Países desenvolvidos usam barreiras técnicas para proteger mercados

Os países desenvolvidos estão substituindo cada vez mais as barreiras tarifárias pelas barreiras técnicas para proteger os seus mercados internos e reduzir as importações, especialmente dos países menos desenvolvidos. Segundo o coordenador internacional do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Paulo Ferracioli, o instituto recebe, em média, duas denúncias por dia de barreiras técnicas por parte de exportadores brasileiros, o que ilustra as dificuldades crescentes nessa área."Os países da União Européia e os Estados Unidos cada vez mais estipulam detalhes técnicos, o que causam sérios transtornos aos exportadores. Quando vamos investigar notamos que não haveria nenhuma razão efetiva", disse. Algumas "barreiras técnicas" cada vez mais usadas são as ligadas às questões ambientais. Os países desenvolvidos alegam agressão ao meio ambiente para dificultar as exportações dos países mais pobres, afirmou o técnico oficial.Ferracioli citou o caso de um exportador brasileiro de açúcar, que teve dificuldades de embarcar o seu produto para a Europa porque o rótulo não dizia que o produto não continha determinada substância. "Só que o açúcar, de fato, não tem aquela substância", disse Ferracioli, que considerou que a exigência era "inteiramente descabida". Para comprovar isso, o exportador brasileiro fez a análise do produto em laboratório brasileiro, mas isso não foi aceito pela autoridade do país importador.O laboratório brasileiro, porém, preenchia todos os requisitos técnicos para fazer a análise, o que ilustra que o objetivo real era mesmo o protecionismo. O Inmetro é o "ponto focal" no Brasil para acompanhar as questões de barreiras técnicas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). A cada quatro meses, os 144 países associados à OMC se reúnem para discutir a questão das barreiras técnicas. Segundo Ferracioli, na grande maioria das vezes, as questões se resolvem através de ações administrativas. "Quando isso não ocorre o assunto pode ser levado a um panel, onde a OMC pode impor sanções aos países que estão criando dificuldades ao comércio mundial", explicou.

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