se apressou em declarar que era contra a proposta. "A introdução de exceções na definição da dívida tornaria os dados mais difíceis de serem interpretados", alertou o Ministério de Finanças da Alemanha. "Isso também seria uma desvantagem para governos que optaram por outros caminhos para reformar seus gastos", disse Berlim. /JAMIL CHADE COM DOW JONES NEWSWIRES

Nível perigoso

60% é o limite atual da União Europeia para a relação entre dívida e Produto Interno Bruto

79% é a previsão do bloco, publicada este ano, para a relação da dívida/PIB na Hungria em 2010

54% foi a previsão feita para a relação dívida/PIB da Polônia este ano; para o próximo ano,

a UE calcula que essa relação possa chegar a 59,3%

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