Países do Mercosul adotam medidas para favorecer agronegócio

Bloco aumenta para 45 número de produtos que podem ser importados por países com tarifa reduzida (2%)

Em reunião realizada na última sexta-feira em Buenos Aires, os países do Mercosul decidiram ampliar de 20 para 45 o número de produtos que poderão ser importados pelos países com tarifa reduzida de importação de fora do bloco (2%) e com quota específica por tempo determinado. A medida pode ser adotada em caso de desequilíbrio entre oferta e demanda de produtos, inclusive agropecuários, nos mercados dos países do bloco sul-americano. A decisão foi tomada pelo Grupo Mercado Comum (GMC), de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura. O GMC alterou a Resolução nº 69/00 e aprovou uma nova, 08/08.   No setor agropecuário pode ser incluído qualquer tipo de produto, como por exemplo, arroz, sardinha, trigo e insumos e defensivos agrícolas. Além disso, o processo de redução das tarifas ficou mais rápido. Agora, o prazo para a aprovação de inclusão de produtos é de 30 dias, caso não haja discordância entre os países. Antes, as propostas podiam ficar em apreciação por tempo indeterminado.   O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, do Ministério da Agricultura, acredita que a novidade permite ao setor privado recorrer a essa iniciativa com mais freqüência. No caso dos insumos agrícolas, por exemplo, o novo mecanismo poderá facilitar a diminuição de custos para os agricultores. "Com o aumento do número de produtos e com a agilização do processo, a nova medida abre uma perspectiva de que esse mecanismo seja usado para reduzir a alíquota de produtos de interesse para a agricultura brasileira", afirmou.   Em nota, a área técnica do ministério explicou que o pedido de redução da tarifa é feito pelo setor privado, por meio de uma solicitação formal ao Ministério da Fazenda, que coordena o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução (GTAR) responsável pela análise dos pleitos. Depois de aprovada pelo GTAR, a demanda é encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que a submete à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). Quando todos os países do bloco estiverem de acordo, a Camex edita uma resolução reduzindo a alíquota e fixando a cota para o produto solicitado.