Países da UE têm problemas para zerar o déficit orçamentário

A Comissão Européia, com sede em Bruxelas, tem por obrigação chamar a atenção dos maus alunos da classe, que não são poucos. Ela distribui entre vários deles reprimendas, castigos e críticas pesadas. Vários desses indisciplinados, independentemente do tamanho e da importância, já foram advertidos por Bruxelas. Foi o caso de países frágeis, como Portugal e Irlanda, e de poderosos, como a França e Alemanha. O grande problema é saber se os 15 países da União Européia serão capazes de chegar a 2004 do jeito que Bruxelas quer, ou seja, com déficit orçamentário zero. Como realizar tal façanha se o crescimento continua estagnado em torno de 1,3% ao ano? A França já pôs em prática uma estratégia psicológica para mostrar à Comissão que a meta de "déficit zero" em 2004 é, no mínimo, uma piada. Junte-se a isso o fato de que o país vem se empenhando para reduzir impostos, seja por ordem de Bruxelas ou em conseqüência do retorno da direita ao poder. A direita, aliás, adora reduzir impostos. O novo governo francês do primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin tentará convencer Bruxelas de que o orçamento federal só deverá se equilibrar entre 2004 e 2007. A situação de Portugal é ainda mais precária. A posse de um governo de direita em Lisboa, em 17 de março, tendo à frente o centrista Manuel Durão Barroso, mostrou o quanto a gestão anterior (socialista) foi a um só tempo festiva, generosa e indisciplinada. Não há dúvida de que a vida melhorou muito na capital portuguesa. A cidade passou por grandes melhorias; as pessoas nas ruas transbordam de felicidade, cantam e dançam. É como se a "festa" (no país e em toda a Europa) fosse durar para sempre. A verdade é que a festa acabou. O governo direitista tomou medidas duras: acabou com a redução de impostos, aumentou o imposto de valor agregado, suspendeu as contratações de funcionários e fechou vários institutos públicos recentemente criados. Apesar de tudo isso, as previsões são preocupantes. O déficit público, que era de 3% em 2001, disparou para 4,5% em 2002. O retorno à realidade não será nada fácil. Nos últimos cinco anos, Portugal experimentou progressos significativos. Em 1985, o PIB per capta português correspondia à metade do PIB per capta europeu; já no ano passado, esse mesmo PIB por habitante equivalia a três quartos do PIB por habitante europeu. Vale a pena observar que os portugueses, tomados de euforia, endividaram-se enormemente (com casas, automóveis), ao contrário do que se via no período salazarista. Portugal se beneficia, a exemplo da Irlanda, Espanha e Grécia de subsídios concedidos aos países mais pobres da UE. Ao que parece, Lisboa não soube usar como devia os fundos postos à sua disposição. Nada fez para melhorar a formação dos jovens portugueses. Exemplo disso é o fato de que 43% da população jovem do país abandona a escola antes de se formar, ao passo que na União Européia esse porcentual é de somente 19% de adolescentes sem nenhum tipo de qualificação. O caso de Portugal (ou da Grécia) mostra como é delicada a manutenção desse mosaico composto por 15 países. É claro que as crises deste ou daquele membro são amortizadas e superadas graças ao maquinário da União Européia. Isto significa, por exemplo, que se Portugal não pertencesse à UE, o país certamente estaria fadado ao fracasso. Mas como não é o caso, seria importante que a comunidade européia como um todo desse seu aval ao "choque" esboçado pelo governo. Para os países pobres e muito dependentes da agricultura como Portugal (e até mesmo países ricos, como a França, de estruturas excessivamente agrárias) há uma ameaça iminente no horizonte no momento em que a Europa cogita em se expandir para o leste, incorporando uma dezena de países pobres e de economia agrícola. Com isso, parte dos subsídios hoje concedidos a Portugal, Grécia e França sofreriam cortes severos para atender as necessidades dos futuros membros da UE.