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Países em desenvolvimento preparam acordo tarifário sem OMC

Enquanto a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) se arrasta pelo nono ano de negociações sem um final à vista, um grupo de 22 países em desenvolvimento prepara um acordo para reduzir tarifas e estimular o comércio entre si.

JONATHAN LYNN, REUTERS

19 de novembro de 2009 | 17h31

A ampliação do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC) pode ser anunciada durante a conferência ministerial da OMC, entre 30 de novembro e 2 de dezembro em Genebra.

O SGPC inclui pesos-pesados como Brasil, Índia e Coreia do Sul e também alguns dos países mais pobres do mundo, como Coreia do Norte e Zimbábue. É, aliás, um dos poucos fóruns globais onde as duas Coreias participam lado a lado.

Fontes comerciais e diplomáticas dizem que os países envolvidos podem reduzir as tarifas vigentes em 20 por cento ou mais, para 70 por cento dos produtos. Tais "modalidades tarifárias", como são chamadas no jargão comercial, seriam implementadas nos próximos meses, a partir de definições relativas a produtos específicos.

Também é possível que os países negociem cortes mais profundos entre si, que seriam então oferecidos para o grupo inteiro.

Um estudo da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que fornece assistência técnica ao SGPC, estima que um corte tarifário de 20 por cento por parte dos 22 participantes ampliaria suas exportações em 7,7 bilhões de dólares, enquanto um corte de 30 por cento representaria um aumento de 11,7 bilhões de dólares.

As regras comerciais internacionais conferem tratamento especial aos países em desenvolvimento, o que permite, por exemplo, tratamento tarifário preferencial sem violar as regras da OMC.

Em geral, essa preferência tarifária é oferecida por potências comerciais ricas, como EUA e União Europeia, a países pobres. Mas nada impede que os países em desenvolvimento as concedam mutuamente.

O SGPC surgiu em 1988, após 12 anos de negociações. Uma tentativa de ampliá-lo, em 1990, fracassou. A atual rodada de negociações começou em 2004 em São Paulo.

Os 22 países integrantes são: Argentina, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, Marrocos, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Sri Lanka, Tailândia, Uruguai, Vietnã e Zimbábue (todos membros da OMC), além de Argélia, Coreia do Norte e Irã (que não participam da OMC).

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